Autor: Marcelo Vasconcelos
A reforma da legislação e do sistema de relações de trabalho no Brasil pretende atender às exigências do capital financeiro na busca pela expansão de riquezas em escala global, que acirra a concorrência e competição entre as empresas e impõe a flexibilidade da força de trabalho e a intensificação tecnológica. Por Clemente Ganz Lúcio*, no Poder360 A finalidade dessa reforma é reduzir o custo do trabalho; criar a máxima flexibilidade para a alocação da mão de obra por meio da introdução de contratos vulneráveis e ajustes da jornada; facilitar as demissões e minimizar seus custos; impedir a criação de passivos…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (29), que espera que o Plenário da Casa consiga concluir a votação da reforma política até a próxima terça-feira (3). Além do prazo apertado para aprovar a reforma política, que para valer para as eleições de 2018 deve ser aprovada até o da 7 de outubro pelo legislativo, a preocupação é tentar acelerar a tramitação da reforma da Previdência. Sobre a reforma política, Maia defende um texto que estabeleça a adoção de um teto para campanhas, a limitação para o autofinanciamento eleitoral e a criação de um fundo…
Conforme dados oficiais ocorrem mais de 700 mil acidentes de trabalho por ano no Brasil, muitas mortes e inúmeros trabalhadores são mutilados e ficam incapacitados total ou parcial, provisória ou permanentemente para o trabalho e até para os mais simples atos da vida humana. O gasto da Previdência Social atinge cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, além dos gastos a cargo das empresas com horas perdidas de trabalho, indenizações por danos material, moral, estético e pela perda de uma chance, das ações regressivas da Previdência Social contra as empresas que agem com culpa e das indenizações…
Os distritais Wasny de Roure (PT) e Cláudio Abrantes (sem partido) vão questionar judicialmente o projeto de lei aprovado na CLDF As turbulências que envolvem a reforma da Previdência não acabaram com a aprovação, na madrugada de quarta-feira (27/9), do Projeto de Lei Complementar n° 122/2017 na Câmara Legislativa. Deputados da oposição preparam medidas judiciais para tentar derrubar as mudanças. As primeiras investidas devem ser protocoladas no Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) nesta quinta (28). Outras virão após a sanção do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) e a publicação do texto no Diário Oficial do DF. Autor de um mandado de…
Foi aprovado nessa terça-feira, 26, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 3831/15, que trata da regulamentação da negociação coletiva no setor público. A proposta originária do Senado tramitou em caráter conclusivo e segue agora para sanção da presidência da República. A luta de servidores por esse direito é anterior à Constituição de 88. A Constituição trouxe avanços importantes, mas deixou um vácuo delicado quando permitiu aos servidores se organizar em sindicatos e o direito a fazer greve, mas não permitiu o direito a negociar. Para a Condsef (Confederação dos Trabalhadores…
Campanha Salarial – Negociação já! A Pauta de Reivindicações aprovada em Assembleia Geral foi encaminhada à direção da Terracap no dia 28/08/2017 e até a presente data não tivemos qualquer reunião para dar início às negociações. Nesse sentido, o SINDSER convoca toda a categoria para participar de Assembleia Geral Extraordinária para discutirmos as nossas reivindicações, bem como organização da luta, esperando que a direção da Empresa dê início às negociações o mais breve possível. Assembleia Geral Extraordinária Dia: 02/10 – Segunda-feira – às 09h Local: Auditório da TERRACAP Pauta: 1. Data-Base/2017; 2. Assuntos gerais. https://credit-n.ru/order/zaymyi-e_zayom-leads.html https://credit-n.ru/order/zaymyi-vkarmane.html https://credit-n.ru/order/zaymyi-platiza.html payday loans are…
Após nove anos de luta, os Agentes de Trânsito de todo o Brasil puderam comemorar, dia 27/09, a aprovação do Projeto de Lei Complementar 152/2015, em votação no Senado Federal. O PLC altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM, define crimes e dá outras providências, para conceder porte de arma aos integrantes dos quadros de pessoal de fiscalização dos departamentos de trânsito. O Projeto tramitou por sete anos na Câmara dos Deputados,…
O Senado brasileiro está avaliando uma proposta que pode permitir a exoneração de servidores municipais, estaduais e federais que tiverem avaliação insuficiente; o projeto de lei complementar que está na pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) prevê a criação de exames regulares para avaliar o desempenho do funcionalismo 247 – O Senado Federal discute uma proposta que pode resultar na exoneração de servidores municipais, estaduais e federais que tiverem avaliação insuficiente. O projeto de lei complementar que está na pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) prevê a criação de exames regulares para avaliar o desempenho do funcionalismo. A…
