Autor: Marcelo Vasconcelos
A Frente Brasil Popular, que convocou protestos de apoio à greve nacional, ainda mantém as mobilizações marcadas As centrais sindicais suspenderam a greve nacional que estava sendo organizada para a próxima terça-feira (5), diante do cancelamento da votação da Reforma da Previdência, que aconteceria no dia seguinte, 6 de dezembro. A Frente Brasil Popular (FBP), que convocou protestos de apoio à greve nacional, ainda mantém as mobilizações marcadas para a data. Representantes das seis centrais sindicais envolvidas na mobilização – a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Nova Central, a Central dos…
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Antares vê “um grande retrocesso jurídico e social” na nova legislação trabalhista, com a entrada em vigor da Lei 13.467. Por Vitor Nuzzi, da RBA “Essa lei teve uma tramitação apressada”, acrescentou, lembrando que peças como o Código Civil, entre outras, levaram anos para serem concluídas. A desembargadora participou de debate no segundo dia da 23ª Conferência da Advocacia Brasileira, nesta terça-feira (28), em São Paulo. A reprovação à lei foi praticamente unânime na mesa. Ela reagiu a comentários de que os juízes do trabalho iriam se recusar a aplicar a…
Em reunião com representantes do serviço público na noite desta terça-feira (28), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o calendário de votação da Reforma da Previdência (PEC 287/16) ainda não está fechado e se comprometeu a encaminhar o assunto até esta quinta-feira (30). Maia que é um dos principais entusiastas das mudanças nas regras previdenciárias vem anunciando a dificuldade do governo reunir os 308 votos necessários para a votação da matéria e reafirmou aos servidores que só pautará o assunto se tiver chances reais de aprovar o texto. Além da retirada de pauta da PEC 287, os…
“As concessões foram modestas, defensáveis e extremamente inteligentes do ponto de vista político”, diz Fábio Giambiagi, especialista em Previdência Uma nova versão da reforma da Previdência foi apresentada nesta quarta-feira (22) pelo governo em jantar no Palácio do Alvorada com governadores e parlamentares da base aliada. A apresentação foi feita pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA), que é o relator na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata do tema. É a terceira versão oficial do projeto. O texto inicial foi apresentado há quase um ano, em dezembro do ano passado, e uma versão já modificada foi…
A apresentação da nova reforma da Previdência Social divulgada por Michel Temer nesta quarta-feira (22) mantém a lógica perversa e continua mirando a maioria da população brasileira. A opinião é da advogada Tônia Galleti, que coordena o Departamento Jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical. Ela assegurou que não passam de maquiagem as alterações anunciadas para idade mínima e cálculo do benefício, por exemplo. Tônia alertou que a nova reforma também acaba com as regras de transição. “Jogaram na lata do lixo o debate feito sobre as regras de transição. Não que a proposta anterior…
Brasil vai parar no dia 5 de dezembro e derrotar a reforma golpista A CUT e demais centrais – Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, Intersindical, CGTB e CSP-Conlutas – decidiram realizar, no dia 5 de dezembro, uma Greve Nacional em Defesa da Previdência e dos Direitos. A nova proposta de desmonte da Previdência Social apresentada pelo governo do ilegítimo Michel Temer (PMDB-SP) e que deve ser votada no dia 6 de dezembro, é mais perversa que a anterior. E, ao contrário da propaganda do governo, não corta privilégios, como as altas aposentadorias dos parlamentares, ataca apenas a classe…
Compareçam à Assembleia Geral de deliberação O SINDSER convoca toda a categoria da SAB para participarem de Assembleia Geral com deliberações importantes e do interesse de todos e todas. Ressaltamos a importância da sua presença para, juntos, construirmos o fortalecimento da nossa luta por mais avanços e conquistas. Assembleia Geral Extraordinária Dia: 28/11 – terça-feira – às 09h Local: Em frente à sede da Empresa no SIA Pauta: 1) Decreto de Incorporação; 2) Retorno dos Empregados; 3) Acordo Coletivo de Trabalho; 4) Assuntos gerais. https://credit-n.ru/offer/kredit-nalichnymi-ubrir.html https://credit-n.ru/offers-zaim/payps/index.html https://credit-n.ru/order/zaymyi-lime-zaim.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans…
