Autor: Marcelo Vasconcelos
Texto deverá ser lido amanhã na Comissão de Constituição e Justiça Brasília – O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, Alceu Moreira (PMDB-RS), disse hoje (7) que já concluiu o relatório e que o texto deve ser lido amanhã (8). Segundo Moreira, seu relatório é pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287) da Reforma da Previdência. “Fizemos um relatório de mérito a partir de dois dias de discussão e hoje pela manhã concluímos o texto. Eu já tinha anteriormente parte do texto do governo para…
Nesta terça-feira (6), Dia do Laço Branco, trabalhadores e trabalhadoras se uniram em um abraço coletivo na Casa da Mulher Brasileira, na Asa Norte, em Brasília, repudiando a violência contra a mulher. A casa, que estava desativada desde setembro depois de problemas na estrutura, finalmente será reaberta para o atendimento às vítimas de violência. A previsão é que dia 13 de dezembro volte a funcionar. Ainda de acordo com a coordenação da casa, a meta para o próximo ano é que o atendimento seja 24 horas. A campanha faz parte dos “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra…
Reforma da Previdência atinge quase todos os tipos de benefício previdenciários e castiga mais duramente trabalhadores de baixa renda Quando anunciou que a expectativa de vida do brasileiro, em 2013, havia se elevado para o patamar de 74,9 anos, Fernando Albuquerque, gerente do Projeto Componentes da Dinâmica Demográfica do IBGE, comentou a respeito de alguns dos fatores que tinham diminuído a mortalidade entre a população idosa. “Tem toda a parte dos avanços médicos, farmacológicos, mas tem também os programas que vêm sendo implantados na atenção ao idoso. A aposentadoria rural é um fator importante, benefício de prestação continuada, que possibilita…
Atualmente, o teto do INSS é de R$ 5.189,82, mas este valor é reajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor. O trabalhador que desejar se aposentar recebendo o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente em R$ 5.189,82, deverá contribuir por 49 anos, conforme a proposta de reforma da Previdência Social do governo já encaminhada ao Congresso Nacional. Esse valor é reajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para ter direito à aposentadoria, pela proposta, nenhum trabalhador poderá ser aposentar com menos de 65 anos, quer seja homem ou…
Remígio Todeschini, do Instituto de Previdência de Santo André, destaca que a proposta apresentada pelo governo Temer prejudica principalmente os trabalhadores informais e as mulheres São Paulo – Para o diretor executivo de Previdência de Santo André, Remígio Todeschini, a alteração no tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos, que consta na proposta de reforma da Previdência apresentada ontem (5) pelo governo Temer, vai prejudicar principalmente os mais pobres, que passar parte da vida na informalidade.”A primeira avaliação é que a reforma proposta é violenta, cruel e maldosa. Na prática, vai impor para os trabalhadores mais pobres a aposentadoria…
Com a proximidade da votação de pautas neoliberiais que precarizam a relação no trabalho e roubam direitos trabalhistas, centrais e movimentos sindicais se articulam para barrar os retrocessos no Senado. Na quarta (07) está prevista reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), para apresentação do parecer do senador Paulo Paim (PT/RS) em relação ao PLC 30, do qual é relator. O projeto discute a liberação da terceirização em todas os setores, inclusive nas atividades-fins das empresas. Atualmente, o PLC 30 está na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado, criada para dar seguimento aos projetos da chamada Agenda Brasil, que impõe…
Nesta quarta-feira (2) faz 17 anos de um dos maiores e trágicos ataques à organização dos trabalhadores em Brasília, que entrou para a história da cidade como o Massacre da Novacap. O trabalhador José Ferreira da Silva, morto naquele dia do massacre pela polícia de choque, com tiros de escopeta calibre doze à queima roupa, foi homenageado em ato promovido pelo Sindser-DF e trabalhadores da Companhia. Coroas de flores e álbum de fotos relembrando a ação criminosa foram colocados na Praça que hoje carrega o nome de José Fereira, em frente à Novacap, Os trabalhadores e trabalhadoras recordaram com pesar o…
Quatro secretários do Governo Rollemberg terão que devolver dinheiro recebido ilegalmente como membros do Conselho da Terracap. O pedido é do Ministério Público de Contas ao acatar uma representação feita pelo Sindicato dos Servidores e empregados da Administração Direta (Sindser-DF) que aponta ilegalidade Apesar de a lei federal 13.303/2016 proibir a indicação de secretários de Estado para o Conselho de Administração de empresa pública ou de sociedade de economia mista, no entanto o governo Rollemberg burla a lei para contemplar uma seleta turma para receber jetons na Terracap no valor de dez mil e oitocentos reais por cada reunião que…
