Autor: Marcelo Vasconcelos
Julgamento do STF é comemorado por empresários que estão livres para precarizar condições de trabalho e renda. Redução da massa salarial vai impactar negativamente a economia, alerta CUT A terceirização de todas as atividades das empresas, que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional, na última quinta-feira (30), não permite a contratação de empregados diretamente subordinados como Pessoa Jurídica (PJ) ou que empresas sejam abertas apenas para intermediar mão de obra, alerta o procurador Murilo Muniz, do Ministério Público do Trabalho (MPT). A terceirização irrestrita, no entanto, terá impactos negativos para a economia, pois haverá redução da massa salarial dos…
Deu entrevista à GloboNews nesta 5ª Tramitação foi suspensa em fevereiro Depende do aval do novo presidente O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que o governo voltará a propor a Reforma da Previdência ao Congresso ainda em 2018 caso o presidente eleito concorde com a proposta atual. A declaração foi dada durante entrevista à GloboNews nesta 5ª feira (30.ago.2018). O governo Temer suspendeu a tramitação do projeto em fevereiro, quando começou a vigorar o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro por se tratar de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional). O ministro criticou…
Para Rodrigo Carelli, trabalhadores devem se sindicalizar para reivindicar direitos e reclamar de abusos. Dirigente do Sindicato dos Comerciários do DF diz que decisão do STF regulamentou retirada de direito A decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a terceirização nas atividades-fim das empresas como uma forma de contratação lícita e constitucional, deu a questão uma amplitude ainda maior do que a reforma Trabalhista, que acabou com mais de 100 itens da CLT. “Esse é o perigo” para os trabalhadores e trabalhadoras, afirma o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro, Rodrigo Carelli.…
O SINDSER acredita na importância dos Servidores e Empregados das várias Carreiras e Categorias da Base do Sindicato serem protagonistas no processo eleitoral, fortalecendo projetos governamentais que tenham identidade e compromisso com o fortalecimento do Serviço Público, dos Servidores, das Empresas e Órgãos do DF. Nesse sentido a Diretoria do SINDSER está se colocando de forma antecipada para apresentar as demandas dos Servidores que estão amargando vários anos de descaso, organizando um Ciclo de Debates com os Candidatos ao Palácio do Buriti. Dando continuidade com o Candidato do MDB Ibaneis Rocha, na quarta-feira dia 05 de setembro. As demais assessorias estão…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegou que a terceirização restrita à atividade-meio “ignora a dinâmica econômica moderna”. Ele votou a favor da terceirização sem limites e, segundo representantes do movimento sindical, ignorou a realidade de precariedade vivida por milhões de terceirizados no Brasil. Nesta quarta-feira (29), às 14h, o Supremo prossegue julgando o tema. Outros três ministros acompanharam o voto de Fux. Por Railídia Carvalho Estão sendo julgados dois recursos que questionam a constitucionalidade da Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que diz que a terceirização é proibida para atividade-fim. Por exemplo, em uma…
Local: Casa do Cerrado – Emater [ngg_images source=”galleries” container_ids=”201″ display_type=”photocrati-nextgen_basic_thumbnails” override_thumbnail_settings=”0″ thumbnail_width=”120″ thumbnail_height=”90″ thumbnail_crop=”1″ images_per_page=”100″ number_of_columns=”0″ ajax_pagination=”0″ show_all_in_lightbox=”0″ use_imagebrowser_effect=”0″ show_slideshow_link=”0″ slideshow_link_text=”[Show as slideshow]” order_by=”sortorder” order_direction=”ASC” returns=”included” maximum_entity_count=”500″] https://credit-n.ru https://credit-n.ru/order/zaymyi-viva-dengi-leads.html https://credit-n.ru/offer/kreditnye-karty-alfa-bank.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, fez um balanço dos 9 meses da Lei n. 13.467/17 e foi categórico ao afirmar: “Conduz ao caos social, para satisfação do capital estrangeiro” Crítico severo da “reforma” Trabalhista do ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP), a Lei n. 13.467/17 –, o professor Jorge Luiz Souto Maior, livre-docente de Direito do Trabalho da USP e desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), com sede em Campinas-SP, previu, em 2017, o que está acontecendo no Brasil nos últimos meses. Em entrevista exclusiva a Conceição Lemes, do Viomundo, ele diz que “caminhamos…
