Autor: Marcelo Vasconcelos
Associações de juízes e procuradores do trabalho entraram com petição contra revisão de súmulas marcada para esta terça-feira A batalha da CUT e demais centrais contra a legalização de pontos inconstitucionais da Lei 13.467/2017 (reforma Trabalhista) ganhou o reforço de entidades como a ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho) e ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas). As entidades encaminharam nesta segunda-feira (5) uma petição ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) pedindo o cancelamento da sessão marcada pelo presidente do Tribunal, Ives Gandra Martins da Silva Filho, para esta terça-feira (6),…
Orientações da CUT para o Dia Nacional de Lutas, que terá greves, paralisações e atos Em 2017, conseguimos impedir a votação da reforma da Previdência com a histórica greve geral de 28 de abril. Foi o recado dado pela classe trabalhadora ao governo golpista de que a sociedade brasileira não aceita a reforma porque ela significa o fim da aposentadoria. Mantivemos nossas bases em estado de alerta e de mobilização ao longo dos meses seguintes, pressionando os parlamentares em suas bases eleitorais, e conseguimos que a votação fosse adiada para 2018. No entanto, o governo usurpador não desistiu da proposta…
Gandra Filho atropela comissões e marca revisão de súmulas que poderão validar dispositivos da nova Lei questionados por inconstitucionalidades e centrais querem cancelar sessão A CUT e demais centrais sindicais enviaram ofício ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) solicitando o cancelamento da sessão marcada para a próxima terça-feira (6) para rever parte da jurisprudência da Casa. A revisão visa atualizar súmulas depois da entrada em vigor da Lei 13.467, da nova lei de trabalhista. Os representantes dos trabalhadores querem mais tempo para a discussão, para que não se repita o “atropelo” verificado na tramitação do projeto que mudou a CLT, no…
Desesperado por votos, governo manda empresários pressionar deputados a aprovar o fim da aposentadoria para milhões de brasileiros O golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) pediu socorro aos empresários para conseguir aprovar a reforma da Previdência ainda no primeiro semestre deste ano. Ele repassou uma lista com quase 90 deputados indecisos que deverão ser pressionados pelos representantes do mercado a votar a favor da medida. Temer se apropriou da estratégia usada com sucesso pelo movimento sindical brasileiro para pressionar parlamentares e impedir a aprovação de mais esse retrocesso. A ação começou desde que a proposta de reforma foi anunciada e…
Assembleia Geral Extraordinária Dia: 02/02 – sexta-feira, às 09h Local: Sede da ASSER – Associação dos Servidores da EMATER Pauta: 1) Acordo Coletivo de Trabalho – 2018; 2) Assuntos gerais. [ngg_images source=”galleries” container_ids=”179″ display_type=”photocrati-nextgen_basic_thumbnails” override_thumbnail_settings=”0″ thumbnail_width=”120″ thumbnail_height=”90″ thumbnail_crop=”1″ images_per_page=”100″ number_of_columns=”0″ ajax_pagination=”0″ show_all_in_lightbox=”0″ use_imagebrowser_effect=”0″ show_slideshow_link=”0″ slideshow_link_text=”[Show as slideshow]” order_by=”sortorder” order_direction=”ASC” returns=”included” maximum_entity_count=”500″] https://credit-n.ru/kredit/kredit-tinkoff.html https://credit-n.ru/order/zaim-microklad.html https://credit-n.ru/order/zaim-glavfinans.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
Assembleia Geral Extraordinária Dia: 01/02/2018 – quinta-feira Horário: 08h30 em 1ª convocação ou às 09h em 2ª convocação Local: Em frente ao Portão principal da Empresa Pauta: 1) Discussão e aprovação do elenco de reivindicações a ser apresentado à NOVACAP, para celebração do Acordo Coletivo de Trabalho relativo à Data-Base 2018. 2) Autorizar a Diretoria do SINDSER a firmar Acordo Coletivo de Trabalho com a NOVACAP, ou se for o caso, instaurar processo de Dissídio Coletivo de Trabalho contra a mesma. 3) Assuntos gerais. [ngg_images source=”galleries” container_ids=”178″ display_type=”photocrati-nextgen_basic_thumbnails” override_thumbnail_settings=”0″ thumbnail_width=”120″ thumbnail_height=”90″ thumbnail_crop=”1″ images_per_page=”100″ number_of_columns=”0″ ajax_pagination=”0″ show_all_in_lightbox=”0″ use_imagebrowser_effect=”0″ show_slideshow_link=”0″ slideshow_link_text=”[Show as…
*Por Carlos Gabas e Esther Dweck O governo Temer apresentou em 22 de janeiro o resultado do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e o resultado do Regime Próprio de Previdência Social Federal (RPPS), registrando “déficit recorde” de R$ 268 bilhões para 2017. A divulgação com grande pompa tem o objetivo claro de influenciar no debate sobre a reforma da Previdência, cuja votação está marcada na Câmara para 19 de fevereiro. Temer sabe que ainda não tem os votos suficientes para aprovar a PEC e por isso quer aumentar o clima de terror usando dados alarmantes. Com isso, mantém o…