Foram muitas lutas e pressão junto aos deputados distritais nas últimas semanas para que não aprovassem o PLC 122/2017 do governo Rollemberg que unifica fundos da previdência privada, colocando em risco as atuais e futuras aposentadorias do funcionalismo. No entanto, os cargos distribuídos pelo GDF falaram mais alto para a maioria dos parlamentares que votou o sim ao PLC. Que fique registrada na memória de todos e todas essa traição aos interesses das categorias de servidores do GDF. Como votou cada deputado Agaciel Maia (PR) – Sim Bispo Renato Andrade (PR) – Sim Celina Leão (PPS) – Não Chico Leite…
Apesar dos apelos de servidores que lotaram as galerias e das tentativas de adiar a votação, pelos deputados contrários à proposta do governo que muda a previdência dos atuais e futuros servidores do GDF, o projeto de lei complementar nº 122/2017 foi aprovado em redação final, na forma de substitutivo, com o voto de 14 deputados distritais. A apreciação do PLC, iniciada às 15 horas desta terça-feira (26), durou mais de 10 horas. A matéria recebeu oito votos contrários (veja abaixo como votou cada parlamentar). A criação do regime de previdência complementar para os servidores que vierem a ingressar após…
3º TERCEIRA PARCELA – DER NOME ORGÃO PROCESSO Ailson Neres Vianna DER 0738502-54.2017.8.07.0016 Alanne Carla Nunes Silva DER 0738504-24.2017.8.07.0016 Allisson Ribeiro dos Santos DER 0738505-09.2017.8.07.0016 Amilton Angelo Sardinha DER 0738506-91.2017.8.07.0016 Arlindo Pereira Guimarães DER 0738507-76.2017.8.07.0016 Davison Santos Fernandes de Lima DER 0738682-73.2017.8.07.0016 Edyene P. de Paula DER 0738690-47.2017.8.07.0016 Francisco Filho Chagas DER 0738818-67.2017.8.07.0016 Izaias Mariano de Deus DER 0738819-52.2017.8.07.0016 Luis Rodrigues da Silva Filho DER 0738822- 07.2017.8.07.0016 Patrícia Nogueira DER 0738823-89.2017.8.07.0016 Ramsés de Souza M de Oliveira DER 0738827-29.2017.8.07.0016 Ronaldo da Silva Guimarães DER 0738828-14.2017.8.07.0016 Vilma Figueiredo…
Previsto para ser votado hoje, 26/09, o PLC 122/2017, do executivo local que trata da Reforma da Previdência dos servidores do GDF, recebeu, através do ofício SEI nº 12/2017 do Ministério da Fazenda/Secretaria da Previdência, pontos do PLC que estão sob suspeição pela falta de comprovação quanto à eficácia do mesmo quanto ao seu objetivo. A direção do SINDSER encaminhou o documento aos deputados da Câmara Legislativa para que avaliem e, ao mesmo tempo, suspendam a votação da matéria até que todos os pontos levantados no referido ofício sejam respondidos pelo GDF. Ao mesmo tempo, convocamos toda a categoria para…
As entidades que compõe a Frente Brasil Popular e a Plataforma Operária e Camponesa da Energia fixaram no calendário a data de 3 de outubro como o “Dia de Luta pela da Soberania Nacional”. Em meio ao pacote de privatizações anunciado pelo governo ilegítimo Temer, que inclui parte da Petrobras, todo o sistema Eletrobras e até mesmo a Casa da Moeda, as entidades populares pretendem mobilizar milhares de pessoas em todo o país. No Rio de Janeiro, onde estão sediadas a Petrobras e Eletrobras, ocorrerá o ato nacional, com uma marcha prevista no centro da capital carioca. Em outros estados,…
A reforma da Previdência dos servidores públicos do DF poderá ser votada nesta terça-feira (26), pela Câmara Legislativa. Para barrar qualquer tipo de dano ao trabalhador e exigir uma reforma justa, professores e outros servidores distritais realizarão ato na Casa, às 14h. Até agora, não se sabe se o que passará pelo crivo dos distritais: se o PLC 122/2017, de autoria do Executivo local, conhecido como PLC do Espanto, ou um substitutivo que está sendo costurado pelos parlamentares. De acordo com a dirigente do Sindicato dos Professores – Sinpro-DF, Rosilene Corrêa, em ambos os casos, a situação é danosa aos…
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), por meio de uma comissão geral, debateu durante a tarde dessa quarta-feira (20) o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 122/2017, que institui uma reforma negativa na Previdência do funcionalismo público distrital e é conhecido como PLC do Espanto. Além da presença de vários deputados distritais, participaram dirigentes de sindicatos que representam os servidores públicos do DF. Após a leitura das propostas de texto substitutivo ao projeto do Executivo, os presentes elencaram uma série de prejuízos aos servidores públicos em caso de aprovação e a necessidade de um amplo debate com os…
