Revistas: Gim Argello usa verba pública em churrasco de R$ 7 mil


ÉPOCA

 

A churrascada de Gim Argello

Em outubro de 2009, o senador Gim Argello (PTB-DF) reuniu aliados políticos, servidores públicos e amigos para uma confraternização de seu partido numa churrascaria em Brasília. O almoço serviu para promover Gim, o principal nome do PTB na capital do país. Durante a boca-livre, o parlamentar posou para fotos, distribuiu abraços e discursou em frente ao banner com sua imagem. Certo seria se o senador ou o partido bancasse as despesas da festança. Não foi o que se viu. Gim lançou mão da verba indenizatória a que tem direito como parlamentar para honrar os gastos dos convidados. A churrascada custou aos cofres públicos R$ 7.360 (leia abaixo). ÉPOCA apurou que a quantia seria suficiente, naquele período, para pagar 105 rodízios de carne com consumo liberado de bebidas. A nota fiscal foi apresentada por Gim ao Senado em dezembro de 2009.

A verba indenizatória foi criada para financiar gastos de deputados e senadores no exercício da atividade parlamentar. Ela cobre despesas com hospedagens, locação de veículos ou aeronaves, combustíveis, segurança privada, consultorias e divulgação do mandato. Não há previsão legal para o gasto praticado por Gim. No começo desta semana, ÉPOCA pediu explicações ao senador sobre a conta da churrascaria. Por meio de sua assessoria de imprensa, Gim afirmou que “desconhecia o pagamento dos gastos deste evento e já devolveu o dinheiro aos cofres do Senado”. A providência só foi adotada após ÉPOCA procurá-lo. Gim disse ainda que a restituição do valor ao Senado foi feita à vista, por meio de uma guia de recolhimento.

Na terça-feira desta semana, Gim Argello exonerou de seu gabinete Mariana Naoum, namorada de seu filho mais velho, Jorge Argello Júnior, mais conhecido como Ginzinho. Mariana trabalhava como assistente parlamentar desde o final de 2008. Foi promovida pelo menos duas vezes e tinha salário de R$ 5.918.

A “má fase” de Alckmin

A leitura dos jornais neste mês de janeiro mostra que o início do segundo mandato de Geraldo Alckmin como governador eleito de São Paulo não foi dos mais alvissareiros em termos de boas notícias para o tucano. Desde o dia 1º de janeiro, quando reassumiu o comando do Palácio dos Bandeirantes, o nome de Alckmin, sempre citado como potencial candidato do PSDB à Presidência da República em 2014, apareceu associado a más notícias em várias frentes. Elas podem ser qualificadas como verdadeiros problemas ou meros dissabores políticos. A saber:

– Alckmin está sendo investigado pela Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo por supostas doações irregulares, no valor de R$ 700 mil, para a sua campanha pelo governo do Estado. O dinheiro foi doado pela UTC Engenharia, empresa com contratos com a Petrobras. A campanha de Alckmin está sob investigação porque a legislação eleitoral proíbe doações por empresas concessionárias de serviços públicos. É bem provável que a ação não cause prejuízos maiores para Alckmin, que foi arrolado na investigação junto com muitos outros políticos também beneficiados por doações da UTC Engenharia – boa parte deles do PT. Mas a iniciativa da Procuradoria só virou manchete por causa de presença de Alckmin na lista de alvos.

– A temporada de chuvas extraordinárias em São Paulo causou o transbordamento, em várias ocasiões, do rio Tietê, com alagamentos e congestionamentos gigantescos na Marginal Tietê, uma das principais artérias viárias da maior cidade do país. Esses problemas foram causados por uma situação meteorológica excepcional, e boa parte do desgaste pelas cheias recaiu sobre o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Mas as enchentes de 2011 em São Paulo serão lembradas por uma frase infeliz de Alckmin (“Não é possível fazer obra contra enchente em 24 horas”). Ela fez muitos atingidos pelas cheias se lembrar da promessa feita pelo governador em 2005, na sua primeira passagem pelo Bandeirantes, de que os alagamentos da Marginal iriam virar coisa do passado.

