Category Archive: Noticias
MPT defende revisão da reforma trabalhista
fev 24, 2022 admin Noticias Comentários desativados em MPT defende revisão da reforma trabalhista
O MPT (Ministério Público do Trabalho) está disposto a participar do debate sobre a revisão da reforma trabalhista. Em entrevista ao Poder Entrevista, o procurador-geral do Trabalho, José de...Trabalhador poderá antecipar cinco saques-aniversário do FGTS; entenda
fev 08, 2022 admin Noticias Comentários desativados em Trabalhador poderá antecipar cinco saques-aniversário do FGTS; entenda
FONTE: Agência A reportagem da Agência O Globo ressalta que o valor mínimo para solicitar a antecipação que passou de R$ 2 mil para R$ 500 De acordo com a apuração da reportagem...NOTA- Ação coletiva SINDSER
jan 31, 2022 admin Destaque, Noticias Comentários desativados em NOTA- Ação coletiva SINDSER
Processo nº 0703910-36.2021.8.07.0018 A ação coletiva de nº 0703910-36.2021.8.07.0018 tem como objeto a inclusão do auxílio alimentação na base de cálculo da licença prêmio convertida em...O Ministério da Saúde publicou portaria diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores por COVID-19
jan 31, 2022 admin Noticias Comentários desativados em O Ministério da Saúde publicou portaria diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores por COVID-19
O Ministério da Saúde publicou portaria diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados de COVID-19, suspeitos ou que tiveram contato com...Governo propõe fim de multa de 40% do FGTS para demitido
jan 28, 2022 admin Noticias Comentários desativados em Governo propõe fim de multa de 40% do FGTS para demitido
FONTE: UolA reportagem do Portal Uol apurou que o estudo prevê uma série de mudanças nas regras de pagamento de verbas ao trabalhador demitido sem justa causa, entre as quais, o fim do...Inflação deve continuar castigando os mais pobres em 2022
jan 25, 2022 admin Noticias Comentários desativados em Inflação deve continuar castigando os mais pobres em 2022
Supervisora do Dieese Patrícia Costa adverte que a Petrobras deveria subsidiar o gás de cozinha, item essencial para as classes de baixa renda. “Para compensar o lucro dos acionistas, o governo...Em dois anos de Reforma da Previdência não há o que trabalhador comemorar, dizem advogados
jan 25, 2022 admin Noticias Comentários desativados em Em dois anos de Reforma da Previdência não há o que trabalhador comemorar, dizem advogados
A Emenda Constitucional (EC) 103, conhecida como reforma da Previdência, completou dois anos, e muitas mudanças, segundo advogados, geraram impactos negativos na vida dos trabalhadores brasileiros...Espanha adota nova reforma trabalhista para combater contratos temporários
jan 05, 2022 admin Noticias Comentários desativados em Espanha adota nova reforma trabalhista para combater contratos temporários
Em 2022, a Espanha terá uma nova legislação trabalhista. As regras foram aprovadas no final do último mês dezembro e revogam diversos dispositivos da reforma trabalhista instituída em 2012 no...Combustíveis, energia e gás levam inflação a nova alta. Taxa é maior desde 2003
dez 13, 2021 admin Noticias Comentários desativados em Combustíveis, energia e gás levam inflação a nova alta. Taxa é maior desde 2003
Gasolina acumula aumento de 51%. E o gás de botijão sobe 39%, segundo dados do IPCA divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) variou 0,95% em...Reforma da Previdência de Bolsonaro reduz benefícios drasticamente
dez 13, 2021 admin Noticias Comentários desativados em Reforma da Previdência de Bolsonaro reduz benefícios drasticamente
Desde a promulgação em novembro de 2019, novas regras de concessão reduziram o valor médio dos benefícios do regime geral de Previdência durante o governo Bolsonaro A Reforma da Previdência...Novo decreto trabalhista é equivocado sobre fiscalização do trabalho
dez 09, 2021 admin Noticias Comentários desativados em Novo decreto trabalhista é equivocado sobre fiscalização do trabalho
Decreto diz que fiscalização da proteção ao trabalho compete exclusivamente a auditores fiscais, mas sindicatos e MPT também têm atuação constitucional Segundo o artigo 16 do recém-publicado...Três doses da Pfizer neutralizam ômicron, apontam estudos preliminares
