Autor: Marcelo Vasconcelos
No dia 23/03/2018 o SINDSER, através de sua assessoria jurídica teve importante vitória em ação na justiça referente aos 6% (cobrança indevida no contracheque do servidor/INSS). A ação teve início em 1998 e a sentença é definitiva, com pronunciamento da justiça (6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal) – Processo 1998.01.1.060853-9 – para expedição imediata de carta precatória ou requisição de pequeno valor. O escritório que deu entrada à ação, por determinação do SINDSER, é o Ulisses Riedel de Rezende. O total da ação é de R$ 11 milhões e beneficia 434 pessoas com valores diferentes para cada um,…
Um projeto de autoria da deputada Celina Leão foi aprovado pela Câmara Legislativa e sofreu veto do governador Rollemberg. Os distritais derrubaram o veto e agora a Lei 6.124/2018 está valendo, conforme publicado no Diário Oficial do DF e assinada pelo presidente da Câmara Legislativa, deputado Joe Valle. A Lei permite que servidores, inclusive inativos, usarem de várias formas os precatórios, seja para quitar dívidas e até comprar terrenos em condomínios. Veja aqui a Lei: https://credit-n.ru/order/zaymyi-vkarmane.html https://credit-n.ru/order/zaymyi-money-man-leads.html https://credit-n.ru/order/do-zar.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
Segundo Paulo Paim, proposta visa a conciliar interesses de trabalhadores e empregadores, “negando aquele absurdo que infelizmente virou lei” Por RBA O senador Paulo Paim (PT-RS) vai apresentar na próxima quinta-feira (10) o chamado Estatuto do Trabalho, uma proposta de código que, segundo ele, visa a conciliar interesses de trabalhadores e empregadores. O relatório será divulgado em uma subcomissão temporária, criada com esse fim, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da Casa. Relator da proposta, Paim adiantou que o Estatuto do Trabalho terá mais de 900 artigos e que está aberto para receber sugestões. “Nós vamos ouvir a…
O Ministério Público do Trabalho lançou segunda (7) a campanha Maio Lilás, que tem por objetivo resgatar os direitos dos trabalhadores perdidos com a reforma trabalhista de Michel Temer (Lei 13.467/17). O evento, no auditório da PGT, em Brasília, teve mesa-redonda procuradores e representantes de entidades sindicais de trabalhadores e patronais. Além do debate, ontem foram lançados o site da campanha (www.reformadaclt.com.br/) e um vídeo sobre a reforma trabalhista, esclarecendo detalhes sobre as mudanças implementadas e explicando o que muda após a aprovação da nova legislação. A iniciativa, que tem apoio das Centrais Sindicais e Sindicatos de todo o País,…
A Lei 13.467, de “reforma” da legislação trabalhista, deve ser aplicada de acordo com a Constituição, respeitando também convenções e tratados internacionais, ressaltaram magistrados do Trabalho no encerramento do 19º Congresso da Anamatra, a associação nacional da categoria, sábado (5), em Belo Horizonte. Essa foi uma das resoluções aprovadas no encontro, em que os juízes decidiram ainda que qualquer norma de acordo coletivo que vise a afastar a Justiça do Trabalho será inconstitucional. Eles reafirmaram que nenhum juiz ser “tolhido” de suas convicções. Em uma das 103 resoluções aprovadas, de um total de 111, os magistrados afirmam ainda que qualquer…
1.500 profissionais subscrevem carta aberta. Ex-presidente do TST disse que JT pode acabar se juízes se opuserem às novas regras. Em carta aberta a Ives Gandra, juízes, desembargadores e advogados criticam declaração do ex-presidente do TST sobre aplicação da reforma trabalhista. Gandra teria dito que a “Justiça do Trabalho pode acabar se juízes se opuserem à reforma”. Ele ainda afirmou que a insegurança jurídica após a reforma trabalhista é criada por juízes que não aceitaram a nova lei. As declarações foram proferidas em evento em SP no último dia 3 e publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo. Para os…
