Autor: Marcelo Vasconcelos
Entre os muitos retrocessos impostos pela Lei 13.467/17, da Reforma Trabalhista, além da questão do custeio, é o fim da obrigatoriedade da homologação das rescisões nos sindicatos. Uma regra que lesa o trabalhador e ataca direitos conquistados ao longo da luta do movimento sindical. Estudo do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade de Campinas (Unicamp), a partir de dados consolidados de 2016, mostra que a maioria das ações trabalhistas na Justiça decorre do descumprimento reiterado dos direitos por parte dos empregadores. E mais, cerca de 60% das ações trabalhistas eram referentes a irregularidades no…
A RBA reproduziu esta notícia de um site parceiro, mas constatou posteriormente tratar-se de informação antiga. A decisão do juiz Rockenbach é referente a um processo de 2009 e não tem relação com a reforma trabalhista Apenas trabalhadores sindicalizados podem receber os benefícios e reajustes dos acordos coletivos. A decisão é do juiz Eduardo Rockenbach, da 30ª Vara de Trabalho de São Paulo. É válida apenas para São Paulo, mas abre um precedente para outras decisões. Segundo o magistrado, “os trabalhadores que não contribuem com a entidade sindical não têm o direito de receber em sua folha de pagamento…
FONTE: R7 Suspensão dos saques em julho se deve ao reajuste anual. O prazo para retirada dos recursos ficará aberto até 29 de setembroTrabalhadores de todas as idades poderão sacar os rendimentos do PIS/Pasep a partir de 14 de agosto, inclusive os cotistas que não fizeram o saque do benefício até junho. A informação foi divulgada na terça-feira (3) pelo Ministério do Planejamento. O saque anual das cotas é resultado dos créditos depositados pelos empregadores nas contas dos empregados entre 1971 e 1988. Originalmente, o saque era autorizado para pessoas com, no mínimo, 70 anos. Mas, desde 2017, o governo…
Meu INSS é o principal canal de serviços do INSS. Caso não consiga emitir o extrato por este canal, o cidadão poderá agendar atendimen Com o objetivo de melhorar o fluxo de atendimento nas agências, o INSS adotará, a partir de 16 de julho, um novo sistema para consultas ao extrato previdenciário do trabalhador, também conhecido como CNIS. O segurado pode obter o extrato pela Internet, no site do INSS (Meu INSS), ou fazer o agendamento, por meio do telefone 135, para buscar o extrato em uma unidade de atendimento do INSS. Essa mudança na forma de acesso ao extrato…
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O Fórum das Centrais Sindicais entregou, na tarde desta quarta-feira (20), a agenda prioritária da classe trabalhadora aos presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Por Iberê Lopes* Divulgação O documento que agrupa as diretrizes para a retomada do crescimento econômico e a geração de empregos de qualidade, prioriza a revogação da reforma trabalhista, da lei da terceirização e a reversão do congelamento de gastos públicos por 20 anos (Emenda Constitucional 95). Para o secretário-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, a classe trabalhadora quer estabelecer um diálogo…
Assembleia Geral Extraordinária Dia: 20/06/2018 – quarta-feira, às 09h30 Local: Auditório da CUT-DF – (SDS Ed. Venâncio V – Subsolo – Conic) Pauta: 01) Acordo Coletivo de Trabalho; 02) Assuntos gerais. [ngg_images source=”galleries” container_ids=”200″ display_type=”photocrati-nextgen_basic_thumbnails” override_thumbnail_settings=”0″ thumbnail_width=”120″ thumbnail_height=”90″ thumbnail_crop=”1″ images_per_page=”100″ number_of_columns=”0″ ajax_pagination=”0″ show_all_in_lightbox=”0″ use_imagebrowser_effect=”0″ show_slideshow_link=”0″ slideshow_link_text=”[Show as slideshow]” order_by=”sortorder” order_direction=”ASC” returns=”included” maximum_entity_count=”500″] https://credit-n.ru/kredit/kredit-homecreditbank.html https://credit-n.ru/order/debitovaya-karta-rosbank.html https://credit-n.ru/order/debitovaya-karta-alfa-tanks.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
Para celebrar as quatro décadas de luta, MNU realizou uma série de debates sobre a população negra do Brasil São Paulo – Na última segunda-feira (18), a sede do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), foi palco para a realização de seminário temático sobre a situação dos direitos da população negra do Brasil. O evento, promovido pelo o Movimento Negro Unificado (MNU), em meio às comemorações de 40 anos do grupo, levantou questões como a situação da mulher, o genocídio e o encarceramento em massa que recaem sobre essa que é uma parcela majoritária da…