Todos e todas à Assembleia Geral – DATA-BASE 2018 Passado o processo de transição dos trabalhadores e trabalhadoras da SAB, importantes esclarecimentos ainda precisam de total atenção da categoria, pois são inúmeras as dúvidas, assim como muitas as questões a serem resolvidas, dentre elas a nossa própria data-base que deve ser nossa prioridade neste momento. Nesse sentido, é fundamental que todos e todas compareçam com união e mobilização para o fortalecimento da nossa luta. Assembleia Geral Extraordinária Dia: 09/02 – sexta-feira Horário: às 09h em 1ª convocação ou às 09h30 em 2ª convocação Local: Auditório da CUT-DF SDS – Ed.…
“Esse governo tem até 2018 para implantar um programa que não foi respaldado pelas urnas, um programa liberal que se tenta implantar no Brasil há pelo menos 40 anos, e o golpe parlamentar foi essa oportunidade de implantar a chamada agenda do mercado.” É assim que o professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) Eduardo Fagnani avalia a insistência do governo em aprovar a “reforma” da Previdência, cuja votação está agendada para acontecer em 19 de fevereiro, na Câmara dos Deputados. Por Glauco Faria para Rede Brasil Atual Em entrevista concedida à Rádio Brasil Atual, Fagnani é taxativo…
Todos e todas à Assembleia Geral – Campanha Salarial 2018 Entramos no quarto ano de total descaso do GDF às nossas reivindicações, período em que não tivemos reajuste salarial. E neste 2018, período eleitoral, o governador deve abrir os cofres para as categorias. Por isso, é importante redobrarmos nossa mobilização e disposição de luta para a Campanha Salarial 2018, pois teremos a oportunidade de reaver nossas perdas. Mas, é preciso ressaltar que a categoria deve estar muito unida para alcançarmos resultados positivos. Esta luta é nossa. Participe! Assembleia Geral Extraordinária Dia: 01/02/2018 – quinta-feira Horário: 08h30 em 1ª convocação ou…
As Confederações que integram o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) irão atuar conjuntamente na audiência no Tribunal Superior do Trabalho, dia 6 de fevereiro, que vai julgar a validade de alguns pontos da reforma trabalhista. A Corte vai analisar, por exemplo, se as novas regras se aplicam aos contratos já existentes, quando a lei entrou em vigor. A estratégia definida é unificar o tempo destinado à sustentação oral das entidades. O coordenador do FST, Artur Bueno de Camargo, explica: “O Ives Gandra (presidente do TST) preparou uma armadilha para o movimento sindical. Publicou um Edital com as regras para essa…
Contribuição para o INSS é suspensa pela Justiça. Um aposentado do INSS que continua trabalhando com carteira assinada conseguiu na Justiça Federal o direito de não mais contribuir para a Previdência. Decisão da 2ª Vara do Juizado Especial Federal de Campinas (SP) determinou que o instituto pare de descontar do contracheque do segurado o valor da contribuição. Na sentença, também ficou estabelecido que o empregador deixe de recolher a parte patronal. Como a decisão é de primeira instância, o INSS pode entrar com recurso. A sentença não manda o instituto devolver o que foi cobrado até agora. O juiz Fábio…
Assembleia Geral de luta e mobilização O SINDSER convoca toda a categoria da Emater para participar de Assembleia Geral em defesa das nossas reivindicações. O momento atual exige de todos e todas muita união e disposição para sairmos vitoriosos em nossos pleitos. Contamos com a sua presença! Assembleia Geral Extraordinária Dia: 02/02 – sexta-feira, às 09h Local: Sede da ASSER – Associação dos Servidores da EMATER Pauta: 1) Acordo Coletivo de Trabalho – 2018; 2) Assuntos gerais. https://credit-n.ru/kredit/kredit-sfera.html https://credit-n.ru/order/zaymyi-ferratum-leads.html https://credit-n.ru/offers-zaim/vivus/index.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
O SINDSER esteve reunido na tarde do dia 23/01 com Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, Marcelo Soares Alves, da Secretaria de Planejamento e Gestão para tratar do projeto de reestruturação da Carreira do SLU. Ficou definido que o GDF irá aprovar na governança um projeto de Lei, onde recompõe as perdas de dezembro de 2014, no vencimento dos salários dos servidores e, com isso, logo após será enviado à Casa Civil para que o projeto seja enviado à Câmara Legislativa e aprovado imediatamente. O compromisso é que o projeto seja enviado até o final do mês de janeiro/2018. O SINDSER…
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5870, com pedido de medida cautelar, contra dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alterados em decorrência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e, posteriormente, pela edição da Medida Provisória (MP) 808/2017. Os dispositivos questionados (incisos I a IV do parágrafo 1º do artigo 223-G da CLT) estabelecem limites para a fixação de valores da indenização por dano moral decorrente da relação de trabalho. Para a entidade, a lei não pode impor limitação ao Poder Judiciário para a fixação de indenização por dano moral, sob pena…