Começou o período eleitoral, também vai começar a “caça” ao voto dos servidores públicos. Deixamos de ser os vilões (agentes culpados pela falta de serviços públicos e rombo das contas públicas) para queridíssimos ( agentes fundamentais para funcionamento do estado, formadores de opinião e eleitores em potencial). Como assim? E os quatro anos de esquecimento? outrora “massacres” e acusações; responsáveis pelo engessamento da máquina pública e arrombamento da contas do Estado, eis que agora somos respeitados e desejados por várias candidaturas neste breve período eleitoral. Somos mais de 120 mil servidores!! Atuando com compromisso em centenas de repartições pelo GDF…
Atenção segurado do INSS! Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda alerta a população sobre um tipo de fraude cada vez mais comum: estelionatários entram em contato com segurados da Previdência, por telefone, fingindo ser integrantes do Conselho Nacional de Previdência (CNP). O objetivo é extorquir as vítimas. Em geral, os criminosos dizem ser do CNP, órgão vinculado à Secretaria de Previdência. Sob a falsa alegação de que o cidadão teria direito a receber valores atrasados de benefícios pagos pela Previdência Social, eles solicitam o depósito de determinada quantia em uma conta bancária, afirmando que essa…
CUT defendeu prorrogação do prazo por entender que, em tempos de crise e aumento do desemprego, seria uma injustiça negar esse direito aos milhões de beneficiários que, por diversas razões, não puderam sacar Atendendo proposta de prorrogação do prazo feita pela CUT ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o governo ampliou o prazo para saque das cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) até o dia 28 de setembro. A partir de 29 de setembro, só será possível receber as quantias dos dois fundos nos…
A Reforma Trabalhista, que estabeleceu uma série de modificações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pode ser revogada. É o que propõe o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 359/2018. A proposta conserva apenas a extinção da obrigatoriedade do imposto sindical da lei que entrou em vigor em novembro do ano passado. O PLS 359/2018 aguarda o recebimento de emendas e será analisado pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). No texto, o senador destaca que o povo brasileiro e a classe trabalhadora não podem ser…
Texto também obriga os empregados em regime de teletrabalho a seguir uma jornada de trabalho definida. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9467/18, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que revoga o trabalho intermitente, incorporado à legislação pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17) em 2017. Segundo Molon, o trabalho intermitente afronta o princípio da dignidade humana por não garantir o salário mínimo mensal para o empregado. “Ele frustra a garantia do pleno emprego, pois haverá contrato de trabalho sem trabalho e sem salário na inatividade, por interesse do empregador”, diz o deputado. De acordo com Molon, a reforma trabalhista não…
Decreto de Temer garante dinheiro do Sistema S, destinado à aprendizagem, para entidades empresariais São Paulo – Uma entre as várias consequências da “reforma” trabalhista (Lei 13.467) foi o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, que se tornou opcional. A falta desse recurso, sem a discussão de uma receita alternativa, pôs as entidades sindicais em dificuldades, o que se reflete nas próprias negociações coletivas, em um cenário de redução de direitos. Mas o setor patronal rural conseguiu do governo um “auxílio” para sua manutenção financeira. O Decreto 9.274, assinado em 1º de fevereiro por Michel Temer e pelo ministro efetivo-interino-demitido do Trabalho,…
Doenças incapacitantes têm chance de ser convertidas em aposentadoria sem cumprir 12 meses A aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença para trabalhadores com enfermidades incapacitantes poderão ser concedidos sem o período de carência, que atualmente é de um ano. Essa previsão está no Projeto de Lei Suplementar 319/2013, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que foi aprovado no Senado Federal. A proposta, caso referendada definitivamente e sancionada pelo Planalto, determina que pessoas com doenças reumáticas, neuromusculares ou osteoarticulares, como esclerose múltipla, artrite reumatoide ou esclerose lateral amiotrófica, por exemplo, recebam os benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)…