– Paulo César Ribeiro, cunhado do governador e um dos 11 irmãos da primeira-dama Lu Alckmin, foi acusado pelo Ministério Público de participação em fraudes em contratos de fornecimento de merenda escolar celebrados por empresas privadas com prefeituras do interior de São Paulo. Não há indícios de que Alckmin soubesse da atividade do cunhado lobista, de quem seria distante, mas o episódio forneceu munição para o PT bater bumbo na Assembléia Legislativa.

– O jornal O Estado de São Paulo revelou esta semana que Alckmin nomeou para o cargo de presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) o ex-prefeito de Taubaté José Bernardo Ortiz (PSDB), condenado judicialmente por ato de improbidade administrativa. José Bernardo Ortiz, ex-prefeito de Taubaté, vai administrar um orçamento de R$ 2,5 bilhões destinados à construção e reformas de escolas e projetos pedagógicos e figura como réu em dez ações – oito delas com base na Lei de Improbidade.

– Para completar a série de contratempos, Alckmin foi protagonista de uma gafe política. Escolheu o Colégio Dante Alighieri – escola particular tradicional de São Paulo e localizada em uma região nobre da cidade – para sua estreia em salas de aula. Em 2007, seu antecessor José Serra escolheu uma escola pública para marcar o início do ano letivo.

Portas fechadas para Fruet

Derrotado na disputa por uma vaga no Senado pelo Paraná, o deputado Gustavo Fruet (PSDB) quer ser candidato a prefeito de Curitiba em 2012. Mas está difícil. Ex-líder da Minoria no Congresso e um dos parlamentares de destaque da oposição nos últimos oito anos, Fruet não consegue um cargo para alavancar sua candidatura. Seu companheiro de partido, o governador Beto Richa, não o nomeou secretário. Fruet pediu, então, para ser presidente do PSDB paranaense. Mas Richa deve ficar com o cargo para si: seria uma forma de evitar que o senador Álvaro Dias, seu adversário, controle o diretório. Como última alternativa, Fruet pediu para ser presidente do diretório municipal do PSDB em Curitiba. Mas até isso está difícil. Os delegados do PSDB na cidade são ligados a Richa ou ao atual prefeito, Luciano Ducci, do PSB. Por enquanto, Fruet voltará à advocacia, participará de debates pela internet e pode ter um programa de rádio.

Refugiados haitianos na Amazônia preocupam governo

A chegada de aproximadamente 500 haitianos nos estados do Acre e do Amazonas desde setembro do ano passado assustou o governo federal. Na última quarta-feira o assunto ganhou prioridade na agenda do Palácio do Planalto com a notícia de que outro grupo com o mesmo contingente estaria chegando ao Brasil. O ministro chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, convocou às pressas uma reunião com os colegas José Eduardo Cardozo (Justiça), Alexandre Padilha (Saúde), Relações Exteriores (Antônio Patriota) e um representante da pasta da Defesa para tratar do assunto, mas o governo preferiu minimizar o problema.

O encontro serviu para definir as ações do governo federal para tentar organizar o fluxo migratório de haitianos, mas nada foi divulgado. Os haitianos chegam ao Brasil fugindo das conseqüências do terremoto de magnitude 7.0 na escala Richter que há pouco mais de um ano destruiu a capital Porto Príncipe, causou mais de 200 mil mortes e deixou outras 300 mil pessoas gravemente feridas, além de milhares contaminados por diversas doenças.

O grito árabe pela democracia

A possibilidade de alguém sair às ruas do Cairo para protestar contra o presidente Hosni Mubarak em 1998, no ano em que o jornalista americano de origem egípcia Abdalla Hassan se mudou para a cidade, era, nas palavras dele, “simplesmente impensável”. “No máximo culpava-se o primeiro-ministro, jamais o presidente”, disse Hassan a ÉPOCA, na semana passada, enquanto os protestos se espalhavam pelas ruas da capital egípcia. Seu depoimento dá a dimensão do medo imposto pelo ditador há 30 anos no poder – e quão espetaculares e inesperados foram os eventos que tiveram lugar na semana passada no Cairo e em cidades como Suez e Alexandria. Multidões sublevadas saíram pelas ruas clamando por melhores condições de vida, emprego e, sobretudo, pelo fim do regime de Mubarak.