Trabalhadores com menos de 60 anos ganharam o direito a sacar recursos que estão parados na conta do PIS/Pasep. A retirada poderá ser feita a partir da segunda-feira, dia 18 de junho. Trabalhadores com menos de 60 anos ganharam o direito a sacar recursos que estão parados na conta do PIS/Pasep. O anúncio foi feito esta semana pelo presidente Michel Temer. A retirada poderá ser feita a partir da segunda-feira, 18. Para quem não tem pressa, pode ser interessante esperar até agosto, já que as contas são remuneradas anualmente no mês de julho. No ano passado, a remuneração ficou em 8%.…
O desemprego atinge mais de 13 milhões de pessoas, o desalento cresce entre os trabalhadores e 1/4 da mão de obra é subutilizada, mal aproveitada em ocupações parciais, informais e com remunerações baixas. Por Clemente Ganz* Jaelcio Santana A economia tem dificuldade para sair da recessão e anda de lado, sem dinamismo. As estimativas de crescimento do PIB para 2018 são continuadamente revisadas para baixo. O governo vende as empresas públicas e as reservas naturais; e as multinacionais compram tudo, inclusive as companhias privadas brasileiras. Nesse quadro, as eleições de outubro carregam, para muitos, a expectativa de construção de…
A contribuição dos brasilienses com impostos e taxas saltou de R$ 5,9 bilhões para R$ 6,3 bilhões de janeiro a maio de 2018 Desde o início de 2018, o Governo do Distrito Federal não amargou números negativos em suas contas. A alta na arrecadação de impostos e taxas foi constante nos primeiros cinco meses do ano. Os sucessivos valores positivos rechearam os cofres públicos com R$ 6,3 bilhões, um acréscimo de 7,19% em comparação ao mesmo período de 2017, quando o total de janeiro a maio ficou em R$ 5,9 bilhões.Só o excedente chega a R$ 428,5 milhões no mesmo…
Todos e todas à Assembleia Geral O SINDSER convoca toda a categoria da SAB para, juntos mais uma vez, iniciarmos uma grande mobilização em defesa das nossas reivindicações. Ressaltamos a importância da sua participação, pois o fortalecimento da nossa luta depende de você. Assembleia Geral Extraordinária Dia: 20/06/2018 – quarta-feira, às 09h30 Local: Auditório da CUT-DF – (SDS Ed. Venâncio V – Subsolo – Conic) Pauta: 01) Acordo Coletivo de Trabalho; 02) Assuntos gerais. https://credit-n.ru/zakony/uzb-polnaja-stoimost-credita/uzb-1.html https://credit-n.ru/offers-zaim/mgnovennye-zaimy-na-kartu-bez-otkazov-kredito24.html https://credit-n.ru/order/zaymyi-narodnaja-kazna-leads.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
Depois do pré-candidato ao Governo do DF (GDF) Izalci Lucas (PSDB) pregar corte de gastos caso seja eleito e, para isso, indicar a extinção da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), uma onda de críticas choveu em cima do tucano. Alguns sindicatos, inclusive a Associação dos Servidores da Terracap (Aster), se manifestaram contra a promessa. Segundo a Aster, o pré-candidato teria que discutir o futuro da Terracap com a União, acionista da empresa; e não se posicionar de forma unilateral. O Sindser alegou que a Terracap tem enfrentado problemas após assumir a construção do Estádio Mané Garrincha, mas afirmou que…
O candidato ao GDF, demonstrando total desconhecimento acerca das finanças da TERRACAP, promete, se eleito governador do DF, acabar com a Empresa, conforme anunciou em entrevista ao Jornal de Brasília, publicada no dia 12 de junho/2018. Indiferente ao futuro dos empregados da Empresa, assim como os relevantes serviços prestados à sociedade e ao Distrito Federal, Izalci joga com números irreais e ainda mente ao dizer que a TERRACAP pega recursos da saúde, educação e segurança para cobrir suas despesas. Isto jamais aconteceu, a TERRACAP nunca pegou recursos oriundos da União ou do GDF, sempre trabalhou com receita própria e teve…
Dívida do Executivo com os funcionários públicos ultrapassa R$ 500 milhões. Benefício é garantido pela Lei Complementar nº 840 A Licença-Prêmio por Assiduidade (LPA), direito garantido aos servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) pela Lei Complementar nº 840, deu origem a uma dívida milionária por parte do GDF com os funcionários públicos. Segundo a legislação, o benefício deveria ser pago em até 60 dias, contados da data da aposentadoria, mas a espera pelo dinheiro já ultrapassa os dois anos. O débito da gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB) com os trabalhadores está na casa dos R$ 500 milhões. Com uma média…
Puxado pelos aumentos da gasolina, do óleo diesel e da conta de luz, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial no país, acelerou para 0,4% em maio. As informações foram divulgadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta (8). De acordo com a pesquisa, a gasolina subiu 3,34% no mês passado e foi o item que mais contribuiu para o aumento da inflação. O óleo diesel apresentou alta de 6,16%. Ainda em maio, a conta de luz subiu 3,53% na comparação com abril, por conta da mudança da bandeira tarifárias de energia para…
