Autor: Marcelo Vasconcelos
Recessão, crise, desemprego e queda da renda, além do câmbio valorizado e preços dos alimentos, puxam índice para baixo, enquanto preços administrados, como combustíveis, pressionam por alta São Paulo – A taxa de inflação no país medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em 2,71% nos últimos 12 meses (o menor índice desde 1999) e 0,24% em julho, após atingir 0,23% negativo em junho, deve ser capitalizada politicamente pelo governo. Porém, para os economistas Guilherme Mello, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e João Sicsú, da Universidade Federal do Rio…
Visita do SINDSER E JURÍDICO, dia 14/08 – segunda-feira, às 08h Em tempos de ataques e desrespeito aos nossos direitos e conquistas, tanto pelo GDF, como pelo governo Federal, a direção do SINDSER convoca a todos e todas para a grande luta do contra-ataque para defender o que já temos e também para avançar em outras questões. Para isso, estamos fortalecendo a nossa assessoria jurídica, preparando-a para grandes embates na Justiça. A direção eleita do SINDSER, dentro do entendimento de que devemos ampliar a nossa luta em defesa de direitos e conquistas e, ao mesmo tempo, dar uma maior dinâmica…
Participe da ASSEMBLEIA GERAL O SINDSER convoca toda a categoria da SAB para participar de mais uma Assembleia Geral, necessária para discutir assuntos pendentes sobre a situação dos empregados, bem como esclarecer as dúvidas que pairam sobre todos e todas em relação a vida funcional de cada trabalhador. Ressaltamos a importância da sua presença. Assembleia Geral Extraordinária Dia: 15/08 – terça-feira – às 09h Local: Auditório da CUT-DF Pauta: 1 – Metrô; 2 – Demissão; 3 – Assuntos Gerais. https://credit-n.ru/offers-zaim/webbankir-online-zaim-na-kartu.html https://credit-n.ru/informacija/informacija-dlja-vkladchikov/strahovanie-vkladov-individualnyh-predprinimatelej.html https://credit-n.ru/order/zaymyi-mangomoney-leads.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
O impacto negativo provocado pela Reforma Trabalhista nas contas da Previdência foi apontado pelo presidente do Sinait, Carlos Silva, na audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado -CDH, nesta segunda-feira, 7 de agosto. “As reformas previdenciária e trabalhista, com foco nas contribuições e na gestão” foi o tema debatido por especialistas das duas áreas. Carlos disse que manchetes como a retratada pelo jornal Folha de São Paulo, no dia 3 de agosto onde se lia “Empresas estudam substituir mão de obra por terceirizados e autônomos”, ou ainda a iniciativa da Caixa Econômica Federal que…
Vamos todos e todas à luta em nossa Campanha Salarial Estamos iniciando mais uma grande luta referente à nossa data-base 2017 e, apesar dos desafios e ataques aos nossos direitos e conquistas, não abriremos mão das nossas reivindicações por mais avanços. Contamos com a sua participação. Assembleia Geral Extraordinária Dia: 22/08 – terça-feira Horário: 08h30 em 1ª convocação ou às 09h em 2ª convocação Local: Auditório da TERRACAP Pauta: 1. Discussão e aprovação do elenco de reivindicações a ser apresentado à TERRACAP, relativo à Data Base 2017. 2. Autorizar a diretoria do SINDSER a firmar Acordo Coletivo de Trabalho…
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, em entrevista à rádio CBN nesta segunda-feira (7), que quer votar a Reforma da Previdência até o início de setembro. Segundo ele, é preciso que o Plenário aprove o quanto antes a mesma proposta que saiu da comissão especial, que estabelece idade mínima para aposentadoria pelo INSS de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres, além da exigência de pelo menos 25 anos de tempo de contribuição. “Na minha agenda, a Câmara precisa estar votando essa matéria em setembro, a gente precisa estar pronto para votar a partir do início de…
Emenda Constitucional 95 (a PEC do teto) reduz despesas por habitante com SUS e com educação pública. Conselho Nacional de Saúde colhe assinaturas em apoio a ação que está parada no Supremo O Conselho Nacional de Saúde (CNS) está coletando assinaturas contra a Emenda Constitucional nº 95/2016, que estabelece teto para os gastos públicos da União por 20 anos. A medida fragiliza ainda mais o Sistema Único de Saúde e representa prejuízos à população brasileira, sobretudo a mais pobre. O objetivo é reunir mais de 3 milhões de assinaturas que serão anexadas à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.658, que…
