Autor: Marcelo Vasconcelos
Na manhã desta terça (24), o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Delegacia Sindical no Distrito Federal realizaram uma manifestação contra os recorrentes ataques à estrutura da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT. No ato, o Sinait fez sérias denúncias quanto as atitudes indevidas de autoridades do Ministério do Trabalho (MTb), que vão desde exoneração de Auditores Fiscais até tentativas de interferência política direta em ações fiscais. Carlos Silva, presidente do sindicato, falou dos abusos. “Todas essas ações são para enfraquecer a Inspeção do Trabalho em benefício do empresariado desonesto, que não cumpre a lei”,…
Devido às constantes ameaças de demissão e à pressão para que os trabalhadores da Sociedade de Abastecimento de Brasília (SAB) submetam-se ao Plano de Demissão Voluntária (PDV), o Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do DF (Sindser) entrará com ação judicial contra o liquidante da organização. A decisão foi tomada em assembleia nesta terça (24). A SAB foi criada em 1962 para abastecer o mercado varejista e fomentar a produção de hortifrutigranjeiros no Distrito Federal. Porém, com o surgimento de novos supermercados e hipermercados na região, perdeu força…
De acordo com a entidade, proposta reduz “a abrangência e a capacidade de proteção social” Na última quinta-feira (19), o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou uma nota técnica sobre a PEC 287 que dita as normas para a Reforma da Previdência pretendida pelo governo do presidente ilegítimo Michel Temer. O texto critica a Reforma da Previdência e afirma que ela reduzirá a “abrangência e a capacidade de proteção social”. De acordo com a nota técnica do Dieese, há uma relação entre a PEC 287 e a PEC da morte. “A mudança radical da Previdência e da …
O SINDSER informa que a Assembleia Geral Extraordinária marcada para o dia 24/01/2017, foi adiada para o dia 30/01/2017, em face da Diretoria da TERRACAP não ter apreciado o Programa de Metas e Resultados 2017. Ressaltamos a importância da sua participação, pois as deliberações a serem tomadas devem refletir a vontade da maioria. Assembleia Geral Dia: 30/01 – Segunda-feira – às 09h Local: Auditório da TERRACAP Pauta: 1. Discussão/Aprovação do PPR – 2017; 2. Assuntos gerais https://credit-n.ru/kredit/kredit-vostok.html https://credit-n.ru/offers-zaim/creditter-srochnye-zaymi-online.html https://credit-n.ru/order/kreditnye-karty-alfa-100-dney-bez-prozentov-card.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
Entidades que compõem o Fórum Nacional dos Servidores Públicos (Fonasefe) estiveram reunidas na última quarta-feira (18/1) na sede da Fenajufe, em Brasília. O objetivo foi discutir estratégias para a luta contra a PEC 287/16, que trata da Reforma da Previdência, e os ataques promovidos pelo governo Temer contra os trabalhadores. A direção da Fenajufe participou do encontro. Na avaliação das entidades, a única forma de enfrentamento aos retrocessos é por meio da união das diversas categorias do serviço público. Ao fim dos debates foi aprovado o calendário de ação para o período, assim distribuído: – De 31/1 a 02/2: abordagem…
A seguridade social, que deveria servir como instrumento de políticas públicas para o cumprimento dos direitos e garantias fundamentais constitucionalmente previstos, tem sido alvo constante de reformas restritivas de direitos dos servidores, justificadas por um propalado desequilíbrio financeiro e atuarial da seguridade social. Em 5 de dezembro de 2016, o Poder Executivo submeteu à análise do Congresso Nacional a PEC 287, com o suposto intuito de “fortalecer a sustentabilidade do sistema de seguridade social”. Na prática, a PEC 287/2016 implementou verdadeira reforma previdenciária e criou óbices e restrições à fruição de direitos sociais, formadores da base do ordenamento jurídico do Estado…
Contamos com a sua presença na Assembleia Geral O SINDSER convoca toda a categoria da TERRACAP para participar de importante Assembleia Geral quando trataremos de tema que é do interesse de todos e todas. Ressaltamos a importância da sua participação, pois as deliberações a serem tomadas devem refletir a vontade da maioria. Assembleia Geral Dia: 30/01/2017 – terça-feira – às 09h Local: Auditório da TERRACAP Pauta: 1. Discussão/Aprovação do PPR – 2017; 2. Assuntos gerais. https://credit-n.ru/offers-zaim/zaym-na-kartu_migcredit.html https://credit-n.ru/order/kreditnye-karty-alfa-bank-perekrestok-card.html https://credit-n.ru/order/zaim-mrzaim.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