As centrais sindicais brasileiras divulgaram nota nesta quinta-feira (7) criticando a postura agressiva do ministro do Trabalho, Helton Yamura, aos técnicos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) durante sessão na Comissão de Aplicação de Normas da entidade internacional. “Equivocado e infeliz”, foram as palavras usadas para definir a participação do representante do governo brasileiro. Yamura atacou os técnicos sem se ater ao descumprimento das convenções da OIT pelo Brasil. Também nesta quinta, a mesma comissão decidiu que o governo brasileiro tem até novembro para se explicar acerca da inclusão do Brasil na lista suja da OIT motivada pela reforma trabalhista.…
A mobilização nacional da classe trabalhadora foi aprovada em ato realizado durante lançamento da Agenda Unitária elaborada pelas 7 centrais que embasará as ações neste período eleitoral O Fórum das Centrais, formado pela CUT, CSB, CTB, Força Sindical, Intersindical, Nova Central e UGT, definiu o dia 10 de agosto como Dia Nacional de Luta, com atos e paralisações em todo País. A data foi divulgada nesta quarta-feira (6), em São Paulo, no lançamento oficial da Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora, documento que lista 22 propostas para o desenvolvimento do Brasil, com foco na pauta da classe trabalhadora. Trabalhadores lendo a…
A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) levou à 107ª Conferência Internacional do Trabalho, encontro promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a denúncia de que magistrados e magistradas brasileiros estão sofrendo pressões para acatarem a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). A Carta Aberta entregue durante a conferência em Genebra, na Suíça (que vai até 8 de junho) denuncia que, a partir da aprovação da Lei 13.467/2017, os juízes do trabalho passaram a sofrer inúmeras tentativas de intervenção na sua independência judicial. “Além de frequentes ataques, inclusive no âmbito parlamentar e pela mídia, havendo até mesmo ameaças de extinção da…
Comissão de Normas da organização debate a reforma trabalhista, em Genebra, esta semana Genebra – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) começou a discutir, nesta terça-feira (5), em Genebra, o caso do Brasil, que entrou para a lista de países acusados de descumprir normas internacionais de proteção aos trabalhadores. O Brasil foi incluído no grupo, na semana passada, por causa das mudanças na legislação promovidas pela reforma trabalhista. O caso está em análise na Comissão de Normas da 107ª Conferência Internacional do Trabalho. O procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, acompanhou os debates e lamentou a manifestação do governo brasileiro, durante a…
As centrais apresentam uma agenda de transformação orientada pelo combate a todas as formas de desigualdade e pela promoção do emprego de qualidade, pela liberdade, pela democracia, soberania nacional e justiça O Fórum das Centrais (CUT, CSB, CTB, Força Sindical, Intersindical, Nova Central e UGT) lança na próxima quarta-feira (6) a “Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora”, documento unificado com as 22 propostas para o desenvolvimento do Brasil. O lançamento será às 10h, na sede do Sindicato dos Químicos de São Paulo, que fica na Rua Tamandaré, 348, Liberdade, e contará com a presença dos presidentes de todas as centrais. Na…
Esse título te assustou? Deve assustar, não? Mas essa é a visão, e a fala, de muitos trabalhadores hoje. Alienados pela mídia, que faz uma guerra de desinformação e contra informação sobre os sindicatos, movimentos sociais e lutas coletivas. Dominados pelo consumismo, mercantilização da vida, degradação dos valores solidários e construtivos, que fazem apologia à meritocracia (cada um vence por seus próprios méritos individuais, não precisa do coletivo, da solidariedade, da luta para conquistar direitos), e ao individualismo e a competição uns com os outros. Eu me basto! Eu resolvo! Sou autossuficiente! A mídia e os patrões fazem tudo para…
MPT alertou que itens da reforma trabalhista contrariam convenções internacionais ratificadas pelo Brasil Genebra (Suíça) – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) incluiu o Brasil na lista de países acusados de descumprir normas internacionais de proteção dos trabalhadores. A decisão foi divulgada oficialmente nesta terça-feira (29), em sessão da Comissão de Normas da 107ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, que foi acompanhada pelo procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ronaldo Fleury, e pelo procurador e assessor internacional da instituição, Thiago Gurjão. O Brasil entrou no grupo de 24 países, ao lado de Haiti e Camboja, depois de consultas feitas…