Para deter as manifestações, o ditador derrubou a internet, cortou a telefonia celular e ocupou estações de rádio e TV. No início da noite da sexta-feira, decretou toque de recolher. Não adiantou. Os protestos continuaram. A semana terminou sem que estivesse claro o futuro político do maior aliado dos Estados Unidos no mundo árabe. Se Mubarak cair, o que viria em seu lugar – uma democracia moderna ou outra teocracia islâmica como a do Irã? A resposta a essa pergunta é crucial para toda a região.

A revolta popular do Egito é a maior de uma corrente de revoltas que começou na Tunísia. Lá, em 17 de dezembro, o vendedor de verduras Mohamed Bouazizi, de 26 anos, da cidade de Sidi Bouzid, se indignou porque sua mercadoria foi apreendida pela polícia, de modo flagrantemente abusivo. Humilhado, tentou reclamar na prefeitura, que não o atendeu. Bouazizi, então, ateou fogo a si mesmo e morreu em frente ao prédio. Sua imolação foi a fagulha que incendiou os tunisianos contra o presidente Zine El Abidine Ben Ali. Há 23 anos no poder, Ben Ali não resistiu à pressão popular e renunciou no último dia 14, algo inédito no mundo árabe. Depois da Tunísia, o vento de revolta se espalhou.

Chegou a Iêmen, Jordânia e Argélia – além do Egito –, sacudidos por manifestações. Em quase todos esses países (a exceção é a Jordânia, uma monarquia), autocratas se perpetuam no poder por meio de eleições fraudulentas, amparados na repressão policial e na corrupção. Em 2010, apenas dois países árabes – Líbano e Iraque – não foram considerados regimes autoritários, segundo o índice de democracia da Unidade de Inteligência da revista Economist. Foi esse o cenário que começou a balançar na semana passada. Estará aberto o caminho para reformas democráticas – ou para outra forma de opressão, a religiosa? A cultura árabe ou a religião muçulmana não são impedimentos à democracia.

A Turquia é o melhor exemplo disso. “É um país onde há movimentos islâmicos fortes e que ao mesmo tempo funciona como uma democracia com muito sucesso”, diz Marina Ottaway, diretora do programa de Oriente Médio do Fundo Carnegie para a Paz Internacional, de Washington. Para Marina, os regimes hoje existentes são o principal obstáculo para o surgimento da democracia na região. “A dúvida é se as sociedades árabes conseguirão derrubar esses regimes”, afirma.

A nova realidade de DavosO Fórum Econômico Mundial, realizado todo mês de janeiro em Davos, uma pequena cidade dos Alpes suíços, tornou-se conhecido como uma das principais trincheiras de defesa do capitalismo de livre mercado e da globalização desde sua criação, em 1971. Não por acaso, os movimentos de esquerda, que haviam perdido a referência com a queda do comunismo no início da década de 1990, decidiram criar, sob a liderança do PT brasileiro, o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, em 2001, para servir de contraponto a Davos.

Pelas características antagônicas dos dois eventos, pensava-se até pouco tempo atrás que eles seriam como água e óleo. Mas, nos últimos anos, desde a crise financeira que abalou o mundo em 2008, as ideias liberais que fizeram a fama de Davos têm se tornado cada vez menos relevantes nos debates – e, no encontro deste ano, na semana passada, não foi diferente. Em muitas sessões, um observador desavisado teria a impressão de ter entrado no Fórum Social (que acontecerá em fevereiro, em Dacar, no Senegal), e não no templo da livre-iniciativa global.