Aprovação ocorreu em sessão na manhã desta quinta-feira (1/12). Funcionários públicos criticaram a medida A Câmara Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira (1/12) o uso dos recursos do Instituto de Previdência do Distrito Federal (Iprev) para o pagamento dos salários de servidores e aposentados do GDF. O governo vai “pegar” R$ 493 milhões do fundo, em troca de ações do Banco de Brasília (BRB). Dezessete distritais acataram o pedido do Palácio do Buriti e seis disseram não. A distrital Liliane Roriz (PTB) se absteve. Servidores estiveram na Casa na tentativa de evitar a aprovação da proposta. Com o sinal verde do Legislativo, o GDF garante…
No Congresso, a base aliada do presidente ilegítimo Michel Temer corre contra o tempo para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela os gastos na Saúde, Educação e outros investimentos sociais durante 20 anos. Nas ruas, o povo, que resiste ao golpe, mostra que não dará arrego a Temer e demais usurpadores de direitos. Nesta terça (29), mais uma prova desta afirmação será dada, nas ruas de Brasília. Trabalhadores, estudantes, integrantes de movimentos sociais e a população em geral de todo o País realizarão o #OcupaBrasília. O ato terá concentração às 16h, no Museu da República.…
Mais uma vez o GDF quer usar recursos que pertencem aos servidores para pagar os salários do próprio funcionalismo. Há quase dois anos à frente do GDF, o governador Rollemberg e sua equipe estão jogando de novo sua incapacidade de gerir os recursos públicos nas costas do trabalhador e da trabalhadora. Pelo segundo ano consecutivo, o governo pretende usar novamente recursos do Fundo do Instituto de Previdência do Distrito Federal (Iprev), o fundo de pensão dos servidores distritais, que são juntados por meio de contribuições mensais dos servidores e do GDF para assegurar o pagamento das aposentadorias e benefícios previdenciários.…
Após o anúncio de que o GDF vai recorrer ao Instituto de Previdência (Iprev), feito nesta segunda-feira (28), para pagar o salário dos servidores, a Câmara Legislativa prometeu aprovar a proposta. O Projeto de Lei nº 1.270/2016 foi lido na sessão extraordinária, nesta segunda-feira, e deve ser votado nesta terça-feira (29). Caso não seja aprovado, o governo diz que os salários terão de ser parcelados. Atualmente, o caixa do Palácio do Buriti possui um rombo de R$ 175 milhões. O dinheiro que o Executivo detém é suficiente para pagar apenas 85% da folha de novembro, estimada em R$ 1,6 bilhão.…
30/10/2012 – Plenário – Sen. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) destaca papel do servidor público nas instituições do Estado Publicado pela primeira vez na internet em 30/10/2012. https://credit-n.ru/offers-zaim/zaym-na-kartu_migcredit.html https://credit-n.ru/forex.html https://credit-n.ru/order/zaim-express-zaim.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
Medida segue para o Plenário onde será votada em dois turnos A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o texto da PEC 55, antiga 241, que prevê o congelamento, principalmente, nos investimentos em saúde e educação pelos próximos 20 anos. Caso seja aprovada nos dois turnos do Senado, a proposta significará um retrocesso nos investimentos em políticas sociais, além de comprometer os reajustes no salário mínimo. A medida serve, ainda, de porta de entrada para reformas contra a classe trabalhadora como a da Previdência e a Trabalhista. A CCJ aprovou relatório do senador Eunício…
O governo Rodrigo Rollemberg (PSB) entrou na Justiça, nesta semana, para não pagar o reajuste do auxílio-alimentação do funcionalismo público. Com uma Ação de Inconstitucionalidade (Adin), ele pede ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para considerar inconstitucional o inciso IV do artigo 112, da Lei Complementar nº 840/2011 (regime jurídico do funcionalismo distrital), que prevê o reajuste anual do benefício. Todavia, de acordo com a contagem no site do Sinpro-DF, nesta quinta-feira (10) completou 560 dias sem o reajuste. E, segundo a lei, ele tinha de ter sido concedido duas vezes, uma em maio de 2015 e, outra, em maio de…
O governador Rollemberg anunciou que entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade – DI 34956-7 contra o artigo 112, Inciso IV da Lei Complementar 840/2011, Estatuto do Servidor, que prevê a recomposição da inflação no benefício alimentação, que é pago aos servidores. O governador Rollemberg vem agindo com intransigência, e eficácia, no que se refere aos ataques aos direitos e conquistas dos servidores. Bom seria se o governador tivesse o mesmo zelo para resolver os graves problemas dos servidores e do Distrito Federal. Diante disso, o SINDSER entrará com pedido para participar na defesa dos interesses dos servidores (AMICUS CURIAE). Causa…