O Supremo Tribunal Federal começa a julgar, nesta quinta-feira (3/5), os processos que tratam da reforma trabalhista. São 21 ações diretas de inconstitucionalidade, que questionam diversos itens da chamada nova CLT. Na pauta do Plenário está uma ADI ajuizada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em oposição ao artigo 1º da Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, que institui o pagamento de honorários pelo trabalhador. A ação é relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso. A PGR ataca os dispositivos que, de acordo com ela, acabam com a gratuidade da Justiça trabalhista. Os ministros vão decidir se é constitucional o pagamento de honorários periciais e advocatícios de sucumbência…
Lançamento será na próxima segunda (7), com a realização de mesa-redonda e apresentação de site sobre a “reforma” trabalhista Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança na próxima segunda-feira (7) a campanha Maio Lilás, que terá diversas atividades no sentido de lembrar a importância de discutir a liberdade sindical e da participação dos trabalhadores e trabalhadoras na atuação dos sindicatos para a promoção da defesa dos seus direitos. As ações incluem debates, exposições, iluminação de prédios públicos, entre outras atividades promovidas pela Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) e pelas procuradorias regionais, nos estados. O lançamento será, na sede da PGT,…
Todos e todas à Assembleia Geral O SINDSER convoca toda a categoria da TERRACAP para discutir, debater e deliberar acerca de temas de interesses dos funcionários e funcionárias da Empresa. Estamos vivendo momentos difíceis e isto exige toda a nossa disposição e energia para enfrentar esses tempos com unidade, mobilização e luta. Contamos com a sua presença. Assembleia Geral Dia: 08/05 – terça-feira – às 09h Local: Em frente ao Ed. Sede da TERRACAP Pauta: 1. Proposta de Inclusão de Parágrafo Único à Cláusula 22ª – Do Seguro de Vida, do ACT – Vigente; 2. Situação Financeira da TERRACAP; 3. Assuntos gerais. https://credit-n.ru/order/zaim-zaymigo.html…
Adin contra o pagamento de honorários pelo trabalhador que perde a causa é relatada por Luís Roberto Barroso O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar pela primeira vez uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a reforma trabalhista, 294 dias depois de sua promulgação. Movida pelo Ministério Público Federal, a ADI nº 5.766 está pautada para a sessão desta quinta-feira (03/05) do tribunal. O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, deverá se posicionar sobre o caso, recebido há cerca de oito meses. Assinada pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, a peça pede a inconstitucionalidade do artigo…
“Se acreditais que enforcando-nos podeis conter o movimento operário, esse movimento constante em que se agitam milhões de homens que vivem na miséria, os escravos do salário; se esperais salvar-vos e acreditais que o conseguireis, enforcai-nos! Então vos encontrarei sobre um vulcão, e daqui e de lá, e de baixo e ao lado, de todas as partes surgirá a revolução. É um fogo subterrâneo que mina tudo”. Augusto Spies, 31 anos, diretor do jornal Diário dos Trabalhadores. “Se tenho que ser enforcado por professar minhas idéias, por meu amor à liberdade, à igualdade e à fraternidade, então nada tenho a…
Então chegamos ao 1º de Maio de 2018, e no lugar dos avanços almejados por toda a classe trabalhadora, clamamos por democracia, manutenção de direitos conquistados em outras lutas e que hoje nos retiram de forma covarde e golpista. Neste 1º de Maio de 2018, lutamos por emprego, por reajuste salarial, reformulação de planos de Carreira e contra a Reforma Trabalhista. Este 1º de Maio nos remete ao passado, pois temos de recomeçar a luta para recuperar direitos e conquistas perdidos, ao mesmo tempo que buscamos avanços. É um 1º de Maio para a classe trabalhadora refletir profundamente sobre o…
