Category Archive: Noticias

MPT defende revisão da reforma trabalhista

MPT defende revisão da reforma trabalhista

O MPT (Ministério Público do Trabalho) está disposto a participar do debate sobre a revisão da reforma trabalhista. Em entrevista ao Poder Entrevista, o procurador-geral do Trabalho, José de...
Trabalhador poderá antecipar cinco saques-aniversário do FGTS; entenda

Trabalhador poderá antecipar cinco saques-aniversário do FGTS; entenda

FONTE: Agência A reportagem da Agência O Globo ressalta que o valor mínimo para solicitar a antecipação que passou de R$ 2 mil para R$ 500 De acordo com a apuração da reportagem...
NOTA- Ação coletiva SINDSER

NOTA- Ação coletiva SINDSER

Processo nº 0703910-36.2021.8.07.0018 A ação coletiva de nº 0703910-36.2021.8.07.0018 tem como objeto a inclusão do auxílio alimentação na base de cálculo da licença prêmio convertida em...
O Ministério da Saúde publicou portaria diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores por COVID-19

O Ministério da Saúde publicou portaria diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores por COVID-19

O Ministério da Saúde publicou portaria diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados de COVID-19, suspeitos ou que tiveram contato com...
Governo propõe fim de multa de 40% do FGTS para demitido

Governo propõe fim de multa de 40% do FGTS para demitido

FONTE: UolA reportagem do Portal Uol apurou que o estudo prevê uma série de mudanças nas regras de pagamento de verbas ao trabalhador demitido sem justa causa, entre as quais, o fim do...
Inflação deve continuar castigando os mais pobres em 2022

Inflação deve continuar castigando os mais pobres em 2022

Supervisora do Dieese Patrícia Costa adverte que a Petrobras deveria subsidiar o gás de cozinha, item essencial para as classes de baixa renda. “Para compensar o lucro dos acionistas, o governo...
Em dois anos de Reforma da Previdência não há o que trabalhador comemorar, dizem advogados

Em dois anos de Reforma da Previdência não há o que trabalhador comemorar, dizem advogados

A Emenda Constitucional (EC) 103, conhecida como reforma da Previdência, completou dois anos, e muitas mudanças, segundo advogados, geraram impactos negativos na vida dos trabalhadores brasileiros...
Espanha adota nova reforma trabalhista para combater contratos temporários

Espanha adota nova reforma trabalhista para combater contratos temporários

Em 2022, a Espanha terá uma nova legislação trabalhista. As regras foram aprovadas no final do último mês dezembro e revogam diversos dispositivos da reforma trabalhista instituída em 2012 no...
Combustíveis, energia e gás levam inflação a nova alta. Taxa é maior desde 2003

Combustíveis, energia e gás levam inflação a nova alta. Taxa é maior desde 2003

Gasolina acumula aumento de 51%. E o gás de botijão sobe 39%, segundo dados do IPCA divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) variou 0,95% em...
Reforma da Previdência de Bolsonaro reduz benefícios drasticamente

Reforma da Previdência de Bolsonaro reduz benefícios drasticamente

Desde a promulgação em novembro de 2019, novas regras de concessão reduziram o valor médio dos benefícios do regime geral de Previdência durante o governo Bolsonaro A Reforma da Previdência...
Novo decreto trabalhista é equivocado sobre fiscalização do trabalho

Novo decreto trabalhista é equivocado sobre fiscalização do trabalho

Decreto diz que fiscalização da proteção ao trabalho compete exclusivamente a auditores fiscais, mas sindicatos e MPT também têm atuação constitucional Segundo o artigo 16 do recém-publicado...
Três doses da Pfizer neutralizam ômicron, apontam estudos preliminares

Três doses da Pfizer neutralizam ômicron, apontam estudos preliminares

Comunicado das empresas responsáveis pelo imunizante diz que dose de reforço aumenta número de anticorpos neutralizantes em 25 vezes São Paulo – Estudos preliminares da BioNTech e Pfizer...
Centrais sindicais mobilizam sindicatos e trabalhadores contra a fome

Centrais sindicais mobilizam sindicatos e trabalhadores contra a fome

Em nota, as centrais sindicais anunciam ação solidária neste fim ano, momento em que falta comida e governo ao Brasil As Centrais Sindicais unem-se a movimentos populares e organizações da...
STF julga se servidor que seja pai solteiro tem direito a licença-maternidade de 180 dias

STF julga se servidor que seja pai solteiro tem direito a licença-maternidade de 180 dias

O Supremo Tribunal Federal irá decidir se é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais solteiros e se a extensão desse benefício aos...
PEC Precatórios inclui esquema de securitização para desviar recursos públicos