Pauta histórica dos servidores públicos, o projeto que prevê a negociação coletiva na Administração Pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (PL 3.831/15) deve retornar à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana para discussão e votação do relatório apresentado. O relator da proposição, deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), tem parecer favorável à matéria. “Essa pauta é muito positiva para os servidores públicos. E a sua possível aprovação significa a tentativa do governo, que vem implementando uma série de medidas que prejudicam o funcionalismo,…
A CUT lançou no dia 7 de setembro a campanha de arrecadação de assinaturas para a apresentação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip) que revoga a reforma trabalhista. O projeto, do presidente ilegítimo Michel Temer, já foi aprovado pelo Congresso e começa a valer a partir do dia 11 de novembro. A CUT Brasília lançou um vídeo explicativo sobre como participar da campanha. Nele, você vai saber o que é preciso para assinar o Plip, como expandir a campanha e colaborar para que os direitos da classe trabalhadora não sejam aniquilados pelos golpistas de plantão. É super fácil…
Vamos à Assembleia de início da Campanha Salarial Estamos iniciando mais uma Campanha Salarial e em que pese toda sorte de ameaças aos nossos direitos e conquistas, devemos ter sempre a vontade de lutar ainda mais, pois esta é a razão de ser e de viver de toda a classe trabalhadora, sempre buscando um futuro melhor. A sua presença, somadas às demais dos companheiros e companheiras nos fortalece, nos une e nos move para a busca incessante da vitória. Contamos com você! Assembleia Geral Extraordinária Dia: 25/09 – segunda-feira Horário: 08h30 em 1ª convocação, ou às 09h em 2ª convocação…
Dando continuidade à discussão sobre a proposta de reforma da previdência dos servidores públicos do Distrito Federal, a Câmara Legislativa realizou comissão geral nesta quarta-feira (20) para debater o texto original do governo (PLC nº 122/2017) e os substitutivos apresentados pelos distritais. Foram mais de quatro horas e meia de discussão, na tentativa de explicar as propostas de parlamentares e de ouvir representantes do funcionalismo público. A comissão geral foi encerrada, contudo, com vários questionamentos e sugestões à matéria e com reiterados pedidos de mais tempo para construir uma proposta, por parte dos sindicalistas. Ao texto encaminhado pelo governador Rodrigo…
Em meio aos diferentes projetos, Casa discute reunir parte das propostas em um só documento. Votação deve ocorrer na próxima terça (26) A Câmara Legislativa se prepara para votar, na próxima semana, a reforma da Previdência que afeta a vida dos servidores dos quadros funcionais do GDF. Desde que o governo enviou à CLDF o Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 122/2017, os debates se intensificaram. De um lado, deputados e representantes do funcionalismo questionaram o texto enviado pelo Buriti, alegando que, além de prejudicar o Instituto de Previdência dos Servidores (Iprev), a proposta não foi debatida com a sociedade. Do…
O deputado distrital Cláudio Abrantes (sem partido) entrou com um mandado de segurança na Justiça com pedido de liminar para obrigar que a reforma da Previdência no DF só seja aprovada com quórum qualificado. Caso a solicitação seja aceita, serão necessários 16 votos — e não 13 — para que a matéria vire lei. Atualmente, há três propostas sobre o tema em tramitação na Casa: o Projeto de Lei Complementar n° 112/2017, de autoria do GDF; e dois substitutivos, feitos pelos próprios parlamentares. No pedido, Abrantes afirma que matérias sobre remissão de tributos e assuntos previdenciários, como o caso da reforma que afeta o Instituto…
A votação do projeto de lei complementar nº 122/2017, do Executivo, que reestrutura a previdência dos servidores públicos do DF, ficou para a próxima terça-feira (26). O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara Legislativa, deputado Joe Valle (PDT), durante a sessão ordinária desta terça-feira (19), acompanhada por dezenas de servidores que acompanharam a sessão das galerias. A sessão ordinária desta quarta-feira (20) será transformada em comissão geral para debater as propostas de texto substitutivo ao projeto do Executivo, com a participação de representantes dos servidores. O requerimento que pede a realização do debate foi aprovado hoje (19). Segundo Valle, a…
A sessão ordinária da Câmara Legislativa do DF desta quarta-feira (20) será transformada em comissão geral para debater as propostas de texto substitutivo ao projeto que reforma a Previdência dos servidores públicos locais (PLC 122/2017), de autoria do Executivo. Para discutir o texto, os servidores, mais uma vez, lotarão o plenário da Casa, a partir das 15h. A decisão de transformar a sessão ordinária em comissão geral foi tomada nessa terça (19), após debate entre líderes sindicais e deputados distritais. Enquanto a sessão dessa terça se desenrolava, chegou a confirmação de que o desembargador do Tribunal de Justiça do DF…