A Secretaria de Previdência considerou a operação prejudicial ao fundo e negou o certificado de regularidade ao GDF, que recorreu ao STF A recomposição de recursos do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev) com ações do Banco de Brasília (BRB) foi questionada pela Secretaria de Previdência do governo federal. A pasta alega que a operação não é benéfica para o Iprev, uma vez que o mercado de ações é marcado pela volatilidade, e negou a transação. Indeferiu, inclusive, a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) para o GDF. Esse documento atesta que um ente federativo segue normas de boa gestão a fim de…
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi publicada na edição desta quinta-feira (3/8) do Diário Oficial do DF Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 foi publicada nesta quinta-feira (3/8), no Diário Oficial do DF, com previsão de ingresso de 19.898 novos servidores nos quadros do GDF e da Câmara Legislativa via concurso público. Até 2020, as contratações, se confirmadas, vão representar um acréscimo de R$ 1,3 bilhão nas contas do tesouro local. Ao sancionar o texto, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) vetou 8.001 vagas incluídas via emenda parlamentar. Entre elas, os postos previstos para a Secretaria da Criança, Polícia Civil e Militar.…
Projeto ainda precisa ser lido em Plenário para receber numeração e começar a tramitar nas comissões do Senado O senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou, nesta terça-feira (1º), projeto de lei que revoga a Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). O projeto ainda precisa ser lido em Plenário para receber numeração e começar a tramitar nas comissões do Senado. O projeto tem apenas dois artigos, um deles afirmando que fica revogada a Lei 13.467 de 13 de julho de 2017 e o outro dizendo que a lei entra em vigor na data de sua publicação. Em sua justificativa, o senador…
Prossegue nas Regionais do Dieese pelo País a 14ª Jornada Nacional de Debates, que tem como tema a reforma trabalhista. Nesta quinta (3), a atividade acontece em Curitiba e Recife; na sexta (4), em Salvador; e dia 9 (quarta), em Belo Horizonte. A jornada foi lançada em São Paulo no dia 27 com a presença de todas as Centrais Sindicais. Os debates giram em torno dos efeitos da reforma trabalhista nas relações de trabalho e acerca dos meios de resistir à completa precarização. De acordo com Clemente Ganz Lúcio, coordenador-técnico do Dieese, “ainda é grande o desconhecimento no meio sindical…
Na manhã desta segunda-feira (31), vários Sindicatos do serviço público do DF se reuniram na sede do Sinpro. Diante de tanto descaso do governo, do descumprimento das leis perante todas as categorias do funcionalismo público do DF, os Sindicatos traçaram estratégias de combate a essa política de ataques contra o serviço público e a perda de direitos, penalizando a população dia após dia. “Diante do quadro em que vive o país e o Distrito Federal desde o dia 1° de janeiro de 2015, os Sindicatos que nunca abriram mão da luta estão unidos nesse enfrentamento, pois é inaceitável qualquer tipo…
Com a nova lei trabalhista sancionada por Temer, a homologação será feita pelos empregadores e não mais pelo sindicato. Pelas regras atuais o trabalhador que é desligado após um ano de trabalho deve passar obrigatoriamente pelo sindicato. A projeção da advogada Natália Cardoso de Oliveira Santos é que a mudança deve causar prejuízo aos trabalhadores. Ela coordena o departamento de homologação do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP). Em matéria publicada nesta segunda-feira (31) no portal G1, Natália afirma que nesse setor é comum o desconhecimento dos direitos. A nova lei entra em vigor em novembro.…
Na manhã desta sexta-feira, 28/07, a direção do SINDSER se reuniu para tratar de várias questões referentes aos servidores do SLU. Dentre os temas abordados destacamos como prioridades estes: 1 – Ação individual para os sindicalizados cobrando na justiça as parcelas do reajuste; 2 – Revisão das aposentadorias dos inativos (administrativa e judicialmente conforme for o caso); 3 – Ações para combater efetivamente o assédio moral; 4 – Realização de reuniões setoriais com todos os servidores do SLU; 5 – Convocação para participarem de audiência da Comissão Geral da CLDF – Câmara Legislativa do Distrito Federal, dia 17/08, às 14h,…
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (26), entidades de servidores públicos de diferentes esferas e federações de diversos estados para debater as implicações e os desafios da categoria diante da recente aprovação da reforma trabalhista. Dirigentes cetebistas estiveram presentes, como o Secretário do Serviço Público e dos Servidores Públicos, João Paulo Ribeiro (JP), Maria José Silva (Zezé), dos Servidores do Judiciário da Bahia, Marco Antônio da Federação dos Servidores Municipis do Estado do Rio de Janeiro e o consultor da CSPB, Wladimir Nepomuceno. Para embasar o debate, a entidade convidou o diretor…