Embora o Fórum de Davos continue a atrair a elite política e econômica internacional, principalmente dos países desenvolvidos, a agenda do encontro, batizado com o indecifrável título Normas Compartilhadas para a Nova Realidade, parecia a plataforma de uma Organização Não Governamental ambientalista ou de apoio ao desenvolvimento de cidadãos socialmente responsáveis. A própria expressão “nova realidade” era um sinal da mudança na filosofia do encontro. O programa deste ano ainda incluía painéis para a discussão de temas como o aumento do capitalismo de Estado no mundo, a recuperação do sistema financeiro e o futuro da indústria.

Mas as sessões voltadas para a análise de questões consideradas politicamente corretas, como a inclusão social, o aquecimento global, a preservação ambiental, a ética nos negócios e a corrupção, dominaram o evento. Dezenas de empreendedores sociais que desenvolvem trabalhos em campos como saúde, educação ou energia participaram do encontro. Houve até uma palestra sobre o “teatro do oprimido”, do dramaturgo brasileiro Augusto Boal, morto em 2009. “Nunca imaginei que um dia seria convidado para dar uma palestra em Davos”, afirmou Brent Blair, professor de arte dramática da Universidade do Sul da Califórnia, na fila do almoço.

ISTOÉ

Curto-circuito na baseNos próximos dias, o governo retomará as conversas com os partidos aliados sobre o preenchimento de cargos do segundo escalão. O ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, foi incumbido de conduzir a delicada negociação, mas, antes, precisará de muita habilidade para debelar um incêndio de proporções imprevisíveis no setor elétrico, considerado o xodó da presidente Dilma Rousseff. Os postos estratégicos da área, cujo orçamento, em 2011, soma nada menos do que R$ 99 bilhões, são alvo da cobiça de PMDB e PT, que travam uma guerra desde o início de janeiro. A queda de braço mais acirrada envolve o controle de Furnas, hoje um feudo do PMDB fluminense. De um lado da trincheira está o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que comanda a estatal desde 2007, quando o ex-prefeito Luiz Paulo Conde assumiu a presidência. E do outro lado encontram-se o PT de Minas Gerais, à frente o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e o do Rio de Janeiro, representado pelo atual secretário de Habitação e deputado licenciado, Jorge Bittar.

Ao longo da semana, a contenda foi alimentada pela divulgação de um dossiê produzido por engenheiros de Furnas descontentes com os desmandos na estatal, deficitária há dois anos. Bittar encarregou-se de encaminhar a denúncia ao ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio. No documento, os engenheiros dizem que “a marca da gestão Eduardo Cunha é o desrespeito às leis, estatutos e regulamentos que regem o mundo corporativo”. O texto acrescenta que o atual presidente da estatal, Carlos Nadalutti, também indicado por Cunha, “aprofundou e explicitou essa interferência, comportando-se como um ajudante de ordens de seu patrocinador”. O relatório menciona ainda algumas operações heterodoxas que teriam dado prejuízo a Furnas, como a da usina da Serra do Facão. Segundo o documento, “a estatal deixou de exercer direito de compra da participação acionária da empresa Oliveira Truste, por R$ 5.000, para posteriormente comprar esse mesmo direito da empresa Serra Carioca por R$ 80 milhões”. O negócio teria favorecido o grupo Gallway, cujo diretor seria ligado a Cunha. Mas o fato de o documento elaborado por engenheiros da estatal poupar o diretor de operação, Cesar Ribeiro Zani, do grupo do petista Bittar, serviu de munição para o deputado do PMDB questionar as reais pretensões do PT. “Já estavam de plantão escalados para isso e cumprem a missão. São os assistentes dos aloprados”, disparou Cunha.

Ao atacar a gestão de Cunha em Furnas, o PT, que já ocupa as diretorias de Gestão e Operações, está de olho na presidência da estatal. Um dos candidatos ao cargo foi sugerido pelo petista Fernando Pimentel. Trata-se de Marco Antônio Castello Branco, ex-presidente da Usiminas. “Temos uma posição política de que Furnas deve voltar a ser presidida por um nome técnico”, argumenta o deputado Odair Cunha, do PT mineiro. Eduardo Cunha, no entanto, não aceita abrir mão do direito de indicar o presidente da estatal. À ISTOÉ, o parlamentar confirmou que vai reunir o PMDB do Rio para apresentar um nome. Segundo duas fontes do partido, Cunha apadrinha a indicação do ex-ministro das Comunicações Hélio Costa. Ex-aliado de Cunha, Anthony Garotinho, hoje no PR, endossou a versão em seu blog. “O governo Dilma, se quer mesmo moralizar o setor, deveria pensar bem antes da nomeação de Hélio Costa, porque quem vai mandar é Eduardo Cunha.”