Diante da política de desmantelamento, descaso e falta de compromisso de Rollemberg e direção da Empresa nesses últimos anos, o SINDSER entrou na Justiça com uma ação coletiva em favor dos empregados da NOVACAP para cobrar reajuste salarial nos últimos quatros anos. Foram 4 anos em que o GDF ignorou a data-base da categoria e não reajustou os salários, com posição intransigente em relação à nossa luta e mobilização, inclusive com ameaças de cortar dias paralisados. A data-base é um direito de todo trabalhador e necessária para recompor perdas salariais e avançar nos salários e benefícios. Não abriremos mão das…
Foi aprovado no último dia 04 de abril a nova lei para licença maternidade 2018. O Projeto de Lei do Senado 72/2017 amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias, que antes era concedido apenas para funcionárias públicas e de algumas empresas privadas. Além disso, esse projeto contemplará outras mudanças, como o tempo de licença garantida aos pais, casos de adoção e mães de crianças deficientes. E para saber mais detalhes, mostraremos neste artigo as principais mudanças e o histórico desse direito no Brasil, que teve a sua primeira sanção e 1943! Como era a lei anterior? Quando…
Casa Civil analisa quais pontos da medida podem ser regulamentados por decreto. O governo pode editar, nos próximos dias, um decreto para ajustar pontos polêmicos dareforma trabalhista que haviam sido alterados pela MP 808/17, mas, como a medida não foi apreciada pelo Congresso, perdeu sua validade nesta segunda-feira, 23. O assunto está na Casa Civil e o órgão analisa quais pontos da medida podem ser regulamentados por decreto. Uma reunião, prevista para essa semana, deverá tratar do assunto entre as áreas técnica, jurídica e legislativa. Segundo a assessoria da Casa Civil, não há prazo para finalização desse texto. MP 808/17 A MP 808 foi editada em…
Em nota, o Fórum Nacional das Centrais Sindicais em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora alerta o movimento sindical para a defesa da saúde pública, gratuita, universal e de qualidade O Fórum Nacional das Centrais Sindicais em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, formado pelas centrais sindicais CUT, CTB, CGTB, Força Sindical, UGT e Nova Central, divulgou nota nesta terça-feira (17), repudiando a proposta de um novo sistema de saúde feita no último dia 10 pelo deputado federal do DEM, Alceni Guerra. Para as centrais, o que os aliados do governo do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) querem é destruir o Sistema…
Com acordo descumprido, estão valendo o trabalho intermitente sem limites, trabalho de gestante ou lactante em local insalubre e jornada 12×36 sem negociação coletiva (basta a individual) São Paulo – A Medida Provisória (MP) 808, que alterava itens da Lei 13.467, da “reforma” trabalhista, perdeu validade nesta segunda-feira (23), por absoluto desinteresse da Câmara dos Deputados e nenhum empenho do governo, apesar de promessa feita durante a tramitação do projeto, aprovado em 2017. Com isso, fica valendo a lei na íntegra, inclusive com pontos criticados por governistas, como o trabalho intermitente sem amarras, a possibilidade de mulheres e gestantes atuarem em…
Todos e todas à Assembleia Geral de luta Em mais uma Assembleia Geral Extraordinária, realizada na manhã do dia 29/03, a categoria da NOVACAP deliberou pela rejeição à proposta apresentada pela Empresa, pois ela não atende aos anseios dos trabalhadores. Também aprovaram pela continuidade da greve e marcaram uma nova Assembleia. Assembleia Geral Extraordinária Dia: 02/04 – segunda-feira – às 09h Local: Em frente ao Portão principal da Empresa Pauta: -Análise da proposta da Empresa, se houver, ou votação de deliberações da nossa luta. https://credit-n.ru/kredit/kredit-gasprombank.html https://credit-n.ru/zakony/uk/uk-1.html https://credit-n.ru/order/zaymyi-4slovo.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans…