Alta na arrecadação verificada nos primeiros quatro meses do ano pagaria, com folga, terceira parcela do funcionalismo, aguardada desde 2015 Os recentes anúncios do GDF, o discurso de Rodrigo Rollemberg (PSB) e os números oficiais apontam melhora significativa nas contas públicas. A arrecadação registrou sucessivas altas e, matematicamente, as cifras apresentadas pelo próprio governo já são suficientes para aplicar, imediatamente, a terceira parcela do reajuste salarial que, por lei, deveria ter sido incorporada aos contracheques em 2015. Na avaliação de diversos sindicatos – que representam as 32 categorias locais –, com dinheiro em caixa, o que falta à atual administração é vontade política…
A greve é um direito constitucional assegurado aos trabalhadores[1]. Nos últimos dias, a greve dos caminhoneiros parou o Brasil, criando um caos com o desabastecimento de produtos essenciais ao dia a dia, como gasolina e alimentos. Em virtude de exigências próprias da categoria que, inevitavelmente, envolveram toda a Nação, é importante relembrar uma decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, que envolve o direito a greve de servidores públicos. O STF já decidiu[2] que a administração pública deve proceder ao desconto dos dias de paralisação decorrentes da greve de servidores públicos. O Tribunal entendeu que quando há greve, há a suspensão…
Procurador defende “participação consciente” do trabalhador em suas entidades São Paulo – Ao longo deste mês, o Ministério Público do Trabalho realiza atividades para valorização a atuação sindical, como parte da campanha Maio Lilás, homenagem a 129 mulheres trabalhadoras trancadas e queimadas vivas em uma fábrica de tecidos em 1857, em Nova York, por reivindicar salário justo e jornada menor. Segundo o coordenador nacional da Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) do MPT, João Hilário, um dos objetivos é estimular uma “participação consciente” do trabalhador em sua entidade sindical. E “reconhecer a liberdade sindical em todas as suas matizes e variações”.…
Fique atento: documento falso enviado pelos Correios induz cliente a pagar imposto para desbloquear crédito Um nova modalidade de golpe utilizando o nome da Receita Federal está lesando pessoas que tomam empréstimo em instituições financeiras. De acordo com o órgão, uma notificação postal, enviada pelos Correios, exige do contribuinte o pagamento de taxa do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) para desbloqueio de valores de empréstimo junto a uma financeira qualquer. O documento, falso, alega que o crédito ou financiamento só será desbloqueado mediante o recolhimento do imposto. Na correspondência,…
A era da pós-verdade é na realidade a era do engano e da mentira, mas a novidade associada a esse neologismo consiste na popularização das crenças falsas e na facilidade para fazer com que os boatos prosperem. A mentira dever ter uma alta porcentagem de verdade para ser mais crível. E terá ainda maior eficácia a mentira composta totalmente por uma verdade. Parece uma contradição, mas não é. Na sequência analisaremos como isso pode acontecer. A pós-mentira Hoje em dia tudo é verificável e, portanto, não é fácil mentir. Mas essa dificuldade pode ser superada com dois elementos básicos: a…
“Uma agenda para o Brasil e que defenda os direitos e interesses da classe trabalhadora”, resumiu o presidente nacional da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, ao apontar os objetivos do lançamento de uma ‘Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora 2018’, proposta aprovada no Fórum das Centrais que será lançada no próximo dia 5 de junho, às 15h, na Câmara dos Vereadores de São Paulo. Leia também: O documento, que é uma ação conjunta das Centrais Sindicais (CTB, CSB, CUT, Nova Central, Força Sindical, UGT e Intersindical) em parceria com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e…
Assembleia Geral Extraordinária Dia: 22/05 – terça Horário: 08h30 em 1ª convocação ou às 09h em 2ª convocação Local: Sede da ASFUC – Associação dos Servidores da CEASA Pauta: 1) Discussão e aprovação do elenco de reivindicações a ser apresentado à CEASA relativo à Data-Base 2018, com vistas à assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho – 2018/2020; 2) Autorizar a diretoria do SINDSER a firmar Acordo Coletivo de Trabalho com a CEASA, ou se for o caso, instaurar processo de Dissídio Coletivo de Trabalho contra a mesma; 03) Assuntos gerais. [ngg_images source=”galleries” container_ids=”199″ display_type=”photocrati-nextgen_basic_thumbnails” override_thumbnail_settings=”0″ thumbnail_width=”120″ thumbnail_height=”90″ thumbnail_crop=”1″ images_per_page=”100″ number_of_columns=”0″…