Cabotagem suspeita

Há problemas em Paranaguá, o maior porto graneleiro da América Latina, e não se trata apenas de desvio de mercadoria. Superintendente do porto situado no litoral do Paraná entre 2003 e 2008, Eduardo Requião, irmão do senador eleito e ex-governador Roberto Requião (PMDB), é acusado de ser o maior beneficiário de um esquema envolvendo propina de US$ 5 milhões na compra de uma draga importada da China. A negociata foi descoberta pela Polícia Federal durante monitoramento de telefones feito para investigar denúncia de desvio de mercadorias no porto. “A draga foi uma surpresa”, afirma Jorge Fayad Nazário, delegado-chefe da Polícia Federal em Paranaguá. “O negócio não se concretizou, mas o simples fato de solicitar propina já caracteriza o crime de corrupção passiva.”

Além do acerto para a propina – a parte de Eduardo Requião totalizaria US$ 2,5 milhões –, as interceptações telefônicas detectaram a existência de um amplo esquema de corrupção e de contratação direcionada de empresas. Acusado de participação direta na maior parte das irregularidades, o superintendente que sucedeu Eduardo Requião, Daniel Lúcio Oliveira de Souza, foi preso no Rio de Janeiro e transferido para o Paraná na terça-feira 25. Sua prisão ocorreu durante a chamada Operação Dallas, que cumpriu 29 mandatos de busca e apreensão, inclusive em propriedades de Eduardo Requião. Em uma delas – uma casa no Rio de Janeiro –, a polícia encontrou R$ 140 mil em espécie e apreendeu farta documentação, além de armas.

Eduardo Requião só deve ser intimado a depor no inquérito depois que os documentos apreendidos durante a Operação Dallas forem analisados e os dados cruzados com as informações obtidas durante o monitoramento telefônico, que durou seis meses. Nem ele nem o senador eleito falam à imprensa sobre as investigações, mas Roberto Requião postou em seu Twitter o seguinte comentário: “A tentativa de envolver Eduardo Requião em escândalos no Porto é descabida, desde outubro de 2008 ele estava fora.”

Os detetives de Alckmin

Se o ex-governador paulista José Serra tivesse como sucessor um adversário de partido, talvez sua vida hoje fosse mais tranquila. Apesar das juras públicas de mútua admiração, Serra e o atual governador Geraldo Alckmin, ambos do PSDB, são, no mínimo, “desafetos”, como se costuma chamar dois tucanos que não se suportam. Serra não perdoa Alckmin, que não perdoa Serra. Pelo lado do ex-governador, pesa na conta negativa a candidatura à Presidência da República que Alckmin assegurou em 2006, tomando sua frente. Pelo lado de Alckmin, o passivo passa pelo apoio que lhe faltou na candidatura à prefeitura da capital, em 2008, quando Gilberto Kassab, do DEM, catalisou as simpatias serristas. Mais do que isso, o atual governador e seus correligionários ainda amargam o desprezo com que teriam sido tratados depois que Serra sucedeu Alckmin em 2006, anunciando revisão de contratos, suspensão de projetos e caça a funcionários fantasmas. A auditoria jamais foi divulgada. Agora vem o troco.