Data: 29/03/2016 Local: Em frente ao portão principal da Novacap [ngg_images source=”galleries” container_ids=”198″ display_type=”photocrati-nextgen_basic_thumbnails” override_thumbnail_settings=”0″ thumbnail_width=”120″ thumbnail_height=”90″ thumbnail_crop=”1″ images_per_page=”100″ number_of_columns=”0″ ajax_pagination=”0″ show_all_in_lightbox=”0″ use_imagebrowser_effect=”0″ show_slideshow_link=”0″ slideshow_link_text=”[Show as slideshow]” order_by=”sortorder” order_direction=”ASC” returns=”included” maximum_entity_count=”500″] https://credit-n.ru/order/kreditnye-karty-bank_tinkoff-airlines.html https://credit-n.ru/debitovaya-karta.html https://credit-n.ru/order/zaymyi-lime-zaim.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
Valor é quase quatro vezes o cobrado em 2017 para mesmo serviço, diz Tribunal de Contas do DF. Tribunal de Contas do Distrito Federal suspendeu uma licitação da Novacap que previa gasto de R$ 51 milhões com poda de árvores. O valor é 286% maior do que foi cobrado em contratos idênticos no ano passado e em 2016. A decisão foi encaminhada à Novacap na última sexta-feira (23) porque não havia justificativa “plausível” para o acréscimo de R$ 38 milhões no valor da contratação. Ao G1, a empresa informou que o aumento se deu porque cresceu o número de equipes contratadas…
Segurados do INSS podem ir à Justiça para ter correção de até 50%. Entre elas, a do chamado período do Buraco Negro (Aposentados e pensionistas, além de herdeiros, têm direito à revisão do benefício na Previdência – Divulgação) Rio – Os segurados do INSS podem aumentar o valor do benefício por meio de pedido de revisão. Caso o direito seja reconhecido, a correção pode chegar a 50%. O caminho inicialmente é entrar com a solicitação na agência da Previdência. Se for indeferida pelo instituto, o recurso deve ser feito à Justiça. Entre as possibilidades estão: revisão do tempo de contribuição,…
Todos e Todas à Assembleia Geral Conforme deliberado em 26/03, o SINDSER convoca toda a categoria da TERRACAP para participar de mais uma Assembleia Geral para dar continuidade à discussão de interesse de todos e todas. Participe! Assembleia Geral Extraordinária Dia: 03/04 – terça-feira – às 09h Local: Auditório da TERRACAP Pauta: 1. PPR – 2018; 2. Assuntos gerais. https://credit-n.ru/order/zaymyi-platiza-leads.html https://credit-n.ru/offer/kredit-nalichnymi-sovcombank.html https://credit-n.ru/credit-card-single-tinkoff-platinum.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
Contamos com a sua presença na Assembleia Geral A Assembleia do dia 27/03 definiu pela realização de mais uma Assembleia Geral Extraordinária para dar continuidade à luta da categoria em defesa de suas reivindicações. A nossa luta nesta campanha salarial é pela manutenção e avanço das cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho e reajuste salarial. Contamos com a sua presença! Assembleia Geral Extraordinária Dia: 03/04 – Terça-feira Horário: 09h Local: No estacionamento em frente à sede da Empresa Pauta: 1 Reabertura das Cláusulas Financeiras – Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2018; 2 Assuntos gerais. https://credit-n.ru/informacija/banki-s-otozvannoj-licenziej/list-cbr-credit-organizations.html https://credit-n.ru/kredit/kredit-tinkoff.html https://credit-n.ru/zaymi-nalichnymi-blog-single.html payday loans are short-term…
Fundos de programas que protegem o trabalhador têm rombos cada vez maiores com a reforma Trabalhista do governo golpista e ilegítimo de Temer Em época de crise econômica e taxas de desemprego recordes, as cinco parcelas do seguro desemprego não têm sido suficientes para cobrir as necessidades básicas dos trabalhadores e trabalhadoras, que estão demorando mais de um ano para conseguir se recolocar no mercado de trabalho. E para piorar a situação, ainda há um risco enorme rondando essa proteção aos trabalhadores brasileiros: com a nova lei Trabalhista do ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP), que praticamente acaba com a…
