Senado aprova reforma de Temer e rasga legislação trabalhista


11 de julho de 2017 entra para a história como o dia em que o Senado Federal rasgou a legislação trabalhista. Abrindo mão de sua função de legislar, 50 senadores votaram a favor da reforma de Michel Temer, 26 contrários e uma abstenção.

Enfraquecido e sem legitimidade, o governo usou todas as suas armas. Com uma rejeição recorde e atolado em denúncias de corrupção, Temer quer utilizar o resultado da votação para demonstrar ao mercado financeiro e ao PSDB, seu principal fiador, que ainda tem condições de governabilidade.

Para que o texto não voltasse à Câmara, Temer disse a base governista que iria alterar os trechos controversos do projeto por meio de veto ou medidas provisórias. Os parlamentares da oposição argumentaram que Temer retirou do Senado o seu papel de casa revisora, limitando-se apenas a homologar.

“Hoje foi um dia difícil para todos nós. Tentei ajudar na melhor das soluções. Mas, neste momento, eu estou triste de estar aqui, na tribuna; de ver que, na hora em que temos o pior governo da história do Brasil, o mais impopular, com a proposta mais impopular, que divide o país, o Senado Federal resolve assumir um papel do lado errado da história de se omitir e não aceita fazer uma única modificação num projeto de lei que tem mais de mil incisos”, disse Jorge Viana (PT-AC).

O projeto aprovado fere de morte direitos consagrados dos trabalhadores. A coluna vertebral do projeto é a prevalência do negociado pelo legislado, que impõe o parcelamento das férias, flexibilização da jornada e acaba com FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade.

SIM

Aécio Neves (PSDB)
Airton Sandoval (PMDB)
Ana Amélia (PP)
Antonio Anastasia (PSDB)
Armando Monteiro (PTB)
Ataídes Oliveira (PSDB)
Bendito de Lira (PP)
Cássio Cunha Lima (PSDB)
Cidinho Santos (PR)
Ciro Nogueira (PP)
Cristovam Buarque (PP)
Dalírio Baber (PSDB)
Dário Berger (PMDB)
Davi Alcolumbre (DEM)
Edison Lobão (PMDB)
Eduardo Lopes (PRB)
Elmano Férrer (PMDB)
Fernando Coêlho (PSB)
Flexa Ribeiro (PSDB)
Garibaldi Alves Filho (PMDB)
Gladson Cameli (PP)
Ivo Cassol (PP)
Jader Barbalho (PMDB)
João Alberto Souza (PMDB)
José Agripino (DEM)
José Maranhão (PMDB)
José Medeiros (PSD)
José Serra (PSDB)
Lasier Martins (PSD)
Magno Malta (PR)
Marta Suplicy (PMDB)
Omar Aziz (PSD)
Paulo Bauer (PSDB)
Pedro Chaves (PSC)
Raimundo Lira (PMDB)
Ricardo Ferraço (PSDB)
Roberto Muniz (PP)
Roberto Rocha (PSB)
Romero Jucá (PMDB)
Ronaldo Caiado (DEM)
Rose de Freitas (PMDB)
Sérgio Petecão (PSD)
Simone Tebet (PMDB)
Tasso Jereissati (PSDB)
Valdir Raupp (PMDB)
Vicentinho Alves ( PR)
Waldemar Moka (PMDB)
Wellington Fagundes (PR)
Wilder Morais (PP)
Zezé Perrella (PMDB)

NÃO

Álvaro Dias (Podemos)
Ângela Portela (PDT)
Antonio Carlos Valadares (PSB)
Eduardo Amorim (PSDB)
Eduardo Braga (PMDB)
Fátima Bezerra (PT)
Fernando Collor (PTC)
Gleisi Hoffman (PT)
Humberto Costa (PT)
João Capiberibe (PSB)
Jorge Viana (PT)
José Pimentel (PT)
Kátia Abreu (PMDB)
Lídice da Mata (PSB)
Lindbergh Farias (PT)
Otto Alencar (PSD)
Paulo Paim (PT)
Paulo Rocha (PT)
Randolfe Rodrigues (Rede)
Regina Souza (PT)
Regufe
Renan Calheiros (PMDB)
Roberto Requião (PMDB)
Romário (Podemos)
Telmário Mota (PTB)
Vanessa Grazziotin (PCdoB)

Abstenção 

Lúcia Vânia (PSB)

Resistência

A sessão foi marcada pela resistência. Por mais de 12 horas as senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB), Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffman (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA) e Regina Sousa (PT-PI) ocuparam a mesa-diretora da Casa para reivindicar a aprovação de apenas uma emenda. 

“Nos agarramos à única e última alternativa que tínhamos”, argumentou a senadora Vanessa Grazziotin, que pedia a inclusão da emenda para impedir que gestantes trabalhem em locais insalubres, como prevê o projeto de Temer.

“Nossa intenção é chamar uma reunião do colégio de líderes para ver se há possibilidade de aprovação de destaques”, disse Paulo Paim (PT-RS). “O principal é [mudar] o artigo que permitirá emprego de mulheres grávidas em local insalubre. Os demais a gente discute no voto.”

O senador Jorge Viana defendeu a manifestação das senadoras como “um ato político” contra uma reforma. “É muito grave que o governo queira impor que o Senado não possa mudar o texto”, disse. “O que queríamos e seria razoável é que pelo menos um destaque fosse aprovado por maioria simples e a proposta voltasse para a Câmara.”

Durante o início da sessão, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), tentou retomar a sessão, tomando o microfone da senadora Fátima, que presidia a sessão. Outros senadores da base aliada tentaram retirar as demais senadoras da mesa, mas sem sucesso. Ele, então suspendeu a sessão e mandou desligar o som.

Existia a possibilidade, segundo ele, de a sessão ocorrer em outra dependência da Casa, caso não houvesse acordo com as senadoras, que resistiam ao longo de toda a tarde na mesa da presidência, impedindo a votação. Mais tarde, houve uma movimentação indicando que a base aliada tentaria realizar a sessão no auditório anexo. Lideranças do movimento sindical ocuparam a entrada do auditório e a polícia legislativa acionada. Mas a intimidação não surtiu efeito.

Às 18h30, ainda com as senadoras na mesa, Eunício voltou ao plenário e reabriu a sessão e, num rolo compressor, deu início à votação da reforma trabalhista.

O senador João Capiberibe (PSB-AP), ao encaminhar o voto do partido, defendeu o não à reforma, disse que o Congresso Nacional “brincou com a democracia” e “afundou o Brasil na crise política”. Para ele, o projeto vai derrubar em 30% o custo de produção da empresa. “Se a renda do trabalhador cair, para quem serão vendidos os produtos?”, questionou o parlamentar.

Do lado de fora do Congresso, manifestantes protestaram contra a reforma e projetaram as frases “Fora, Temer” e “Fora, Maia” nas torres do Congresso Nacional.

Do Portal Vermelho, Dayane Santos




Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Time limit is exhausted. Please reload CAPTCHA.