Após resistência popular e de parlamentares de sua própria base, governo reembala proposta que retira direitos dos trabalhadores e tenta aprovar mudanças na aposentadorias até o final do ano São Paulo – Em mais um banquete realizado no Palácio da Alvorada, em Brasília, que teve como prato principal as aposentadorias dos brasileiros, o presidente Michel Temer (PMDB) reuniu deputados da base, ministros e governadores na noite desta quarta-feira (22) para apresentar um novo texto-base da reforma da Previdência, para tentar diminuir a resistência que enfrenta até mesmo em sua base aliada. Entre as alterações propostas, a idade mínima de aposentadoria de…
O relatório “Um ajuste Justo, uma análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, publicado nesta terça-feira (21), sugere uma agenda nefasta e que aprofunda ainda mais a onda de cortes do Governo Michel Temer. A proposta, que vem do Banco Mundial, indica que não há espaço para políticas públicas e sociais e aponta a necessidade de se reduzir cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) no resultado primário (diferença entre receitas e as despesas do Governo). 28 de novembro: entidades vão ocupar Brasília em defesa do serviço público A contradição é que o mesmo relatório, ainda…
Após 15 anos, serão adicionados ‘ganhos crescentes’ ao trabalhador. 1. Aposentadoria proporcional Quem cumprir o tempo mínimo de 15 anos de contribuição terá direito a 60% do salário de contribuição e terá, como incentivo para continuar trabalhando, a correção desse percentual, com ganhos crescentes. O ajuste na regra de cálculo é necessário, porque o governo deu sinal verde para a redução da exigência no tempo mínimo de contribuição para aposentadoria pelo INSS, que era de 25 anos no texto aprovado na comissão especial da Câmara (com direito a 70% do salário de contribuição), e agora será de 15 anos.…
A maior aposta do governo Temer vem se esvaindo a cada dia. Anunciada como uma das salvações do país, a famigerada reforma da Previdência, agora, “não será muito ampla”, conforme disse Michel Temer nesta terça-feira (21), durante evento de lançamento de um pacote de serviços digitais sobre emprego. Segundo o peemedebista, a ideia do governo é que a reforma traga a idade mínima de 65 anos, para homens, e 62 anos, para mulheres, além da equiparação do sistema público ao privado. “As manifestações equivocadas quanto à reforma têm sido muito amplas. O que temos feito é dizer: olha, vamos fazer…
Para diminuir a resistência dos servidores à reforma da Previdência, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a instituição de uma idade mínima “intermediária” para funcionários públicos que ingressaram até 2003 e têm direito hoje à aposentadoria com salário integral e paridade (mesmos reajustes que servidores da ativa). Pela proposta do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), esses servidores precisariam cumprir as idades mínimas definitivas (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para manterem esses direitos. Caso contrário, poderiam se aposentar antes conforme a regra de transição, mas sem os benefícios da integralidade e da…
Novos procedimentos para o agendamento de perícia relativa à solicitação de prorrogação do auxílio doença já estão em vigor, confira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; e Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, e considerando a necessidade de instituir novos procedimentos para os pedidos de prorrogação dos benefícios de auxílio-doença de que tratam os §§ 8º e 9º do art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, incluídos pela Lei…
Juristas apontam que grande parte das alterações trazidas pela Reforma Trabalhista é inconstitucional A reforma trabalhista está valendo desde o dia 11 de novembro. Em poucos dias, já mostrou a que veio. Houve juiz aplicando as novas normas em sentença no próprio dia 11, que caiu em um sábado. Nesta terça-feira (14), Temer publicou a Medida Provisória nº 808, alterando alguns pontos da reforma por pressão do Senado Federal. As mudanças, entretanto, não tocaram nos principais pontos em que a nova legislação traz retrocessos aos trabalhadores. Isso mostra que, em vez de modernizar e dar estabilidade às relações de trabalho,…