Logo depois da posse, sem alterar seu estilo manso de político interiorano, Alckmin ordenou a sua equipe que investigasse todos os contratos diretos e indiretos da administração Serra (2007-2010). A operação pente-fino foi entregue à chefia de Vicente Falconi, do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (Indg), um especialista indicado pelo senador mineiro Aécio Neves. Sua missão é virar pelo avesso os contratos, concorrências e licitações, principalmente de obras, foco de denúncias nunca comprovadas de superfaturamento e tráfico de influência no governo Serra. Para a plateia, Alckmin justifica que vai apurar apenas possíveis irregularidades nas contas da administração anterior, para que isso sirva de modelo ao “choque de gestão” que pretende implementar em seu governo. Sua assessoria, numa nota de esclarecimento à ISTOÉ, prefere a expressão “análise criteriosa dos contratos” em vez da palavra “auditoria”. Já os serristas entenderam a iniciativa como pura retaliação. Serra acha, como disse a políticos mais próximos, que a investigação das supostas irregularidades faz parte de um jogo político que pretende esvaziar sua candidatura à presidência do PSDB e empurrá-lo a um definitivo ostracismo.

Alckmin deu ainda outros passos que tiram o fôlego de aliados de Serra ao colocar conturbadas obras do Rodoanel, da Marginal do Tietê e do Metrô da capital paulista na fronteira de um caso policial. O governador resolveu nomear policiais, promotores e até um ex-espião para rever os contratos assinados no passado na Secretaria de Logística e Transportes. Para coordenar este setor, buscou no ninho tucano um dos principais desafetos de Serra, o procurador de Justiça Saulo de Castro Abreu, ex-secretário de Segurança da primeira gestão de Alckmin (2003-2006). Com a tarefa de xeretar tudo, Abreu, por sua vez, recorreu ao coração da polícia paulista: convocou o coronel da PM João Cláudio Valério, ex-administrador do orçamento da Secretaria da Segurança Pública, para auxiliá-lo. Além disso, em vez de nomear um engenheiro para a Dersa, o secretário colocou na direção desta estatal que cuida das principais obras viárias do Estado o ex-supervisor da Febem e especialista em segurança Laurence Casagrande Lourenço. Homem da confiança de Abreu, Lourenço é ex-diretor da Kroll, uma agência de investigação internacional que ficou conhecida no Brasil depois da CPI dos Grampos na Câmara Federal, quando foi colocada sob suspeita de ligação com arapongas e escutas clandestinas.

Toque de recolher

O capitão paraquedista Luiz Fernando Ribeiro de Sousa está há quase dois meses proibido de sair de sua residência em uma vila militar na pacata cidade de General Câmara, a 80 quilômetros de Porto Alegre. Militar da ativa e oficial do Arsenal de Armas do Rio Grande do Sul, capitão Fernando, como é conhecido, está preso e sentará no banco dos réus nos próximos dias diante de um Tribunal Militar que poderá afastá-lo dos quartéis. Considerado inimigo do Exército brasileiro, ele fundou há dois anos um movimento, junto com outros capitães, batizado de Capitanismo – que defende a adequação das normas da caserna à Constituição Federal. Na prática, Fernando advoga pela reformulação do Estatuto e do Código Penal Militar, ambos anteriores à Carta Magna de 1988. “Defendemos a manutenção da hierarquia e da disciplina militar, mas as coisas mudaram nas últimas quatro décadas”, escreveu ele à presidente da República, Dilma Rousseff, ainda durante a campanha eleitoral.

Fernando foi candidato do PT a deputado federal no Rio Grande do Sul nas últimas eleições. Durante a campanha, saiu às ruas defendendo propostas que causaram extremo desconforto no alto comando do Exército, como mais democracia nos quartéis, a descriminalização da presença de homossexuais assumidos nas tropas, assim como a implantação da Comissão da Verdade, apuração dos crimes praticados por militares durante a ditadura. O capitão não se elegeu, teve 2.158 votos, mas suas propostas têm repercutido até hoje.