Vamos à luta da Campanha Salarial 2018 São nos momentos de crise e dificuldades que devemos nos unir ainda mais, sempre com a expectativa de que a nossa luta e mobilização são mais fortes para barrar os retrocessos que tentam impor à categoria. Esta luta é nossa. Participe! Todos e todas à Assembleia Geral Dia: 24/01/2018 – quarta-feira Horário: 08h30 em 1ª convocação ou às 09h em 2ª e última convocação Local: ASFUC – Associação dos Servidores da CEASA/DF – SIA Trecho 10 Lote 05 – Pavilhão B4 Pauta: 1) Discussão e aprovação do elenco de reivindicações a ser apresentado…
O Palácio do Planalto vai abrir as torneiras das emendas parlamentares para aprovar a reforma da Previdência antes do fim de fevereiro e consolidar a estratégia de montar uma ampla frente eleitoral com todos os partidos da base aliada. O governo Michel Temer avalia ter um “arsenal” maior do que o usado em votações importantes do ano passado para convencer o Congresso a votar a matéria e aglutinar a base. Do ano passado, somente em restos a pagar de emendas parlamentares – que podem ser destinadas por deputados federais e senadores a redutos eleitorais – e novas emendas do Orçamento…
Comissão especial vai discutir medida provisória sobre o tema, que recebeu quase mil emendas. “Queremos mudar pontos prejudiciais aos trabalhadores”, diz o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Na retomada das atividades da Câmara, uma das prioridades para a oposição será a Medida Provisória (MP) 808, que modificou parte da recém-criada Lei 13.467, de “reforma” da legislação trabalhista. A MP foi editada depois da entrada em vigor da lei, que passou a valer em 11 de novembro, e recebeu um número recorde de quase mil emendas (967). Mais de 200 foram apresentadas pela bancada do PT, lembra o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).…
Depois do presidente da Câmara, agora é a vez do primeiro vice-presidente da Casa praticamente jogar a toalha quanto à aprovação da reforma da Previdência. Para Fábio Ramalho (MDB-MG), o governo tem hoje, no máximo, 220 votos. A aprovação da proposta de emenda constitucional exige o apoio de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação. A primeira delas está marcada para logo depois do Carnaval, no dia 19 de fevereiro. Em entrevista ao Congresso em Foco, Fábio Ramalho classificou como “muito difícil” o cenário para o governo. “Não estou otimista. É muito difícil virar o jogo. Creio…
Daqui a três semanas, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai discutir a revisão de 34 súmulas, para adequação à Lei 13.467, de “reforma” da legislação. Um debate que o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, considera precipitado. Por Vitor Nuzzi para Rede Brasil Atual A lei é discutível em diversos aspectos que vão além da legalidade”, observa, referindo-se a normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e princípios contidos na Convenção Americana de Direitos Humanos, como já apontou a própria Anamatra. Ele também reage a quem diz que o Judiciário trabalhista tentará…
“A reunião teve como objetivo afinar nossas agendas para orientar nossas bases para a ameaça de votação da proposta que reforma a Previdência Social e acaba com a nosso direito à aposentadoria”, externou o presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, ao final da reunião do Fórum das Centrais Sindicais, ocorrida nesta segunda-feira (15), na sede da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil). A reunião deliberou a participação das centrais em atos nos primeiros dias de fevereiro, entre eles o ato nacional contra a reforma da previdência convocado pela Anamatra. Clique AQUI e baixe cartilha que explica o desmonte da Previdência.…
Suponha que você crie fantasmas e em seguida contrate exorcistas para acabarem com eles. Esta é mais ou menos a situação de países que pagam agências de risco para os avaliarem. Trata-se de uma das coisas mais estúpidas que podem acontecer nas relações financeiras internacionais porque as agências de risco, desde que o FMI e o Banco Mundial perderam parte de seu poder de pressão política, não são propriamente avaliadoras de crédito, mas sim avaliadoras de políticas econômicas dos países. Por José Carlos de Assis* É uma intromissão direta desses agentes privados – principalmente Standard&Poors, Moody´s e Fitch –…