“A propensão a consumir de um empregado formal, que tem mais segurança e acesso ao crédito, é maior do que a de um informal”, diz Marcelo Gazzano, economista da consultoria AC Pastore em matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (26). Cruzamento de dados feito pela consultoria apontou que a falta da carteira assinada dá insegurança e inibe o consumo entre as famílias. “Não haverá recuperação econômica pelo consumo”, completou Gazzano. Por Railídia Carvalho Entre os sócios da consultoria está Affonso Celso Pastore, economista entusiasta da reforma trabalhista do governo de Michel Temer. A realidade, no entanto, tem atropelado…
Data: 26/03/2018 Local: Auditório da Terracap [ngg_images source=”galleries” container_ids=”197″ display_type=”photocrati-nextgen_basic_thumbnails” override_thumbnail_settings=”0″ thumbnail_width=”120″ thumbnail_height=”90″ thumbnail_crop=”1″ images_per_page=”100″ number_of_columns=”0″ ajax_pagination=”0″ show_all_in_lightbox=”0″ use_imagebrowser_effect=”0″ show_slideshow_link=”0″ slideshow_link_text=”[Show as slideshow]” order_by=”sortorder” order_direction=”ASC” returns=”included” maximum_entity_count=”500″] https://credit-n.ru/offers-zaim/zaym-na-kartu_migcredit.html https://credit-n.ru/order/zaim-zaimy24na7.html https://credit-n.ru/offer/ipoteka-bank-moskvyi.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
Data: 26/03/2018 Local: Em frente ao portão principal da Novacap [ngg_images source=”galleries” container_ids=”196″ display_type=”photocrati-nextgen_basic_thumbnails” override_thumbnail_settings=”0″ thumbnail_width=”120″ thumbnail_height=”90″ thumbnail_crop=”1″ images_per_page=”100″ number_of_columns=”0″ ajax_pagination=”0″ show_all_in_lightbox=”0″ use_imagebrowser_effect=”0″ show_slideshow_link=”0″ slideshow_link_text=”[Show as slideshow]” order_by=”sortorder” order_direction=”ASC” returns=”included” maximum_entity_count=”500″] https://credit-n.ru/kredit/kredit-homecreditbank.html https://credit-n.ru/order/zaymyi-mili-leads.html https://credit-n.ru/offer/kredit-nalichnymi-otp-bank.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
Sem reajuste há quatro anos e sem qualquer proposta do governo e da direção da Empresa que ao menos reponha a inflação desse período, os trabalhadores e as trabalhadoras da NOVACAP entraram em greve nesta segunda, 26/03, cobrando respeito às suas reivindicações. Na sexta-feira, o SINDSER soltou uma nota à imprensa informando sobre as razões da greve e também cobrando do poder público a suspensão do contrato de terceirizados para poda de árvores. Contrato esse que teve um absurdo reajuste de 286% em relação ao ano anterior. A greve teve repercussão na imprensa, veja aqui as principais matérias públicas em…
Categoria reivindica a manutenção do Acordo Coletivo de Trabalho e reajuste salarial. Serviços como o tapa-buracos e a poda de árvores ficam suspensos Os servidores da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) entraram em greve nesta segunda-feira (26/3). Além de reajuste salarial e de benefícios, a categoria reivindica a manutenção do Acordo Coletivo de Trabalho. Com o início do movimento, serviços como tapa-buracos e poda de árvores fcam suspensos. Até a última atualização desta matéria, a Novacap não havia se pronunciado sobre a paralisação. Outra reclamação do Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, das…
Serviços como poda de árvores e manutenção de asfalto foram interrompidos nesta segunda (26). s servidores da Novacap interromperam as atividades no Distrito Federal nesta segunda-feira (26) para pedir reajuste salarial e renovação de benefícios, como vale-alimentação e plano de saúde. A companhia tem cerca de 2 mil funcionários e faz serviços como poda de árvores e manutenção de asfalto. O salário dos servidores não passa por reajuste há quatro anos, segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do DF (Sindser), André Luiz da Conceição. “A gente desistiu de pedir aumento. Quer só a reposição da inflação, mas a Novacap…