Também no Rio Grande do Sul, um outro oficial do Exército tem enfrentado reprimendas severas das Forças Armadas por conta de suas opiniões. Autor do livro “Exército na Segurança Pública: uma Guerra Contra o Povo Brasileiro” (editora Juruá), o capitão Mário Soares, lotado no 3º Batalhão Logístico do Exército, em Bagé (RS), também enfrentou a prisão domiciliar ao criticar as Forças Armadas. “O Exército não pode mais ser uma ilha dentro do Estado”, argumenta. O livro, lançado no final de 2010, é resultado do mestrado em ciências penais que ele concluiu no ano passado e contém críticas ao uso das Forças Armadas no combate ao crime comum. “O preparo do Exército para desenvolver ações de polícia enfraquece a Defesa Nacional”, afirma Soares. Para ele, os armamentos adotados pelos militares em operações na cidade “têm capacidade de perpassar e destruir várias pessoas, pois os militares têm na força de seus armamentos a condição única de sua existência”.

Em ambos os casos, o Exército justifica que, oficialmente, os militares foram confinados em seus respectivos quartéis não pelas opiniões, mas pelo crime de deserção, ou seja, se afastarem por mais de oito dias consecutivos da caserna. A mesma estratégia já havia sido adotada com o casal de sargentos homossexuais Leci de Araújo e Fernando Figueiredo, em 2008. Após se declararem abertamente gays, os dois foram detidos por deserção. Agora, o Ministério Público Federal investiga se houve irregularidades na detenção e se houve tortura enquanto os dois estavam presos no quartel em que eram baseados.

Hidrelétrica de belo monte: do rio Xingu à JustiçaFoi um ano de protestos de ambientalistas do País contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (foto), e o impacto ecológico que ela poderá causar na região – o Xingu nasce em Mato Grosso, corta o Pará e deságua no rio Amazonas. O cineasta James Cameron e a atriz Sigourney Weaver estiveram no Brasil e também criticaram esse megaprojeto. Na quarta-feira 26, no entanto, o Ibama liberou para o consórcio vencedor do empreendimento, a Norte Energia, a licença prévia de instalação de canteiros de obras – permissão dada antes do cumprimento das 40 condicionantes vinculadas à própria licença. Segundo o governo, a polêmica deve ficar em segundo plano diante da modernidade de Belo Monte: será a terceira maior hidrelétrica do mundo, gerando 12 mil megawatts, numa obra de R$ 30 bilhões. Na quinta-feira 27, o Ministério Público Federal do Pará entrou com ação para anular a licença concedida. A construção de Belo Monte está agora nas mãos da Justiça.

CARTACAPITAL

Fundação Sarney na mira do TCU tribunal de contas da União aceitou denúncia contra a Fundação José Sarney por suposto desvio de recursos públicos em um patrocínio da Petrobras. A decisão, tomada em reunião reservada na quarta-feira 19, mas só divulgada no Diário Oficial na terça-feira 25, exige que o Ministério da Cultura, responsável pela intermediação do patrocínio, entregue as prestações de conta do convênio no prazo de 60 dias. Além de determinar um pente-fino sobre o emprego das verbas, a corte retirou o sigilo do caso.

Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, em julho de 2009, revelou que o projeto cultural que deveria receber os recursos não saiu do papel. Do total de 1,3 milhão de reais do contrato, ao menos 500 mil teriam sido desviados para empresas fantasmas, supostamente ligadas à família do senador e ex-presidente José Sarney, fundador da entidade investigada. No ano passado, a Controladoria-Geral da União chegou a confirmar algumas das irregularidades apontadas pela reportagem, como emissão de notas fiscais por empresas com endereço fictício.

Estranho no próprio ninhoA presidência da República ele já perdeu para Dilma Rousseff no ano passado e para Lula em 2002. Agora, José Serra (PSDB) caminha para mais uma derrota, esta de menor porte, ainda que muito significativa. Com a intenção de se tornar presidente de seu partido, o ex-governador de São Paulo levou uma rasteira do atual ocupante do posto, Sérgio Guerra. O presidente tucano levantou um “abaixo-assinado” entre 54 nomes da bancada do partido na Câmara a favor de sua recondução ao cargo – ato classificado como “indigno” pelo deputado serrista baiano Jutahy Magalhães Jr., uma das poucas vozes a contrariar o ato.