Todos e todas à Assembleia Geral O SINDSER convoca a categoria da CODEPLAN para participar de Assembleia Geral para discutirmos questões relacionadas à saúde do trabalhador, um tema cada vez mais atual diante do quadro caótico em que se encontra a saúde pública do DF. Contamos com a sua presença! Assembleia Geral Extraordinária Dia: 21/11 – terça – às 09h Local: Estacionamento em frente à sede da Empresa Pauta: 1. Plano de Saúde; 2. Assuntos gerais. https://credit-n.ru/offers-zaim/smsfinance/ https://credit-n.ru/trips.html https://credit-n.ru/offer/kreditnye-karty-promsvyazbank.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
Reforma Trabalhista do governo Michel Temer deve provocar um rombo imenso nas contas da Previdência; estudo feito por pesquisadores do Instituto de Economia da Unicamp, aponta que a migração de trabalhadores com carteira assinada para a condição de pessoa jurídica – a chamada pejotização – trará um impacto negativo anual bilionário para a arrecadação previdenciária; prejuízos à Previdência podem chegar a R$ 30 bilhões. Além de trazer imensos prejuízos aos trabalhadores, a Reforma Trabalhista deve provocar um rombo imenso nas contas da Previdência. Segundo a análise do Instituto de Economia da Unicamp, a migração de trabalhadores com carteira para a…
Governo vem negociando aprovar a reforma da Previdência ainda este ano O trabalhador brasileiro terá de contribuir por 44 anos para ter direito ao teto da aposentadoria, de acordo com a fórmula de cálculo que está sendo estudada pelo governo para a reforma previdenciária. A fórmula pretende compensar a redução da economia com as mudanças na reforma. Parada desde maio na Câmara, a proposta será desidratada para conseguir os 308 votos necessários para aprovação ainda em 2017. A reportagem do jornal Folha de S. Paulo teve acesso à fórmula estudada pelo governo para que o trabalhador tenha acesso ao valor máximo da…
A reforma trabalhista de Michel Temer já representava uma retrocesso ao período do Brasil Colônia. Nesta terça (14), Temer editou a Medida Provisória 808, que agrava o ataque aos direitos do trabalhador. O governo chama a medida de “ajustes”. Mas entre as mudanças está a necessidade do trabalhador de fazer uma contribuição adicional ao INSS em caso de receber menos de um salário mínimo para ter os benefícios da Previdência e a proibição de receber seguro-desemprego. Significa dizer que, além de perder direitos e ganhar menos com a “nova” modalidade de trabalho chamada de intermitente, o trabalhador terá que pagar…
Michel Temer assinou, na terça-feira 14, uma medida provisória que volta a alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), já modificada em mais de 100 pontos pela reforma trabalhista aprovada neste ano no Congresso. As mudanças de Temer buscam tornar mais palatáveis propostas polêmicas como a jornada de trabalho de 12 horas e a permissão ao trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres. Alvo de críticas, o uso do salário dos trabalhadores como parâmetro para indenizações por danos morais foi suprimido. A medida provisória impõe ainda uma carência de 18 meses para a migração de um contrato de…
Metalúrgicos bloqueiam a Via Anchieta em protesto contra a reforma da Previdência Foto: ADONIS GUERRA/SMABC Levantamento do Vox Populi a pedido da CUT mostrou ainda que, com reforma, 71% acham que não conseguirão se aposentar Brasília – Nova pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi, a pedido da CUT constatou que 85% dos brasileiros são contra a reforma da Previdência, que veem como “o fim da aposentadoria” – 71% acham que não vão conseguir se aposentar. Os principais percentuais observados por região, de pessoas contrárias às novas regras estão no Sudeste e no Nordeste, onde se concentram os maiores colégios eleitorais do país. Segundo o presidente nacional da CUT, Vagner…
Por Robson Barbosa O governo federal anunciou as novas metas fiscais para a adequação dos gastos públicos à situação fiscal do país, dentre as quais está a postergação, por 12 meses, dos reajustes concedidos para algumas carreiras de servidores federais. Diante disso, é relevante a discussão acerca da legalidade do anunciado adiamento dos reajustes salariais em função das limitações trazidas pela Emenda Constitucional (EC) 95/2016, a qual instituiu o chamado “Novo Regime Fiscal”. A EC 95 limitou o aumento dos gastos públicos à inflação acumulada no ano anterior, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou por outro…