Se uma pessoa tiver menos de 45 anos, no caso da mulher, ou menos de 50, no caso do homem, e ainda não se aposentou, a “reforma” da Previdência vai cair como uma bomba sobre seus direitos. As pessoas nessa situação já começaram a trabalhar e a contribuir mas terão que se adaptar imediatamente às novas regras, caso a “reforma” seja aprovada. As regras de transição previstas para pessoas que estão acima dessas idades são perversas. Mas trabalhadores que contribuem com a Previdência Social e estão abaixo dessas faixas etárias não terão direito a qualquer espécie de transição. É com as mudanças para esse segmento da população que o…
Sindicalistas defendem diálogo “amplo e democrático”, enquanto presidente da Câmara responsabiliza a CLT pelo desemprego São Paulo – As seis centrais sindicais reconhecidas formalmente encaminharam mensagem ao presidente Michel Temer pedindo que o Projeto de Lei (PL) 6.787, de reforma da legislação trabalhista, tramite sem pedido de urgência no Congresso. Mas hoje (16) o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu o regime de urgência, durante passagem por São Paulo, citando um velho argumento, de que o desemprego está relacionado ao formalismo da lei. “O Brasil caminha para ter 14 milhões de desempregados e muitos dos problemas do desemprego…
A preparação de uma grande mobilização e campanha publicitária nacionais contra a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo ilegítimo de Michel Temer foi o tema da reunião com representantes de mais de 20 sindicatos, centrais sindicais e outras entidades nacionais de trabalhadores, que aconteceu nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados. O encontro, coordenado pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), demonstra que o movimento para conscientização da sociedade sobre a verdade quanto à reforma da Previdência e a luta contra a proposta serão fortalecidos em todo o País, a partir da próxima semana, com diversas ações em todos os…
Está na entrevista de Gilberto Kassab, ministro de Temer para as Telecomunicações: a banda larga ilimitada fixa que você tem em casa vai morrer até o segundo semestre do ano. A partir de um certo limite de uso, a conexão será cortada. É o que ele diz em entrevista a Fernando Rodrigues, no Poder360, sem esclarecer datas ou os limites que serão fixados para o que era ilimitado e nem sequer o que será cobrado pelo uso que exceder a estes limites. Caso sejam seguidos os parâmetros da internet via celular, é certo que serão proibitivos para a maior parte…
Dia: 13/01 – sexta-feira Horário: 07h30 em 1ª convocação ou às 08h em 2ª convocação Local: Sede da ASFUC – Associação dos Servidores da CEASA-DF https://credit-n.ru/zakony/fz-o-creditnih-istoriah/fz-j-ki-1.html https://credit-n.ru/order/zaymyi-vkarmane-leads.html https://credit-n.ru/order/zaymyi-yazaymu-leads.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
Ainda pouco conhecida, proposta apresentada pelo deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) quer “massacrar” direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores São Paulo – Depois da reforma trabalhista do governo Temer, apresentada no final do ano, que pretende alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e retirar direitos dos trabalhadores, uma nova proposta ainda mais grave pretende alterar direitos trabalhistas inscritos na Constituição Federal. De autoria do deputado federal Mauro Lopes (PMDB-MG), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/2016 altera o artigo 7º, que traz 34 leis trabalhistas, e prevê, entre outras medidas, a ampliação da jornada de trabalho diária de oito para 10 horas, sem…
O governo ilegítimo de Michel Temer enviou para o Congresso uma nova medida provisória que altera as regras de concessão de benefícios previdenciários como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade. O texto é semelhante a outra MP editada no ano passado, que caducou sem ser votada. A Câmara dos Deputados está avaliando um projeto de lei com igual teor, mas a MP produz efeitos imediatos. A MP e o projeto de lei são duramente criticados por parlamentares da oposição, especialistas do setor e representantes dos movimentos sociais, que apontam a proposta como parte de um conjunto de medidas do governo…
Governo Temer investe em publicidade para convencer população sobre reforma Para tentar conquistar o apoio da população à reforma da Previdência, o governo Temer investiu em propaganda massiva via redes sociais. As páginas oficiais governamentais publicaram nas últimas semanas uma série de vídeos defendendo as mudanças, muitos deles usados como propaganda nos meios de comunicação. Mas alguns pontos precisam ser mais bem esclarecidos, para que os trabalhadores não sejam enganados. Um deles, intitulado Entenda a Reforma da Previdência, foi publicado na página do Palácio do Planalto no Facebook em 6 de dezembro – mesmo dia em que o governo encaminhou a…