O SINDSER repudia a intenção do governo Rollemberg de parcelar os salários dos servidores já a partir do mês de agosto, conforme anunciado pela imprensa na data de hoje, dia 27/07/2017. A confirmar essa intenção, teremos chegado ao ápice da irresponsabilidade, descaso e desrespeito praticados pelo governo contra os servidores públicos do GDF que, assim como o governo Federal, coloca a culpa da crise no segmento. Crise essa que o governo Rollemberg ajudou a construir e que agora se volta contra eles mesmos com popularidades despencando ladeira abaixo. A administração pública do DF está caótica, as cidades abandonadas…
Alterações nas rescisões de contratos de trabalho previstas na reforma trabalhista limitam a atuação dos sindicatos e devem reduzir a proteção aos trabalhadores. Segundo o supervisor técnico do escritório regional do Dieese em São Paulo, Victor Pagani, o fim da obrigatoriedade da homologação de rescisões pelo sindicato da categoria ou pela unidade do Ministério do Trabalho, deixará o empregado desprotegido, sem poder contar com a assistência de um especialista na conferência dos cálculos das verbas devidas no momento do rompimento do contrato. Ainda mais grave, avalia Pagani, é que a nova lei cria um termo de quitação anual das obrigações…
Nos últimos meses, a direção do SINDSER, através da sua assessoria jurídica vem entrando com ações individuais para cobrar do GDF o pagamento da última parcela do reajuste, que o governador Rollemberg vem protelando a cada ano e passando para o ano seguinte. Diante desse calote, a direção do Sindicato agiu, buscando a forma mais segura para reaver o que é devido aos servidores através de ações individuais. Veja a sentença favorável No último dia 17 de julho, a magistrada Carmen Nicea, titular do 2º Juizado da Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, julgou procedentes todos os…
A direção reeleita do SINDSER se reuniu na tarde desta terça-feira, 25/07/2017 para discutir questões dos servidores do DER-DF, principalmente sobre a reestruturação da Carreira, que está entre as principais reivindicações da categoria. Ficou também definido um calendário de atividades com várias reuniões a serem realizadas para discutir o projeto da Reestruturação, e o resultado dessas discussões será submetido à apreciação dos servidores e das servidoras em Assembleia Geral a ser realizada no dia 10 de agosto. Desde já convocamos a todos e todas para manter a unidade e a mobilização, pois o momento exige que a nossa luta seja…
“Quando o desemprego disparou para 14 milhões de pessoas, não teve pato”, ironiza Guilherme Mello. Para deputado Enio Verri, aumento de imposto mostra que o governo gastou muito mais do que podia São Paulo – Nesta sexta-feira (21), o pato amarelo voltou à Avenida Paulista, em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A instituição protesta contra ao aumento das alíquotas do PIS e da Confins sobre combustíveis, que tem impacto não apenas sobre o setor industrial, mas em toda a economia. O presidente Michel Temer disse que “a população vai compreender, porque este…
Desconfiados do governo, sindicalistas planejam elaborar texto de comum acordo para mexer em itens da lei recentemente sancionada por Temer São Paulo – Em pouco mais de três horas de reunião, na tarde de hoje (24), dirigentes de cinco centrais sindicais (CSB, CTB, Força Sindical, Nova Central e UGT) expuseram sua desconfiança em relação ao governo Temer e decidiram preparar um texto que sirva de base para uma medida provisória para alterar itens da Lei 13.467, de “reforma” trabalhista, recentemente sancionada pelo presidente. A CUT não estava presente, mas deve participar da elaboração da proposta. Foi a primeira discussão…
Diretor do Dieese destaca que trabalhador terá que gerir diversos contratos, sem garantia de um rendimento mínimo no fim do mês São Paulo – O governo Temer e os empresários que apoiaram a reforma trabalhista garantem que a modalidade de contrato intermitente vai criar novos empregos e trazer vantagens ao trabalhador. Mas diversos especialistas discordam, e alegam que essa modalidade beneficia o empregador porque transfere todos os riscos para o empregado. “O contrato intermitente é a extensão do chamado boia-fria, do campo, para o meio urbano”, afirma o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. Nesse tipo de contrato, o trabalhador fica à disposição…
Ao contrário do que a mídia tradicional busca difundir, ação sindical tem sido fundamental ao longo da história para assegurar conquistas sociais no Brasil São Paulo – Durante as discussões do projeto de reforma trabalhista do governo Temer, os sindicatos foram atacados por empresários e pela mídia tradicional, acusados de estarem interessados apenas na contribuição compulsória dos trabalhadores. O papel dos sindicatos, entretanto, vai muito além. Férias, 13º salário, licença-maternidade, vale-refeição e plano de saúde são alguns dos direitos que trabalhadores brasileiros sindicalizados desfrutam hoje e que foram obtidos depois de muitas lutas e negociações conduzidas pelos sindicatos ao longo…