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Advogado fala sobre as principais reviravoltas na lei; processos favorecem empresas e patrões Foram alterados mais de 100 pontos da CLT, a medida retira direitos conquistados. / Marcos Santos/USP Imagens Taciana Dutra As alterações previstas para entrar em vigor hoje (11) nas leis trabalhistas, através da reforma trabalhista de Temer, mudam não somente a forma como o trabalhador se relacionará com o emprego e o patrão. Mudam também a forma que o direito e a Justiça do Trabalho poderão atuar na defesa do trabalhador, obedecendo a leis regidas para privilegiar a parte economicamente mais forte da relação: o patrão. O advogado…
A reforma trabalhista, estabelecida pela Lei 13.467, entra em vigor neste sábado (11), sob críticas de sindicalistas, magistrados e economistas. As mudanças desequilibram ainda mais as relações de trabalho e integram um processo de desmonte da rede de proteção social. Ao contrário do que diz o governo, além de eliminar direitos e fragilizar o trabalhador, as novas regras não resolvem problemas do mercado de trabalho e da economia – pelo contrário – e devem agravar dificuldades fiscais do país. Por Joana Rozowykwiat “Essa reforma não tem nada de construtiva, especialmente se pensarmos em relação a um projeto de nação e…
Entra em vigor no próximo sábado a reforma trabalhista elaborada pelo governo Temer e aprovada pelo Congresso. Trata-se de um dos maiores retrocessos civilizatórios já implementados no país. Michel Temer age como um Juscelino Kubitschek às avessas. Por Wadson Ribeiro* Enquanto o presidente mineiro fez o Brasil avançar 50 anos em 5, como sugeria seu lema de governo, o presidente ilegítimo em apenas 14 meses já fez o país retroceder décadas, em alguns temas séculos. E as mudanças realizadas no mundo do trabalho são a expressão desse atraso. O principal argumento para a sua aprovação é que a reforma representaria um…
Atenção trabalhadores e trabalhadoras da CODEPLAN Por motivo de força maior, Assembleia prevista para 09/11, será 14/11 O SINDSER convoca toda a categoria da CODEPLAN para participar de Assembleia Geral para tratarmos de temas relevantes e de interesse dos companheiros e companheiras. Destacamos a importância da sua participação para maior consenso nas deliberações a serem tomadas. Participe. Assembleia Geral Extraordinária Dia: 14/11 – terça-feira – às 09h Local: Estacionamento em frente ao Ed. Sede da CODEPLAN Pauta: 1. Plano de Saúde; 2. Assuntos gerais. https://credit-n.ru/order/zaim-migone.html https://credit-n.ru/offers-zaim/ekapusta-besplatniy-zaim.html https://credit-n.ru/offers-zaim/creditplus-online-zaimi.html payday loans are short-term loans for small amounts…
Levantamento feito em todo o país mostra reprovação generalizada à nova lei. Centrais e movimentos sociais fazem jornada de protestos nesta sexta-feira São Paulo – A nova legislação trabalhista, que entra em vigor a partir deste sábado (11), tem a desaprovação de 81% dos brasileiros. A ampla maioria, 67%, considera que a “reforma” só é boa para os patrões e outros 15%, que não é boa para ninguém. Os números foram levantados por pelo instituto Vox Populi a pedido da CUT, em pesquisa realizada entre 27 e 31 de outubro. Apenas 6% aprovam as mudanças contidas na Lei 13.467, 5% não aprovam…
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Por Leandro Madureira Silva O Governo Federal oficializou que, a partir de 1º de fevereiro de 2018, haverá um aumento da contribuição previdenciária do servidor público, de 11% para 14%, dentro das seguintes especificidades: sobre o valor do teto do INSS, de R$ 5.531,31 (em 2017), os servidores permanecerão contribuindo com o percentual de 11%; já para o valor da sua remuneração que ultrapassar o teto referido, incidirá a alíquota de 14%. O reajuste está previsto na Medida Provisória 805/2017, publicada no último dia 30 de outubro. Segundo o texto, para os servidores que receberem valores iguais ou inferiores ao…
Foto: Magnus Farkatt (ao microfone) explica em vídeo como a reforma trabalhista vai prejudicar o trabalhador A reforma trabalhista, que passa a vigorar a partir do dia 11 de novembro, traz mudanças drásticas para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. A nova legislação ataca direitos como férias, jornada, horário de almoço, proteção em locais insalubres. Mas o que poucos sabem é que a nova legislação também impõe mudanças nas regras de processos judiciais extremamente prejudiciais aos trabalhadores. É o que explica em vídeo, o advogado trabalhista e assessor jurídico da CTB, Magnus Farkatt. “Se o trabalhador mover uma ação, ele pode…