Artigo de Vanessa Bárbara no jornal americano diz que Temer quer impor sacrifícios a um povo que vive num dos mais desiguais países do mundo O fim do mundo já chegou ao Brasil. Ao menos isso é o que as pessoas estão falando. Uma emenda constitucional que foi aprovada no Senado mês passado está sendo chamada de “PEC do Fim do Mundo” pelos seus oponentes. Por quê? Porque as consequências da emenda parecem desastrosas – e duradouras. Irá impôr um congelamento de 20 anos em todos os gastos federais, incluindo educação e saúde. O governo justificou a medida com base…
Campanha Salarial 2017 – Vamos à luta Estamos iniciando mais uma Campanha Salarial dos trabalhadores e das trabalhadoras da CEASA-DF em um momento de crise no País, mas devemos manter a unidade e mobilização para defender nossas reivindicações com coragem e determinação. Contamos com a presença de todos e todas para iniciarmos a nossa Campanha com grande visibilidade. Assembleia Geral Extraordinária Dia: 13/01 – sexta-feira Horário: 07h30 em 1ª convocação ou às 08h em 2ª convocação Local: Sede da ASFUC – Associação dos Servidores da CEASA-DF Pauta: 1) Discussão e aprovação do elenco de reivindicações a ser apresentado à CEASA…
Campanha Salarial 2017 com luta e mobilização Estamos iniciando mais uma Campanha Salarial 2017, que exige de toda a categoria da SAB muita unidade e disposição de luta para defender as reivindicações, mesmo nesse momento de crise que o Brasil atravessa, com muita garra e coragem. É fundamental que todos e todas compareçam em nossa próxima Assembleia Geral. Vamos mostrar a força dos trabalhadores e das trabalhadoras. Assembleia Geral Extraordinária Dia: 20/01 – sexta-feira Horário: 09h em 1ª convocação ou às 09h30 em 2ª convocação Local: Auditório da CUT-DF (Conic – Subsolo) Pauta: 01) Discussão e aprovação do elenco…
Os servidores das empresas públicas e sociedades de economia mista de todo o Brasil podem ficar sujeitos ao teto constitucional de remuneração do serviço público — equivalente ao salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 33.763,00. Uma proposta de emenda à Constituição apresentada recentemente no Senado estende a limitação salarial também a esses funcionários. Atualmente, apenas os servidores da administração direta têm seus salários restritos pelo teto — de acordo com a Constituição, nenhum servidor da União, dos estados ou dos municípios pode receber mensalmente mais do que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A…
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5624) contra a Lei 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A ação foi ajuizada, com pedido de medida cautelar, pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenaee) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/Cut). A ação está sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. Conforme a petição inicial, a lei questionada, ao regulamentar o artigo 173, parágrafo 1º, da…
A medida foi considerava inconstitucional e será avaliada após o período de recesso A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) permanece com a responsabilidade de gerenciar as águas subterrâneas na capital. O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e Territórios emitiu liminar que suspende a lei n° 5.764, que alterava a competência do órgão. A decisão fica submetida a avaliação dos demais membros do órgão. A ação tinha sido vetada pelo governador do DF, Rodrigo Rollemberg, mas a Câmara Legislativa manteve a proposta. Rollemberg considerou o ato como inconstitucional, pois o funcionamento…
A proposta de reforma trabalhista apresentada pelo governo de Michel Temer no fim do ano passado não tem o novo como objetivo. Ao contrário, fundamenta-se no arcaico para tratar com a nova onda de desafios, associada à modernização das relações de trabalho no Brasil. Por Márcio Pochmann* O governo Temer sabe que as proposições de alteração no atual código do trabalho são conhecidas de muito tempo, mas que seguem regularmente defendidas pelos interesses de sempre, contrários aos direitos de trabalhadores e que jamais foram capazes de alcançar vitória em eleições democráticas. Por isso se apresentam com viabilidade no autoritarismo, buscando…