O Brasil foi o primeiro país a ter um serviço obrigatório de Segurança e Medicina do Trabalho em empresas com mais de 100 funcionários. Aquele período, meados de 1972, era um tempo de total fragilidade à proteção do trabalhador. Estima-se que 1,7 mi de acidentes ocorriam anualmente. Foi necessário muita luta para que, em 27 de julho daquele ano, fossem publicadas as portarias nº 3236 e 3237, que regulamentaram a formação técnica das áreas e atualizaram o artigo 164 da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), possibilitando mais proteção ao trabalhador. Daí originou-se o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes…
O Meu INSS é o principal canal de solicitação de serviços do INSS Nota: As informações ora expostas foram retiradas diretamente do sítio inss.gov, com o intuito de informar o segurado sobre a busca dos seus direitos previdenciários e assistenciais. O Instituto Nacional do Seguro Social informa todos os serviços que precisam de agendamento para que possam ser realizados em uma agência de atendimento. E, também, quais podem ser realizados à distância (internet ou telefone). Para agendar, acesse o Meu INSS (inss.gov.br e aplicativo para celulares) ou ligue para o telefone 135, de segunda à sábado, de 7h às 22h (horário…
Entre os muitos retrocessos impostos pela Lei 13.467/17, da Reforma Trabalhista, além da questão do custeio, é o fim da obrigatoriedade da homologação das rescisões nos sindicatos. Uma regra que lesa o trabalhador e ataca direitos conquistados ao longo da luta do movimento sindical. Estudo do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade de Campinas (Unicamp), a partir de dados consolidados de 2016, mostra que a maioria das ações trabalhistas na Justiça decorre do descumprimento reiterado dos direitos por parte dos empregadores. E mais, cerca de 60% das ações trabalhistas eram referentes a irregularidades no…
A RBA reproduziu esta notícia de um site parceiro, mas constatou posteriormente tratar-se de informação antiga. A decisão do juiz Rockenbach é referente a um processo de 2009 e não tem relação com a reforma trabalhista Apenas trabalhadores sindicalizados podem receber os benefícios e reajustes dos acordos coletivos. A decisão é do juiz Eduardo Rockenbach, da 30ª Vara de Trabalho de São Paulo. É válida apenas para São Paulo, mas abre um precedente para outras decisões. Segundo o magistrado, “os trabalhadores que não contribuem com a entidade sindical não têm o direito de receber em sua folha de pagamento…
FONTE: R7 Suspensão dos saques em julho se deve ao reajuste anual. O prazo para retirada dos recursos ficará aberto até 29 de setembroTrabalhadores de todas as idades poderão sacar os rendimentos do PIS/Pasep a partir de 14 de agosto, inclusive os cotistas que não fizeram o saque do benefício até junho. A informação foi divulgada na terça-feira (3) pelo Ministério do Planejamento. O saque anual das cotas é resultado dos créditos depositados pelos empregadores nas contas dos empregados entre 1971 e 1988. Originalmente, o saque era autorizado para pessoas com, no mínimo, 70 anos. Mas, desde 2017, o governo…
Meu INSS é o principal canal de serviços do INSS. Caso não consiga emitir o extrato por este canal, o cidadão poderá agendar atendimen Com o objetivo de melhorar o fluxo de atendimento nas agências, o INSS adotará, a partir de 16 de julho, um novo sistema para consultas ao extrato previdenciário do trabalhador, também conhecido como CNIS. O segurado pode obter o extrato pela Internet, no site do INSS (Meu INSS), ou fazer o agendamento, por meio do telefone 135, para buscar o extrato em uma unidade de atendimento do INSS. Essa mudança na forma de acesso ao extrato…
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O Fórum das Centrais Sindicais entregou, na tarde desta quarta-feira (20), a agenda prioritária da classe trabalhadora aos presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Por Iberê Lopes* Divulgação O documento que agrupa as diretrizes para a retomada do crescimento econômico e a geração de empregos de qualidade, prioriza a revogação da reforma trabalhista, da lei da terceirização e a reversão do congelamento de gastos públicos por 20 anos (Emenda Constitucional 95). Para o secretário-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, a classe trabalhadora quer estabelecer um diálogo…
Assembleia Geral Extraordinária Dia: 20/06/2018 – quarta-feira, às 09h30 Local: Auditório da CUT-DF – (SDS Ed. Venâncio V – Subsolo – Conic) Pauta: 01) Acordo Coletivo de Trabalho; 02) Assuntos gerais. [ngg_images source=”galleries” container_ids=”200″ display_type=”photocrati-nextgen_basic_thumbnails” override_thumbnail_settings=”0″ thumbnail_width=”120″ thumbnail_height=”90″ thumbnail_crop=”1″ images_per_page=”100″ number_of_columns=”0″ ajax_pagination=”0″ show_all_in_lightbox=”0″ use_imagebrowser_effect=”0″ show_slideshow_link=”0″ slideshow_link_text=”[Show as slideshow]” order_by=”sortorder” order_direction=”ASC” returns=”included” maximum_entity_count=”500″] https://credit-n.ru/kredit/kredit-homecreditbank.html https://credit-n.ru/order/debitovaya-karta-rosbank.html https://credit-n.ru/order/debitovaya-karta-alfa-tanks.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
