Autor: Marcelo Vasconcelos
Decisão é do desembargador Waldir Leôncio Júnior, que atendeu mandado de segurança impetrado pelos distritais Wasny de Roure e Ricardo Vale A sessão da Câmara Legislativa que iria votar, na tarde desta terça-feira (5/9), a proposta que muda a previdência dos servidores públicos locais foi suspensa. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) acatou mandado de segurança impetrado pelos deputados Wasny de Roure e Ricardo Vale (ambos do PT) e cancelou a análise do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº122, de autoria do Executivo. A decisão liminar é do desembargador Waldir Leôncio Júnior, do Conselho Especial…
O combate a todo e qualquer tipo de ataque ao serviço público uniu entidades civis, sindicais, sociais, populares, religiosas e movimentos ligados aos direitos humanos na noite dessa segunda-feira (4). Foi com este sentimento que 21 entidades (4 mandatos parlamentares, 1 movimento popular em defesa do SUS, a CUT e 15 sindicatos do setor público) participaram do lançamento da Frente em Defesa do Serviço Público, na sede do Sinpro-DF (Sindicato dos Professores). A Frente foi criada devido constantes ataques sofridos pelos serviços e servidores públicos, grupo essencial para que políticas públicas como saúde, educação, segurança, cultura, assistência social, mobilidade urbana…
A direção da Terracap informou que o concurso e o cronograma estão mantidos Segundo investigações da polícia, a Máfia dos Concursos tentou fraudar o concurso da Terracap, mas não conseguiu. Cinco candidatos tentaram, mas não lograram êxito na execução de fraude. Entre os aprovados, não há indentificação de nenhuma pessoa que tenha entrado de forma ilegal. O inquérito foi encaminhado nesta quarta-feira (30/8) à Justiça do DF, mas as investigações prosseguem. A direção da Terracap informou que o concurso e o cronograma estão mantidos. O resultado final deve ser publicado na segunda quinzena de outubro e a convocação dos aprovados,…
GDF acredita ter alcançado os 13 votos necessários na CLDF, mas movimentações nos bastidores e protestos podem atrapalhar planos do Buriti A terça-feira (5/9) será longa para Rodrigo Rollemberg (PSB), que testará como anda o controle sobre a própria base na Câmara Legislativa. Na matemática do Palácio do Buriti, o governador conseguiu apoio suficiente para aprovar, à tarde, a reforma da Previdência para servidores do GDF. Mas nos bastidores, o trabalho tem sido intenso a fim de evitar dissidências e traições. São necessários 13 votos para aprovar o Projeto de Lei Complementar n° 122/2017, e esse é exatamente o número de distritais que o socialista…
O governador do DF, Rodrigo Rollemberg, e sua base aliada na Câmara Legislativa se preparam para dar mais um calote nos servidores públicos, configurando um dos mais duros golpes contra o funcionalismo distrital. Na próxima terça-feira (5), às 15h, o plenário da Casa votará o projeto de lei complementar que realiza a reforma da Previdência e prejudica em cheio o serviço e os servidores públicos (PLC 122/2017). Para barrar a votação do texto, servidores de diversos setores do funcionalismo realizarão ato público em frente à CLDF, a partir das 13h. Várias categorias já convocaram suas bases para a ação. Os…
“O Brasil não precisa de reforma trabalhista, mas de crescimento econômico, investimentos e reforma tributária”, afirmou a ministra Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na tarde de sexta-feira (1), no Congresso Nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que está sendo realizado em João Pessoa (PB). A ministra fez palestra no painel Reforma trabalhista, mediado pela 1ª vice-presidente do IAB, Rita Cortez, e do qual também participaram o ex-presidente Conselho Federal da OAB Cezar Britto e o procurador do Ministério Público do Trabalho (PE) Renato Saraiva. O evento será encerrado neste sábado (2/9) com a palestra, às 19h,…
Nesta sexta-feira (1º/9), a partir das 9h30, sindicatos filiados à CUT Brasília e outros que representam os servidores públicos do DF, se reunião para traçar novas estratégias de luta contra o novo modelo de Previdência (PLC 122/2017) imposto pelo governador Rodrigo Rollemebrg. O encontro será na sede da CUT Brasília. As 32 categorias de servidores públicos que atuam em Brasília vem sofrendo constantes ataques do GDF. Por isso, diversas ações de resistência estão sendo planejadas. Uma delas aconteceu na última segunda (28), quando centenas de servidores participaram da audiência pública na Câmara Legislativa que debateu o PLC 122. Mesmo em…