Nos bastidores, fala-se em uma articulação maior, a incluir o senador Aécio Neves (MG) e o governador Geraldo Alckmin (SP). Atropelados por Serra em disputas internas passadas, ambos juram nada ter feito contra Serra na disputa pela presidência do PSDB. Alckmin, em arroubo de generosidade, chegou a prometer na quinta-feira 27 que, “se (Serra) tiver interesse, tem nossa total solidariedade e apoio”. Algo muito semelhante ao que disse o governador paulista ao longo da última eleição presidencial. O apoio, se de fato veio, de pouco ou nada adiantou.

E Pedro Abramofoi…Pelos corredores dos ministérios em Brasília ele se tornou Pedro Abramofoi. O sobrenome do jovem advogado, Abramovay, foi mudado por línguas ferinas por obra da sua demissão do posto de secretário Nacional da Justiça. Convidado para ocupar a Secretaria Nacional para Políticas sobre Drogas, ainda não efetivado, foi entrevistado pelo O Globo no começo de janeiro. Ali, ele anunciou a existência de um projeto de lei do governo destinado a colocar em liberdade cerca de 40 mil pequenos narcotraficantes que se encontram presos. Mantidos na cadeia, sustentava Abramovay, seriam cooptados pelo crime organizado. Foi amavelmente convidado a se demitir, ou se antecipou à demissão que seria inexorável.

No momento em que a presidenta declara guerra sem quartel ao tráfico, o secretário de 30 anos, protegido pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos e tido como autor do arrazoado aproveitado por Tarso Genro para oferecer asilo político a Cesare Battisti, entre em cena para, do alto do alto do cargo que ocuparia, e em nome do governo, contradizer a orientação da máxima autoridade do País. Houve rumores de que, já depois de sua queda, teria sido convidado para ocupar- a Secretaria da Reforma Judiciária, e não teria aceito, a favor de uma vaga de professor da FGV.

Sua substituta na pasta antidrogas é a assistente social Paulina Duarte, que ocupava a secretaria-adjunta desde 2007,- -enquanto Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia, assume a Secretaria Nacional de Justiça. Nem sempre, ao que parece, certas escolhas para postos de governo são as ideais – Paulina Duarte responde a processo por improbidade administrativa. Teria encomendado a uma amiga a confecção de cartilhas sobre drogas sem licitação e com experiente cruzado para pagamento. Segundo o Ministério Público, a cartilha era, decerto, uma droga.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal de setembro do ano passado possibilita a aplicação de pena alternativa à prisão para pequenos traficantes. De acordo com uma pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), este é o caso de 60% dos encarcerados por tráfico no Rio, por exemplo. Por 6 votos a 4, o STF decidiu serem inconstitucionais os dispositivos da nova Lei de Drogas que proíbem a conversão da pena restritiva de liberdade para a pena restritiva de direitos, a alternativa. Pelo texto original, o juiz era obrigado a condenar à prisão mesmo quando o acusado não possuía antecedentes ou ligação com o crime organizado.

Uma das questões que vale acentuar no caso está na vigilância exercida pela presidenta quanto à exposição de ministros na mídia em nome do “espírito de equipe”. Considerou, portanto, que era obrigação de Abramovay ouvir o superior imediato antes de colocar “posições de governo” na imprensa. Nos dias seguintes à entrevista, membros da oposição tentavam catalisar contra o governo as opiniões conservadoras em torno do tema das drogas. Em seu “ex-blog”, o ex-prefeito do Rio Cesar Maia escreveu que a aplicação de pena alternativa “vai ser a própria liberação do tráfico de drogas e a multiplicação dos ‘aviões’ que entregam a cocaína. Vai ser a expansão do varejo de cocaína, que é o próprio tráfico de drogas no Brasil”. Quanto ao crack, que atinge, sobretudo, a população pobre, é distribuído sempre por pequenos traficantes.

Também o senador Demóstenes Torres publicou um artigo em que, admirador confesso de Abramovay, chamava a ideia de “irracional”. “Pequeno é quem tem um quilo? Dois? Quanto? Carrega em quantidades menores os produtos do grande traficante e ambos escaparão do regime fechado. No fim, esse é o verdadeiro propósito do governo, esvaziar presídios”, acusou Torres, do DEM.



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