dez 09, 2021 admin Noticias Comentários desativados em Três doses da Pfizer neutralizam ômicron, apontam estudos preliminares
Comunicado das empresas responsáveis pelo imunizante diz que dose de reforço aumenta número de anticorpos neutralizantes em 25 vezes São Paulo – Estudos preliminares da BioNTech e Pfizer...Centrais sindicais mobilizam sindicatos e trabalhadores contra a fome
dez 09, 2021 admin Noticias Comentários desativados em Centrais sindicais mobilizam sindicatos e trabalhadores contra a fome
Em nota, as centrais sindicais anunciam ação solidária neste fim ano, momento em que falta comida e governo ao Brasil As Centrais Sindicais unem-se a movimentos populares e organizações da...STF julga se servidor que seja pai solteiro tem direito a licença-maternidade de 180 dias
nov 24, 2021 admin Destaque, Noticias Comentários desativados em STF julga se servidor que seja pai solteiro tem direito a licença-maternidade de 180 dias
O Supremo Tribunal Federal irá decidir se é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais solteiros e se a extensão desse benefício aos...PEC Precatórios inclui esquema de securitização para desviar recursos públicos
nov 04, 2021 admin Noticias Comentários desativados em PEC Precatórios inclui esquema de securitização para desviar recursos públicos
Em meio ao tumulto criado pela discussão acerca de calote dos precatórios e auxílio temporário de apenas R$ 400 aos miseráveis, a inclusão de grave esquema de desvio de recursos na PEC 23 está...Câmara aprova texto-base da PEC dos Precatórios
nov 04, 2021 admin Noticias Comentários desativados em Câmara aprova texto-base da PEC dos Precatórios
Falta votar os destaques em sessão ainda a ser marcada A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) para a PEC dos Precatórios...Para votar PEC dos Precatórios, Lira ameaça até cortar salários
nov 03, 2021 admin Noticias Comentários desativados em Para votar PEC dos Precatórios, Lira ameaça até cortar salários
Mercado, oposição, governadores e OAB querem alternativa mais palatável, que honre o pagamento integral das dívidas judiciais Brandido a ameaça de descontar salário de deputados que faltarem à...STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do Trabalho
out 27, 2021 admin Destaque, Noticias Comentários desativados em STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do Trabalho
Fonte: STF – Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o pagamento dos honorários periciais e...Representantes de trabalhadores temem impacto de mudanças nas regras do FGTS
set 21, 2021 admin Noticias Comentários desativados em Representantes de trabalhadores temem impacto de mudanças nas regras do FGTS
Propostas em análise na Câmara ampliam hipóteses de saques e, segundo debatedores, podem comprometer sustentabilidade do fundo Representantes de trabalhadores defenderam, em audiência na...Comissão encerra debate e pode votar reforma administrativa nesta quinta
set 16, 2021 admin Noticias Comentários desativados em Comissão encerra debate e pode votar reforma administrativa nesta quinta
Deputados da oposição querem adiar a votação, alegando que o relator atrasou a entrega do parecer reformulado A Comissão Especial da Reforma Administrativa encerrou o debate e está pronta para...Pedido de vista adia votação da PEC dos Precatórios na CCJ
set 16, 2021 admin Noticias Comentários desativados em Pedido de vista adia votação da PEC dos Precatórios na CCJ
Relator diz que proposta de emenda à Constituição não ofende a separação de Poderes ou os direitos individuais Um pedido coletivo de vista adiou a discussão e a votação da chamada PEC dos...TST julga se trabalhador contaminado por Covid-19 tem direito a auxílio acidentário
set 16, 2021 admin Noticias Comentários desativados em TST julga se trabalhador contaminado por Covid-19 tem direito a auxílio acidentário
TST vai julgar recurso que pode dar a trabalhador auxílio acidentário por ter contraído Covid-19. Empresas têm se negado a fornecer documento necessário para trabalhador reivindicar o benefício...