Decisão do desembargador Waldir Leôncio derrubou o mandado de segurança que mantinha suspensa a votação A votação da reforma previdenciária do DF está liberada. Na tarde desta terça-feira (19/9), o desembargador do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) Waldir Leôncio derrubou o mandado de segurança que mantinha suspensa a votação da reforma.Na visão do desembargador, “os parlamentares do Legislativo local, bem como a sociedade e o poder Executivo, já tiveram oportunidade de debater e refletir sobre os rumos da previdência”. Pela manhã, os deputados distritais decidiram não colocar em votação esta semana o projeto de lei complementar…
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou sessão solene na manhã desta segunda feira em homenagem ao aniversário de 61 anos da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap. Além da solenidade, foi inaugurada uma exposição histórica sobre a trajetória da empresa pública. Os trabalhos estão expostos na Galeria Espelho D’água, próximo ao plenário da Câmara. A homenagem foi proposta pelo deputado Bispo Renato Andrade (PR) e contou com a presença de dezenas de servidores da Novacap. A sessão contou com a participação da banda da Polícia Militar, que tocou o hino nacional, e também com a exibição de um…
Câmara quer votar as três propostas em tramitação. Como liminar impede análise do projeto do GDF, Casa decidiu esperar manifestação da Corte A reforma da Previdência no Distrito Federal ganhou um contorno inesperado. A Câmara Legislativa aguardará o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciar antes de decidir como serão as futuras aposentadorias dos servidores ligados ao GDF. Assim, a votação que estava marcada para a tarde desta terça-feira (19/9) corre o risco de ser adiada caso o Judiciário não se manifeste até o meio-dia. Tudo porque os deputados querem votar, de uma só vez, os três projetos que tramitam na Casa sobre…
O governador Rodrigo Rollemberg e sua base aliada na Câmara Legislativa vêm manobrando para aprovar, a qualquer custo, a reforma da Previdência dos servidores públicos locais. Impedido pela Justiça de votar o projeto original (PLC 122/2017) que propõe a mudança, a ideia do GDF é empurrar a alteração goela abaixo através de texto substitutivo, que poderá ser votado nesta terça-feira (19) pelos distritais. Professores e outras categorias do funcionalismo público realizarão vigília na CLDF também nesta terça, às 14h, para barrar qualquer tentativa de alterar a Previdência trazendo prejuízo aos trabalhadores. “Somos contrários a qualquer projeto, qualquer iniciativa que possa colocar em…
Desde que foi lançada no dia 7 de setembro pela Central Única dos Trabalhadores, a campanha de arrecadação de assinaturas para a apresentação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip) que revoga a reforma trabalhista tem tomado as ruas. Para ampliar ainda mais o embate, a diretoria estadual da CUT Brasília reuniu-se nessa segunda-feira (18) para avaliar o andamento da ação e intensificar a resistência popular contra a medida golpista do presidente ilegítimo Michel Temer. “As mudanças que estão ocorrendo não foram escolhidas pelo conjunto da sociedade. Esse programa de governo que visa o capital financeiro e prejudica os…
“Para ter a retomada do emprego precisamos primeiro pensar na união e convergência de todos os atores da sociedade para progredirmos e barrarmos a convulsão política, econômica e social que aflige o país”, explicou Jesus Cardoso, presidente do Sindimetal-Rio, em entrevista ao Portal Vermelho. Por Verônica Lugarini* O Dia Nacional de Mobilização contra as reformas de Michel Temer reuniu nesta quinta-feira (14) todas as centrais sindicais. A unidade dos metalúrgicos na mobilização, que acontece em todo Brasil, tem como objetivo barrar os desmontes do governo, entre eles a reforma trabalhista, a terceirização e a reforma da previdência. Com diversas fábricas paradas,…
O presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle, ignorou o veto do governador Rodrigo Rollemberg e promulgou projeto de lei que assegura aos servidores públicos do GDF correção monetária em caso de atraso de salário. Publicada no Diário da CLDF desta quarta-feira (13/09), a proposição prevê o ajuste dos vencimentos com base nas taxas de juros cobradas pelo Banco de Brasília (BRB), relativas ao cheque especial, pelo período correspondente ao atraso. Rollemberg vetou o PL com o argumento de que a matéria é inconstitucional, pois seria competência exclusiva da União regular o sistema monetário, segundo a Constituição Federal. A Câmara Legislativa, no entanto,…
