A iniciativa do candidato do PSDB, José Serra, de prometer um salário mínimo de R$ 600 para 2011 vai colocar o atual governo e as centrais sindicais numa saia justa.
15/02/2011
A iniciativa do candidato do PSDB, José Serra, de prometer um salário mínimo de R$ 600 para 2011 vai colocar o atual governo e as centrais sindicais numa saia justa. Já está acertado que, no caso de vitória da candidata petista Dilma Rousseff, haverá uma negociação, ainda este ano, para decidir o valor do piso salarial.
‘As centrais vão defender R$ 560’, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos. A CUT é a principal aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no meio sindical. ‘Vamos defender a política permanente de ganho real no salário mínimo’, disse.
‘Não interessa dar R$ 600 já em 2011 e depois não ter política nenhuma, como o PSDB sempre faz’. Ele acrescentou que os tucanos ‘sempre disseram’ que reajustes elevados para o salário mínimo poderiam quebrar a previdência e trazer de volta a inflação.
‘No governo Lula, foram dados aumentos reais e isso não aconteceu’, afirmou. ‘Pelo contrário, o salário mínimo foi um elemento de distribuição de renda que ajudou a contornar a crise de 2009’.
Não é certo, porém, que as centrais estejam fechadas em torno dos R$ 560. ‘Você não vai ver as centrais sindicais marchando contra um aumento maior do salário mínimo’, disse o primeiro secretário da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite.
‘Se der para chegar em R$ 600, 610, 650, as centrais não vão brigar contra isso.’ Ele ressalvou que os sindicalistas não vão se pautar pela proposta ‘eleitoreira’ de Serra.
‘A eleição deturpou a conversa’, admitiu o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antônio Neto. Ele disse não ter ideia sobre qual será a proposta das centrais para o governo e explicou que os sindicalistas deverão buscar um entendimento antes de dialogar com o governo. ‘Temos um novo patamar de discussões’.
O sindicalista também classificou a proposta de Serra de ‘eleitoreira’ e defendeu a política de ganho real de salário mínimo acordada com o atual governo, em vez de um mínimo de R$ 600 e ‘dez anos sem nada’.
Acordo
A política permanente de ganho real do salário mínimo foi acordada pelo governo com as centrais sindicais em 2007. Ela prevê que, a cada ano, o piso salarial receba o equivalente à inflação medida pelo INPC, mais a variação do PIB de dois anos atrás, se o porcentual for positivo. Por essa regra, o mínimo de 2011 seria corrigido só pela inflação, pois a variação do PIB ficou em 0,2% negativo em 2009.
No entanto, o governo quer dar um aumento real para o mínimo em 2011. É esse reajuste que será negociado com as centrais após as eleições, caso Dilma seja vitoriosa. A proposta do orçamento para 2011, que está tramitando no Congresso, previu um mínimo de R$ 538, que é um aumento só pela inflação.
O relator do projeto de lei do Orçamento, Gim Argello (PTB-DF), já arredondou o valor para R$ 540, mas o valor ficará maior do que isso.
Além do aumento real do mínimo, o governo terá de negociar com os sindicalistas um reajuste para as aposentadorias acima do piso salarial. Serra propôs uma correção de 10%.
As centrais defendem, em vez disso, uma regra semelhante à aplicada para o mínimo, porém um pouco menor. Os benefícios seriam corrigidos pela variação do INPC, mais 70% a 80% da variação do PIB.
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