O ataque ao serviço e aos servidores públicos acontece não só em âmbito federal, mas também aqui na capital do Brasil. Fiéis à cartilha neoliberal do presidente ilegítimo Michel Temer e seu porta voz no DF, o governador Rodrigo Rollemberg, deputados distritais aprovaram a toque de caixa o projeto de lei que prejudica a aposentadoria dos servidores públicos do DF (PLC 122/2017). O texto está pronto para ir a plenário. Com inúmeras questões controversas e lacunas interpretativas, o projeto de iniciativa do Poder Executivo local passou por três comissões da Câmara Legislativa: Assuntos Sociais (CAS); de Economia, Orçamento e Finanças…
Principal discordância está na união dos fundos de servidores; tema será debatido ao longo desta semana. Previdência complementar para novos servidores será aprovada, diz Joe Valle. Deputados distritais adiaram para setembro a votação do projeto de lei que tenta unificar os fundos de previdência do serviço público do Distrito Federal. Ao G1, o presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT), informou que ainda há pontos de conflito e dúvida na proposta – mesmo entre os deputados da base aliada. O projeto foi enviado à Câmara em regime de urgência na última quinta (24), com pedido de urgência. O governador Rodrigo Rollemberg…
Todos e todas à Assembleia Geral em defesa da TERRACAP e do futuro de seus empregados O SINDSER convoca toda a categoria da TERRACAP para participar de importante Assembleia Geral, onde a presença de todos e todas se faz necessária, pois é o futuro da Empresa que está em jogo e nós somos os maiores interessados no seu fortalecimento para continuar prestando bons serviços à população e por valorização profissional. Contamos com a sua participação. Assembleia Geral Extraordinária Dia: 30/08 – quarta-feira – às 10h Local: Auditório da TERRACAP Pauta: 1. Nova Reestruturação da TERRACAP; 2. Assuntos gerais. https://credit-n.ru/order/zaymyi-zaimon-leads.html https://credit-n.ru/order/kreditnye-karty-alfa-bank.html…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra alguns dispositivos da lei da reforma trabalhista. Trata-se do primeiro processo que questiona alguns dos mais de 100 pontos modificados em julho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Na ação, protocolada na noite de sexta-feira (25) e cujo conteúdo foi disponibilizado hoje (28), Janot questiona os artigos 790-B, 791-A e 844 da CLT, que normatizam alguns pontos do processo trabalhista. Os artigos questionados preveem algumas situações em que fica a cargo do sucumbente – aquele que perde uma…
Os trabalhadores e os sindicatos “ganharam” a liberdade para reduzir salários, garantias, flexibilizar contratos, ampliar ou reduzir jornada, enfim quitar direitos, na presença coercitiva do empregador. O mundo passa por profundas transformações econômicas e políticas. A produção econômica muda com a globalização do domínio do capital financeiro sobre a propriedade das empresas e das reservas naturais. Aos investidores são oferecidos rápidos e crescentes retornos, que engordam a riqueza já extremamente concentrada. Uma nova onda de mudanças tecnológicas integra plataformas de produção de bens e serviços em âmbito global e acelera as mudanças. A tecnologia substitui, em quantidades inimagináveis, a força…
O Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do DF (Sindser/DF) conseguiu na Justiça o direito aos servidores filiados, aproximadamente 35 mil, de receberem os salários integralmente até o quinto dia útil do mês. A decisão, do desembargador José Divino, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), foi tomada em Mandado de Segurança preventivo contra o anúncio feito pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) de que, por falta de condições financeiras, deverá pagar os salários de forma parcelada no próximo mês. O governo avisou que funcionários com…
Justiça do Distrito Federal concedeu nesta sexta-feira (25) uma liminar que suspende o parcelamento de salários de servidores públicos anunciado na última terça-feira (22) para os servidores que ganham acima de R$ 7,5 mil. A decisão também determina o pagamento integral de agosto até o quinto dia útil do mês de setembro. Por nota, o GDF informou que “vai recorrer de todas as decisões judiciais que tentam impedir o parcelamento de salários, que ocorre pela absoluta falta de recursos”. Para justificar o parcelamento, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) havia dito que o governo “não tem condições de garantir o pagamento integral dos…
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF determinou que o GDF efetue o pagamento integral dos salários e proventos dos servidores representados pelo Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista (Sindser), até o 5º dia útil do mês subsequente ao estipulado para o recebimento. Com essa decisão, o GDF está proibido de parcelar os salários, medida anunciada na terça-feira (22). O Sindser impetrou mandado de segurança após o Rodrigo Rollemberg (PSB) divulgar que, devido a insuficiência de recursos financeiros, os vencimentos de todos os servidores distritais que recebem…