PEC Precatórios inclui esquema de securitização para desviar recursos públicos

Em meio ao tumulto criado pela discussão acerca de calote dos precatórios e auxílio temporário de apenas R$ 400 aos miseráveis, a inclusão de grave esquema de desvio de recursos na PEC 23 está...
Câmara aprova texto-base da PEC dos Precatórios

Câmara aprova texto-base da PEC dos Precatórios

Falta votar os destaques em sessão ainda a ser marcada A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) para a PEC dos Precatórios...
Para votar PEC dos Precatórios, Lira ameaça até cortar salários

Para votar PEC dos Precatórios, Lira ameaça até cortar salários

Mercado, oposição, governadores e OAB querem alternativa mais palatável, que honre o pagamento integral das dívidas judiciais Brandido a ameaça de descontar salário de deputados que faltarem à...
STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do Trabalho

STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do Trabalho

Fonte: STF – Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o pagamento dos honorários periciais e...
Representantes de trabalhadores temem impacto de mudanças nas regras do FGTS

Representantes de trabalhadores temem impacto de mudanças nas regras do FGTS

Propostas em análise na Câmara ampliam hipóteses de saques e, segundo debatedores, podem comprometer sustentabilidade do fundo Representantes de trabalhadores defenderam, em audiência na...
Comissão encerra debate e pode votar reforma administrativa nesta quinta

Comissão encerra debate e pode votar reforma administrativa nesta quinta

Deputados da oposição querem adiar a votação, alegando que o relator atrasou a entrega do parecer reformulado A Comissão Especial da Reforma Administrativa encerrou o debate e está pronta para...
Pedido de vista adia votação da PEC dos Precatórios na CCJ

Pedido de vista adia votação da PEC dos Precatórios na CCJ

Relator diz que proposta de emenda à Constituição não ofende a separação de Poderes ou os direitos individuais Um pedido coletivo de vista adiou a discussão e a votação da chamada PEC dos...
TST julga se trabalhador contaminado por Covid-19 tem direito a auxílio acidentário

TST julga se trabalhador contaminado por Covid-19 tem direito a auxílio acidentário

TST vai julgar recurso que pode dar a trabalhador auxílio acidentário por ter contraído Covid-19. Empresas têm se negado a fornecer documento necessário para trabalhador reivindicar o benefício...
Servidores podem decretar greve contra a PEC 32, que deve ser votada em setembro

Servidores podem decretar greve contra a PEC 32, que deve ser votada em setembro

Presidente da Câmara, que está acelerando  votações de retirada de direitos, diz que reforma Administrativa será  votada em setembro. Servidores podem decretar greve contra ataques à...
Cuidado com os crimes virtuais

Cuidado com os crimes virtuais

A propagação de golpes por meios eletrônicos está cada vez mais frequente. Qualquer pessoa corre o risco de receber, por exemplo, mensagens de texto, WhatsApp, e-mails com vírus, que capturam...
Judiciário ainda estuda sanções a servidores que se recusam a tomar vacina

Judiciário ainda estuda sanções a servidores que se recusam a tomar vacina

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu no ano passado que o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, prevista na Lei...
Reforma Administrativa privatiza o serviço público e abre espaço para corrupção

Reforma Administrativa privatiza o serviço público e abre espaço para corrupção

PEC nº 32 tira estabilidade do servidor e abre caminho para apadrinhamento político em cargos públicos, o que pode facilitar a corrupção e ainda deixa a população sem um bom atendimento A...
Entra em vigor lei que permite que estados, municípios e empresas comprem vacinas contra Covid-19

Entra em vigor lei que permite que estados, municípios e empresas comprem vacinas contra Covid-19

As doses adquiridas pelo setor privado deverão ser integralmente doadas ao SUS enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde Entrou em vigor...
Só lockdown pode salvar o Brasil da tragédia, afirmam especialistas

Só lockdown pode salvar o Brasil da tragédia, afirmam especialistas

Em diversos países do mundo um lockdown rígido associado a vacinação em massa teve efeito significativo na queda de novos casos e mortes de Covid-19 Para frear o aumento de novas contaminações...
'Sindicatos são fundamentais na pandemia e na sociedade pós-covid', diz Nobel de Economia Joseph Stiglitz

'Sindicatos são fundamentais na pandemia e na sociedade pós-covid', diz Nobel de Economia Joseph Stiglitz

FONTE: Rede Brasil Atual Economia justa e o papel do setor financeiro em uma sociedade pós-covid. Esse foi o tema do webinário promovido pela UNI Finanças com o economista Joseph Stiglitz,...
A questão da estabilidade do atual servidor na PEC 32/2020

A questão da estabilidade do atual servidor na PEC 32/2020

Em debate recente sobre a reforma administrativa surgiu a dúvida a respeito de como ficaria a situação dos atuais servidores públicos, no aspecto específico da estabilidade, caso venha a ser...