Para celebrar as quatro décadas de luta, MNU realizou uma série de debates sobre a população negra do Brasil São Paulo – Na última segunda-feira (18), a sede do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), foi palco para a realização de seminário temático sobre a situação dos direitos da população negra do Brasil. O evento, promovido pelo o Movimento Negro Unificado (MNU), em meio às comemorações de 40 anos do grupo, levantou questões como a situação da mulher, o genocídio e o encarceramento em massa que recaem sobre essa que é uma parcela majoritária da…
Trabalhadores com menos de 60 anos ganharam o direito a sacar recursos que estão parados na conta do PIS/Pasep. A retirada poderá ser feita a partir da segunda-feira, dia 18 de junho. Trabalhadores com menos de 60 anos ganharam o direito a sacar recursos que estão parados na conta do PIS/Pasep. O anúncio foi feito esta semana pelo presidente Michel Temer. A retirada poderá ser feita a partir da segunda-feira, 18. Para quem não tem pressa, pode ser interessante esperar até agosto, já que as contas são remuneradas anualmente no mês de julho. No ano passado, a remuneração ficou em 8%.…
O desemprego atinge mais de 13 milhões de pessoas, o desalento cresce entre os trabalhadores e 1/4 da mão de obra é subutilizada, mal aproveitada em ocupações parciais, informais e com remunerações baixas. Por Clemente Ganz* Jaelcio Santana A economia tem dificuldade para sair da recessão e anda de lado, sem dinamismo. As estimativas de crescimento do PIB para 2018 são continuadamente revisadas para baixo. O governo vende as empresas públicas e as reservas naturais; e as multinacionais compram tudo, inclusive as companhias privadas brasileiras. Nesse quadro, as eleições de outubro carregam, para muitos, a expectativa de construção de…
A contribuição dos brasilienses com impostos e taxas saltou de R$ 5,9 bilhões para R$ 6,3 bilhões de janeiro a maio de 2018 Desde o início de 2018, o Governo do Distrito Federal não amargou números negativos em suas contas. A alta na arrecadação de impostos e taxas foi constante nos primeiros cinco meses do ano. Os sucessivos valores positivos rechearam os cofres públicos com R$ 6,3 bilhões, um acréscimo de 7,19% em comparação ao mesmo período de 2017, quando o total de janeiro a maio ficou em R$ 5,9 bilhões.Só o excedente chega a R$ 428,5 milhões no mesmo…
Todos e todas à Assembleia Geral O SINDSER convoca toda a categoria da SAB para, juntos mais uma vez, iniciarmos uma grande mobilização em defesa das nossas reivindicações. Ressaltamos a importância da sua participação, pois o fortalecimento da nossa luta depende de você. Assembleia Geral Extraordinária Dia: 20/06/2018 – quarta-feira, às 09h30 Local: Auditório da CUT-DF – (SDS Ed. Venâncio V – Subsolo – Conic) Pauta: 01) Acordo Coletivo de Trabalho; 02) Assuntos gerais. https://credit-n.ru/zakony/uzb-polnaja-stoimost-credita/uzb-1.html https://credit-n.ru/offers-zaim/mgnovennye-zaimy-na-kartu-bez-otkazov-kredito24.html https://credit-n.ru/order/zaymyi-narodnaja-kazna-leads.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
Depois do pré-candidato ao Governo do DF (GDF) Izalci Lucas (PSDB) pregar corte de gastos caso seja eleito e, para isso, indicar a extinção da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), uma onda de críticas choveu em cima do tucano. Alguns sindicatos, inclusive a Associação dos Servidores da Terracap (Aster), se manifestaram contra a promessa. Segundo a Aster, o pré-candidato teria que discutir o futuro da Terracap com a União, acionista da empresa; e não se posicionar de forma unilateral. O Sindser alegou que a Terracap tem enfrentado problemas após assumir a construção do Estádio Mané Garrincha, mas afirmou que…
O candidato ao GDF, demonstrando total desconhecimento acerca das finanças da TERRACAP, promete, se eleito governador do DF, acabar com a Empresa, conforme anunciou em entrevista ao Jornal de Brasília, publicada no dia 12 de junho/2018. Indiferente ao futuro dos empregados da Empresa, assim como os relevantes serviços prestados à sociedade e ao Distrito Federal, Izalci joga com números irreais e ainda mente ao dizer que a TERRACAP pega recursos da saúde, educação e segurança para cobrir suas despesas. Isto jamais aconteceu, a TERRACAP nunca pegou recursos oriundos da União ou do GDF, sempre trabalhou com receita própria e teve…