Author Archive: admin

STF define que não há prazo para levantamento de precatórios ou RPVs

STF define que não há prazo para levantamento de precatórios ou RPVs

Autorizar o cancelamento automático de precatórios e de requisições de pequeno valor (RPV) sem a prévia ciência dos credores viola o princípio do contraditório. Com esse...
INSS: revisão da vida toda pode ser aprovada com voto de ministro aposentado do STF

INSS: revisão da vida toda pode ser aprovada com voto de ministro aposentado do STF

Decisão da maioria do STF de validar votos de ministros aposentados da Corte, mesmo com ação ainda em julgamento, pode ajudar aposentados e pensionistas que reivindicam a revisão da vida toda do...
Perfil das ações na Justiça do Trabalho mudou após reforma trabalhista, diz Ipea

Perfil das ações na Justiça do Trabalho mudou após reforma trabalhista, diz Ipea

FONTE: CNN Brasil De acordo com a reportagem da CNN Brasil, número de ações abertas por trabalhadores com vínculos de trabalho mais longos aumentou, na comparação entre 2012 e 2018 Com base em...
Informativo – 06/2022

Informativo – 06/2022

Informativo – 05/2022

Informativo – 05/2022

Informativo – 05/2022

Informativo – 05/2022

Informativo – 05/2022

Informativo – 05/2022

Informativo – 04/2022

Informativo – 04/2022

Assembleia da Novacap – 06/04/2022

Assembleia da Novacap – 06/04/2022

Informativo 04/2022

Informativo 04/2022

Centrais Sindicais fazem CONCLAT dia 7 de abril, em SP, para apresentar Pauta da Classe Trabalhadora

Centrais Sindicais fazem CONCLAT dia 7 de abril, em SP, para apresentar Pauta da Classe Trabalhadora

De forma unitária, as centrais sindicais realizam a Conferência da Classe Trabalhadora – CONCLAT 2022 Emprego, Direitos, Democracia e Vida -, na próxima quinta-feira, 7 de abril, das...
Prazo para entrega da declaração do IR é prorrogado pela Receita Federal para 31 de maio

Prazo para entrega da declaração do IR é prorrogado pela Receita Federal para 31 de maio

3COMEN A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, que tem como base os rendimentos obtidos no ano de...
Informativo 04/2022

Informativo 04/2022

Trabalhadores podem receber de volta bilhões esquecidos de PIS/Pasep e FGTS

Trabalhadores podem receber de volta bilhões esquecidos de PIS/Pasep e FGTS

Milhares de brasileiros têm valores esquecidos não somente em bancos, mas também em benefícios que são destinados aos trabalhadores que exercem atividade formalmente. Dentre esses benefícios,...
Com ações paradas há 6 meses, Senado aprova custeio de perícias do INSS

Com ações paradas há 6 meses, Senado aprova custeio de perícias do INSS

O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto que torna permanente a garantia de custeio das perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo Executivo federal. Essas...
Revisão trabalhista gera empregos na Espanha

Revisão trabalhista gera empregos na Espanha

Em entrevista ao jornal O Globo, dia 29, a segunda vice-primeira-ministra e ministra do Trabalho da Espanha, Yolanda Díaz, afirma que, “apesar da polarização política que vemos nos parlamentos...
Assembleia da Novacap – 15/02/2022

Assembleia da Novacap – 15/02/2022

ASSEMBLEIA NOVACAP DATA: 08/03/2022 PAUTA: Acordo coletivo de trabalho
Assembleia da Codeplan – 17/03/2022

Assembleia da Codeplan – 17/03/2022

DATA: 17/03/2022 PAUTA: Acordo coletivo de trabalho LOCAL: Sede da Codeplan-DF
Assembleia do DER – 15/03/2022

Assembleia do DER – 15/03/2022

DATA: 15/03/2022PAUTA: Acordo coletivo de trabalhoLOCAL: Sede DER-DF
Irritada com atendimento, mãe agride servidora e quebra guichê no Hmib

Irritada com atendimento, mãe agride servidora e quebra guichê no Hmib

Hmib decretou bandeira laranja, devido à quantidade de pacientes. Filho da agressora foi classificado com pouca gravidade, o que a revoltou Uma mulher é investigada após agredir uma...
MUITAS MULHERES NÃO SABEM QUE SÃO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DIZEM ESPECIALISTAS

MUITAS MULHERES NÃO SABEM QUE SÃO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DIZEM ESPECIALISTAS

O confinamento de membros da mesma família durante a pandemia de covid-19 levou ao aumento de casos de violência doméstica contra mulheres. Muitas delas se culpam pelas agressões ou nem sabem que...
[A mulher e o mercado de Trabalho] Mães que trabalham são as principais afetadas pela desigualdade de gênero

[A mulher e o mercado de Trabalho] Mães que trabalham são as principais afetadas pela desigualdade de gênero

Uma parte das saídas do mercado de trabalho se dá pela maternidade. Os primeiros anos de vida da criança demandam cuidados e atenção – que costumam sobrecarregar muito mais as mulheres do...
TST aprova moção de apoio a convenção da OIT sobre eliminação de violência e assédio no trabalho

TST aprova moção de apoio a convenção da OIT sobre eliminação de violência e assédio no trabalho

Em sessão realizada nesta segunda-feira, o Tribunal Pleno aprovou a moção, que será entregue ao presidente da República  O Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão do Tribunal...
Empresa pública deve reduzir jornada e manter salário de técnica com filha autista dependente

Empresa pública deve reduzir jornada e manter salário de técnica com filha autista dependente

Para a 1ª Turma, o Estado não pode adotar procedimento diverso entre servidores e empregados público 22/03/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve entendimento de que...
Informativo 03/2022

Informativo 03/2022

Informativo 03/2022

Informativo 03/2022

Informativo 03/2022

Informativo 03/2022

STF vai decidir se alta programada de auxílio-doença é inconstitucional

STF vai decidir se alta programada de auxílio-doença é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é ilegal a estipulação da Data de Cessação de Benefício (DCB) automática para beneficiário do auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro...
STF vai decidir se alta programada de auxílio-doença é inconstitucional

STF vai decidir se alta programada de auxílio-doença é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é ilegal a estipulação da Data de Cessação de Benefício (DCB) automática para beneficiário do auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro...
Golpe da Restituição do Imposto de Renda: cuidado para não cair nessa

Golpe da Restituição do Imposto de Renda: cuidado para não cair nessa

Receita Federal faz alerta de novo golpe sobre restituição de imposto. Órgão ressalta importância nos cuidados com mensagens e links recebidos por e-mail. Mais uma tentativa de golpe envolvendo...