Decisão, do desembargador José Divino de Oliveira, é uma resposta à ação impetrada por sindicato que representa 35 mil servidores locais GDF está proibido de parcelar os salários do funcionalismo local. O desembargador José Divino de Oliveira, do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) deferiu, nesta sexta-feira (25/8), pedido para que o governo pague, até o quinto dia útil de setembro, os vencimentos integrais dos servidores públicos. A decisão, em caráter liminar (provisório), tem como base ação protocolada pelo Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia MIsta (Sindser). A…
Assim que o governo Rollemberg anunciou o parcelamento de salário dos servidores do GDF, a direção do SINDSER chamou a assessoria jurídica da Entidade, instruindo-a para ingressar com ação na Justiça. E no final da tarde desta sexta-feira, 25/08, a Justiça concedeu uma liminar proibindo o governo de parcelar os salários dos servidores representados na base do Sindser. O Sindicato e sua assessoria jurídica agiram com rapidez e compromisso, garantindo aos servidores filiados na base do Sindser, que seriam atingidos pela medida, a integralidade de seus salários. https://credit-n.ru/offers-zaim/srochnodengi-online-zaymi.html https://credit-n.ru/order/debitovaya-karta-alfa-card.html https://credit-n.ru/zaymi-listing.html payday loans are short-term loans for small amounts of money…
Venda não ameniza a dívida pública, deve encarecer a conta de energia elétrica e coloca em risco a segurança energética do país e a soberania nacional Brasil Debate – Se você está pensando que a privatização da Eletrobras vai ajudar a reduzir o endividamento do Estado e ainda deixar mais barata sua conta de luz, sinto informar que está enganado. Neste texto vamos mostrar como é falso o discurso do governo e como a privatização vai encarecer sua conta de energia elétrica, colocar em risco a segurança energética do país e a soberania nacional, além de não provocar…
Parlamentares fizeram encontro com sindicalistas na noite desta quinta-feira (24/8) para debater a proposta do GDF O plenário da Câmara Legislativa do DF foi palco de uma reunião entre deputados distritais e sindicalistas na noite desta quinta-feira (24/8). O encontro tinha o objetivo de debater as mudanças no regime previdenciário dos servidores locais, apresentado à CLDF pelo governador Rodrigo Rollemberg na quarta (23). Segundo o GDF, a aprovação da proposta é uma das formas de evitar o parcelamento de salários de servidores que ganham mais de R$ 7,5 mil, a partir do próximo mês.Participaram da reunião os deputados distritais Chico Leite (Rede), Cláudio Abrantes…
Medidas recentes, como a previsão de parcelar salários e a reestruturação das aposentadorias, preocupam o funcionalismo local As últimas semanas têm sido difíceis para os servidores públicos do Governo do DF. Desde o início do mês, quando o Palácio do Buriti admitiu que terminará a gestão sem pagar os reajustes concedidos ao funcionalismo público em 2013, as categorias têm recebido uma enxurrada de notícias ruins.As mais recentes foram anunciadas nos últimos dois dias. Na terça (22/8), o GDF disse que deve parcelar o salário dos servidores que ganham acima de R$ 7,5 mil. Na quarta (23), o Executivo propôs à Câmara Legislativa uma reestruturação do…
Já chegou à Câmara Legislativa o Projeto de Lei Complementar, enviado pelo executivo que pede urgência na votação do mesmo. Rollemberg solicitou que a votação aconteça já na próxima semana, afirmando que economizará R$ 170 milhões mês caso seja aprovado e promete que acabará com o parcelamento de salários ou atrasos. A direção do SINDSER está analisando as 34 páginas do PLC, verificando os prós e contras, pois nestes tempos de retrocessos aos nossos direitos e conquistas, devemos ficar atentos para não cairmos em armadilhas impostas tanto pelo GDF, como pelo Governo Federal. Hoje, 24/08, às 19 horas a direção…
Para instituir a previdência complementar dos funcionários públicos, GDF vai precisar de 13 votos dos 24 parlamentares A estratégia de Rodrigo Rollemberg (PSB) de pressionar a Câmara Legislativa a fim de aprovar o projeto que cria a previdência complementar de servidores do GDF pode ser um tiro no pé. Os deputados distritais não ficaram nada satisfeitos com o fato de o Palácio do Buriti transferir para eles a responsabilidade de um eventual parcelamento dos salários. De acordo com o presidente da Casa, Joe Valle (PDT), nada será colocado em pauta sem antes discutir com os servidores. “Até agora não sabemos os detalhes do texto nem…