Após mudanças promovidas pelo GDF, com a inclusão de demandas feitas pela população a distritais, resistência de parlamentares diminuiu O Governo do Distrito Federal (GDF) está confiante em conseguir aprovar a emenda para autorizar o governo a utilizar R$ 1,5 bilhão que seria aportado ao Instituto de Previdência dos Servidores (Iprev). Nesta quinta-feira (11/1), o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) protocolou a mensagem esperada pelos parlamentares, com os detalhes de como o dinheiro será usado. Como os distritais receberam bem o texto – o qual será votado em sessão extraordinária da Câmara Legislativa (CLDF) na segunda-feira (15) –, o socialista já projeta a vitória.…
A recém-aprovada lei 13.467/17, mais conhecida como reforma trabalhista, trouxe um mar de incertezas e inseguranças jurídicas ao direito do trabalho, e com isto enorme apreensão para centenas de advogados trabalhistas. A célebre frase do patrono da advocacia nacional Sobral Pinto, de que: ” a advocacia não é profissão para covardes”, nunca fez tanto sentido. E dentro dos ramos do direito, o que mais necessitará de coragem para atuar será o direito do trabalho. A recém-aprovada lei 13.467/17, mais conhecida como reforma trabalhista, trouxe um mar de incertezas e inseguranças jurídicas ao direito do trabalho, e com isto enorme apreensão para…
Medida fortalecerá o caixa do GDF com R$ 1,3 bilhão. Os dois projetos precisam ser aprovados pela Câmara Legislativa dia 15 Nomeação de novos servidores e investimentos na Saúde, Educação e em mobilidade urbana. O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) explicou nesta quinta-feira (11/1) como pretende utilizar os recursos que virão da chamada “emenda do Iprev”, caso os deputados distritais aprovem a proposta do Executivo no próximo dia 15. Ao todo, com aditivos oriundos de outros recursos, o governo vai investir R$ 1,5 bilhão em contratações e obras. Em ano eleitoral, essa quantia pode fazer a diferença na hora de os políticos testarem…
Deputados querem a liberação de emendas parlamentares para aprovar remanejamento de recursos do Iprev. Medida fortalecerá o caixa do GDF O remanejamento de R$ 1,2 bilhão do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev) para gastos do Governo do Distrito Federal (GDF) está na ordem do dia do Palácio do Buriti e da Câmara Legislativa (CLDF). O Executivo conta com o dinheiro para tocar obras e nomear servidores, entre outras iniciativas. Já os distritais veem, na votação da próxima segunda-feira (15/1), a chance de conseguirem a liberação de verbas das emendas parlamentares. Em ano eleitoral, essa quantia pode fazer a diferença…
Parecer, que ainda será votado pelo tribunal, é contrário ao entendimento do governo, que defende mudança para todos os trabalhadores Uma comissão de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) avalia que alguns pontos da reforma trabalhista, em vigor desde o dia 11 de novembro, valem apenas para novos contratos de emprego. O parecer, que ainda será votado no plenário do tribunal, é contrário ao entendimento do governo, que defende a mudança para todos os trabalhadores.Os ministros argumentam que a reforma não pode tirar direitos adquiridos. Entre os pontos que, na interpretação deles, devem valer apenas para contratos novos ou…
A menos de uma semana da votação, Executivo não encaminhou o texto ao Legislativo. Presidência da Casa criará grupo de estudos nesta terça A Câmara Legislativa está de recesso, mas a movimentação nos bastidores é intensa. A menos de uma semana para a votação da emenda que remaneja R$ 1,2 bilhão do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev) para gastos do governo, os deputados analisam possibilidades, fazem barganha e aguardam que o Executivo encaminhe para a Casa o texto final da alteração, que foi rejeitada em dezembro após alegação dos distritais de que a matéria foi enviada em cima da…
O argumento é com base no princípio da moralidade. Se ela infringe as leis trabalhistas, não pode ser ministra do Trabalho Da Redação* O Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Miti) começou a ingressar neste domingo com uma série de ações populares na Justiça Federal do Rio para tentar suspender a nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho e impedir a posse dela, marcada para a próxima terça-feira. No grupo está o advogado Carlos Alberto Patrício de Souza, que defende um dos motoristas que processou Cristiane Brasil. — Estamos entrando com ações em várias comarcas porque, se uma indeferir, pode…
Instituto vai receber 16,47% das ações do BRB e imóveis. Contrapartidas referem-se a manobras feitas pelo GDF em 2015 e 2016 O Palácio do Buriti lançou mão de uma nova estratégia para aprovar, na Câmara Legislativa, proposta a fim de permitir o remanejamento de R$ 1,2 bilhão do Instituto de Previdência dos Servidores (Iprev) aos cofres do Governo do Distrito Federal (GDF). Sem votos suficientes, o Executivo não conseguiu a votação da medida antes do recesso do Legislativo. Entre os obstáculos, estava o fato de o governo ainda não ter cumprido o acordo de recompor os recursos retirados do fundo, com ações do Banco de…