Atualmente, 7,41 milhões de pensionista ganham até um salário mínimo no país. Com a Reforma da Previdência, proposta por Temer, que desvincula as pensões por morte do salário mínimo, cerca de 55% dos pensionistas passarão a ganhar menos do que a remuneração mínima em vigor. Definitivamente, é uma reforma contra os pobres. Ainda não está definida como será a correção das pensões, mas a tendência é que considere somente a inflação, deixe de ser anual e dependa da margem fiscal do governo federal. É uma das mudanças mais radicais contidas na reforma. Para os novos pensionistas, o valor mínimo da…
Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da proposta por 31 votos a 20 na madrugada de quinta (15) A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (15), por 31 votos a 20, o parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) que defendia a constitucionalidade e a legalidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287 de 2016, que altera regras da Previdência. A discussão em torno do tema levou mais de 12 horas. O governo teve dificuldades na aprovação: além da resistência da oposição, parlamentares da base aliada votaram a favor da admissibilidade, mas…
O Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev) aprovou, há pouco mais de um mês, a criação de uma taxa de administração dos fundos de previdência. Dessa forma, será retirado 1% de tudo o que for arrecadado pelo Iprev para custear os serviços, hoje pagos com verbas do Tesouro. Se a medida estivesse em vigor em 2015, R$ 12 milhões teriam sido retirados da reserva. Naquele ano, foram arrecadados R$ 1.217.697.418,40, entre contribuições de servidores, aposentados e pensionistas. O valor consta do Demonstrativo Consolidado dos Resultados Previdenciários, divulgado periodicamente pelo instituto. A decisão, publicada no Diário Oficial de segunda-feira…
Em sessão realizada nesta terça-feira (13), o Senado aprovou por 53 votos a favor e 16 contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 que congela os investimentos públicos pelos próximos 20 anos. Na votação do primeiro turno, ocorrida no dia 30 de novembro, o placar foi de 61 votos a favor e 14 contra, o que representa que Temer perdeu oito votos na comparação. Como é uma mudança constitucional, o texto deve ser aprovado em duas votações e ter um mínimo de 49 votos. Nos destaques, por 46 votos contrários, 13 favoráveis e duas abstenções, foram rejeitados os…
Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (11) mostra que a saúde aparece como a maior preocupação dos entrevistados. A pergunta foi: Qual o principal problema do país hoje? 33% responderam que consideram a assistência médica a grande falha do Brasil. O recado da pesquisa parece atingir diretamente o desestabilizado governo de Michel Temer, que tenta aprovar na terça-feira (13) definitivamente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, um tiro de misericórdia na saúde e educação públicas. “[A PEC] É a morte do Sistema Único de Saúde, um sistema que salva milhões de brasileiros todo dia, um sistema do qual mais de…
Secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, o homem por trás da reforma desde que Michel Temer assumiu a presidência, tem uma agenda curiosa; desde julho, ele se reuniu com dezenas de representantes de empresas de previdência privada, como Bradesco, JP Morgan, Fitch Ratings, Santander, entre outros; além desses, houve encontros ainda com representantes do FMI, do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e do Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg); no dia 6 de outubro, ele se reuniu com representantes do MBL; e apenas na última segunda-feira, mesmo dia…
O projeto que trata da pretensa regulamentação da terceirização no Brasil (PLC 30 – antigo PL 4330), e traz no cerne de seu conteúdo o fim da CLT com a precarização total das relações de trabalho, só deverá ser votado pelo Senado no ano que vem. O anúncio foi feito em reunião desta quarta-feira (7/12), entre representantes da CUT e outras centrais sindicais, o senador Paulo Paim (PT-RS), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o vice Jorge Viana (PT-AC). De acordo com Paim, relator do PLC 30, seu parecer será apresentado ao colégio de líderes na próxima semana. O…
Durante o debate sobre a criminalização dos movimentos sociais e lutas populares nesta quinta-feira (8) o deputado distrital Ricardo do Vale juntamente com o coordenador do MST-DF, Marco Antônio Baratto, firmaram o compromisso de na próxima semana promover uma reunião com entidades da sociedade civil para a criação de um comitê que acompanhe todas as manifestações e que reaja amplamente a qualquer ato de violência por parte da policia. Para o deputado, dessa forma, a sociedade em geral saberá que os movimentos sociais estão organizados e atentos para garantir seu direito constitucional de manifestação. A proposta surgiu em audiência pública que…