O calote de Rollemberg ao funcionalismo distrital parece não ter fim. Depois de vetar inúmeros reajustes e reestruturação de carreiras, o mais recente golpe nos servidores públicos do DF, anunciado nessa terça (22), foi o parcelamento do salário do mês de agosto em duas vezes. A medida é válida para os cerca de 45 mil servidores com remuneração acima de R$ 7,5 mil. Segundo Rollemberg, os servidores que receberem além do valor máximo estipulado, terão depositados R$ 7,5 mil até o quinto dia útil de setembro e o restante no dia 14 do mesmo mês. A determinação, por mais nociva e…
Unidos e com disposição de luta rumo à Campanha Salarial Estamos iniciando mais uma Campanha Salarial em meio a ataques vindos do GDF e do Governo Federal, o que certamente não nos impedirá de defender nossas reivindicações com a mesma garra e coragem que sempre colocamos em nossas lutas por melhores salários, condições de trabalho dignas e avanços nas conquistas e benefícios. É com esta disposição por dias melhores que convocamos toda a categoria da NOVACAP para participar da Assembleia Geral que dará início à nossa data-base. Assembleia Geral Extraordinária Dia: 29/08/2017 – terça-feira Horário: 08h30 em 1ª convocação ou…
Jefferson Ricardo Mizuta de Brito A reforma, a nosso ver é nítida e direcionada a favorecer empregador, retira a isonomia entre a força de trabalho x empregador, procura ainda dificultar e amedrontar o empregado na busca do seu direito impondo o risco de condena-lo, sendo sucumbente, a custas periciais e honorárias. Muito se publicou na internet divulgando que os trabalhadores não perderam direitos, a verdade é bem diferente, a verdade é que o trabalhador não apenas perdeu direitos, como também se abriu verdadeiras armadilhas com o intuito de prejudica-lo na busca de eventual demanda judicial em busca de seu direito.…
Na última segunda-feira (21), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apresentou o estudo “A ‘Deforma’ do Estado e seus impactos no serviço público brasileiro”, que analisa as perdas sociais promovidas pelo governo ilegítimo de Michel Temer. O estudo parte da análise da Emenda Constitucional 95, a Lei de Terceirização, a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência. O conjunto de medidas deve jogar o Brasil na vala do desmonte do serviço público. O Dieese criticou todas as medidas e centrou fogo na Reforma Trabalhista, que alterará as relações de trabalho no Brasil. “A Reforma se fundamenta em…
A ofensiva contra o desmonte do setor público e a luta pelo respeito ao servidor pautaram a reunião que debateu a construção e organização da Frente em Defesa do Serviço Público, realizada nessa terça-feira (22), na sede do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro). No encontro, que contou com a participação de diversas entidades civis, sindicais, sociais, populares, religiosas, além de parlamentares distritais, foi agendado o lançamento da Frente para dia 5 de setembro. “Pensamos em uma frente que vá além do movimento sindical, ou seja, para todo trabalhador brasileiro. Além de defender os direitos de todos nós, precisamos defender…
Além dessas duas medidas, Rollemberg espera conseguir repasses do governo federal na tentativa de sanar as contas Logo após confirmar que os salários de agosto serão parcelados caso não consiga receitas extras, o GDF anunciou três medidas para tentar equalizar os cofres públicos. O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) contingenciou R$ 544 milhões do orçamento de 2017; quer aprovar o projeto de lei que reestrutura o regime Previdenciário no Distrito Federal; e intensificará os pedidos, ao governo federal, da liberação de recursos que chegam a R$ 1,1 bilhão. Primeira dessas medidas, o contingenciamento de meio bilhão de reais provocará a redução de despesas previstas na…
Sensível ao momento financeiro dos servidores públicos do Distrito Federal, o Sindser promove curso sobre gestão de finanças pessoais e métodos de consumo inteligente para os filiados. O evento acontecerá no dia 16 e 17 de setembro, à partir das 14h no dia 16 e a partir das 08h no dia 17, SEM QUALQUER CUSTO PARA OS ASSOCIADOS. Com a ação, o Sindser pretende auxiliar quem está em busca de ferramentas que possibilitam sair das dívidas, métodos para ajudar a mudar o perfil de consumo e encontrar a prosperidade. Curso sobre gestão financeira pessoal Data: 16 e 17 de setembro de 2017…
Entidades civis, sindicais, sociais, populares e religiosas, além de parlamentares federais e distritais, participarão nesta terça-feira (22) de reunião para debater a construção e organização da Frente em Defesa do Serviço Público. A atividade será às 19h, na sede do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro/DF). A ideia é articular em unidade uma ofensiva contra o desmonte do setor público, que compromete o atendimento à população e o comércio local. “Não se trata apenas de defender o direito dos servidores públicos, seriamente ameaçados com medidas recentes como a reforma (deforma) trabalhista. O que está em jogo é tudo o que…