A Central Única dos Trabalhadores – CUT – não negociará com o ilegítimo Temer apoio às nefastas medidas deste governo golpista em troca de financiamento para as centrais sindicais. O ministro do Trabalho convocou a CUT para participar de reunião nesta quarta (19), com as outras centrais, para discutir uma Medida Provisória que cria o financiamento substituto do Imposto Sindical. Segundo a mídia conservadora, a iniciativa é uma promessa de Temer a dirigentes de pelo menos duas centrais, entre elas a Força Sindical, que recuaram na luta contra a retirada de direitos ocorrida com a aprovação da reforma trabalhista em…
Para juíza e vice-presidenta da Anamatra, Noemia Porto, nova lei também fere independência do Judiciário e promove o conflito entre trabalhador e patrão São Paulo – Contestada por retirar direitos, a reforma trabalhista, sancionada pelo presidente Michel Temer na última quinta-feira (13) – Lei 13.467 –, resultará em uma “enxurrada” de ações na Justiça do Trabalho. Essa é a avaliação da vice-presidenta da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto. Em entrevista à Rádio Brasil Atual, hoje (17), a juíza explica que a nova lei foi pouco discutida no Congresso Nacional – ao todo, foram seis meses de tramitação. “A…
“A reforma trabalhista trará de 10 a 15 anos de discussão jurídica para que tudo isso seja assentado pelo Tribunal Superior do Trabalho ou pelo Supremo Tribunal Federal. Este é o papel do juiz do Trabalho, é isso que ele vai fazer agora”, afirma o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, sobre a nova legislação trabalhista sancionada no último dia 13. “É importante que a população saiba, haverá, de imediato, provavelmente um aumento no número de ações e muita discussão jurídica sobre o sentido destes textos quando forem admitidos como constitucionais pelos juízes…
Cumprindo o compromisso de acompanhar as investigações lideradas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga as contas da Previdência, o Sindilegis esteve, na manhã desta quinta-feira (13), em mais uma reunião da Comissão, que apresentou um balanço dos trabalhos referente ao primeiro semestre. A CPI realizou 22 audiências desde que foi instalada no Senado. Na apresentação dos resultados do primeiro semestre, o presidente da CPI, Senador Paulo Paim (PT-RS), voltou a reforçar que é necessário que o Governo repasse à Previdência os milhões de reais arrecadados à custa do trabalhador brasileiro, além de reafirmar a inexistência do déficit na…
“É importante que o trabalhador compreenda que a reforma não é a chave para a solução do emprego no país”, diz desembargador Wilson Fernandes. “É a alteração da economia que vai trazer novos empregos” São Paulo – O desembargador Wilson Fernandes, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (que abrange São Paulo, Região Metropolitana e Baixada Santista), é enfático ao dizer que a reforma trabalhista, sancionada nesta quinta-feira (13) pelo presidente Michel Temer e publicada no dia seguinte no Diário Oficial, não vai aumentar o número de postos de trabalho. “Ela tem sido vendida com a ideia de que vai…
A reforma trabalhista sancionada pelo presidente Michel Temer nesta quinta (13) beneficia os maus empregadores e institucionaliza fraudes praticadas hoje, na avaliação do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury. Ele critica a falta de debate sobre a reforma trabalhista no Congresso Nacional e diz que o Brasil “ainda tem uma cultura escravocrata”. Para ele, a redução de processos trabalhistas deve se dar pela melhoria na fiscalização. Se isso ocorrer, segundo Fleury, “talvez nem precisasse da Justiça do Trabalho”. Folha – Por que o MPT pediu ao presidente Michel Temer o veto total à proposta? Ronaldo Fleury – A tramitação sem a…
As centrais sindicais se reuniram nesta quinta-feira (13), na sede da Nova Central, para analisar o cenário e reafirmar a unidade em torno da defesa dos direitos da classe trabalhadora. Em nota, as centrais reiteraram sua oposição à proposta de reforma trabalhista sancionada nesta quinta por Michel Temer. “As centrais sindicais reiteram sua oposição à proposta sancionada pelo presidente Michel Temer. Seu caráter injusto e cruel não só acaba com direitos consagrados, como também impõe à classe trabalhadora uma realidade de precarização”, diz a nota. As centrais também definiram agenda para construção de uma proposta que será discutida amplamente nas bases…