No dia 07/11 o SINDSER, juntamente com outras entidades com interesse no assunto, esteve em audiência com a Desembargadora/Relatora, Drª Ana Maria Duarte Amarante Brito do TJDFT para tratar da ADIn – Ação Direta de Inconstitucionalidade 2016.00.2.000980-6, que trata da Emenda à Lei Orgânica 93 (Pelo 18) sobre a mudança de regime de empregados públicos de celetista para estatutário. A ação foi interposta pelo GDF e pela Procuradoria Geral do DF. O SINDSER foi representado por diretores da entidade, acompanhados de advogados do Escritório Costa e Amorim e, representando o deputado Federal Roney Nemer, o assessor Rogério Venâncio, além de…
Professores ameaçam parar no primeiro dia do ano letivo de 2017. Funcionários da administração direta farão paralisações relâmpagos Servidores que representam várias categorias do Governo do DF participam de assembleias nesta quinta-feira (10/11), algumas com indicativo de greve. Os professores da rede pública foram os primeiros a aprovar indicativo de greve a partir de fevereiro de 2017, quando começa o ano letivo. Os funcionários cobram o pagamento do reajuste salarial e de outros benefícios. Os atos ocorrem na Praça do Buriti e em frente à Câmara Legislativa (CLDF). O trânsito no Eixo Monumental está congestionado. “Não vamos aceitar um novo calote do GDF. Nós,…
Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (4) o decreto legislativo que suspende os efeitos da medida antigreve proposta pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB). A medida antidemocrática do GDF previa punições severas contra servidores grevistas, como desconto salarial, procedimento administrativo-disciplinar e aplicação de penalidades civil e penal. A publicação do decreto é uma vitória da democracia, da mobilização e da luta dos servidores e movimentos sindicais, e dá força às 32 categorias que ameaçam uma paralisação geral, fruto do calote no pagamento da última parcela do reajuste salarial conquistado ainda no governo Agnelo Queiroz (PT) e de…
Contamos com a sua participação na luta! O SINDSER convoca toda a categoria da Secretaria de Agricultura para participar de Assembleia Geral para definirmos os rumos da luta contra o calote do GDF e em defesa das nossas reivindicações. A sua presença é fundamental para ampliar, unificar e mobilizar. Compareça. Assembleia Geral Extraordinária Dia: 10/11 – quinta-feira – às 09h Local: Em frente à Câmara Legislativa Pauta: 1) Votação da data de início da greve; 2) Assuntos gerais. https://credit-n.ru/order/zaim-microklad.html https://credit-n.ru/ https://credit-n.ru/kreditnye-karty.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
Todos e todas à luta! Participe. O SINDSER convoca toda a categoria do DFTRANS para participar de Assembleia Geral com importantes deliberações sobre a nossa luta em defesa das reivindicações e contra o calote do GDF. A sua participação é de fundamental importância para o fortalecer o movimento com unidade e mobilização. Dia: 10/11 – quinta-feira – às 09h Local: Em frente à Câmara Legislativa Pauta: 1) Votação da data de início da greve; 2) Assuntos gerais. https://credit-n.ru/order/zaymyi-dengibudut.html https://credit-n.ru/zaymi-na-kartu-blog-single.html https://credit-n.ru/offers-zaim/smsfinance/index.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
SINDSER convoca para a luta, dia 10/11, às 09h em frente à CLDF O SINDSER convoca todos os servidores e servidoras do GDF para participarem de Assembleia Geral Unificada com outras categorias, como professores, no dia 10 de novembro. O objetivo dessa Assembleia é o de unificar e fortalecer a nossa luta contra o calote de Rollemberg com o não pagamento da última parcela do reajuste, que estava previsto para outubro de 2015. O ano passado Rollemberg prometeu que pagaria em outubro de 2016 e chegada essa data, ele diz que pagará somente em 2017. Ou seja, vem empurrando o…
Dia: 07/11 – segunda-feira – às 09h em 1ª convocação ou às 09h30 em 2ª convocação Local: Estacionamento em frente à sede do SLU (Venâncio 2000) Pauta: 1. Discussão e deliberação sobre o indicativo de greve e/ou data de início do movimento paredista; 2. Assuntos gerais. https://credit-n.ru/order/zaymyi-zaimer-leads.html https://credit-n.ru/offer/kredit-nalichnymi-investcapitalbank.html https://credit-n.ru/offer/kredit-nalichnymi-2t-bank.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
Para fortalecer e unificar a luta, mudamos a Assembleia para o dia 10/11 O SINDSER informa a toda a categoria do DER-DF que a Assembleia do dia 07/11, com indicativo de início da nossa greve, foi transferida para o dia 10/11, data em que outras categorias do GDF estarão realizando Assembleias e início de paralisações. Acreditamos ser uma estratégia acertada, pois assim, estaremos unidos com as outras categorias, fortalecendo o movimento e as nossas reivindicações. É fundamental que todos e todas compareçam. Vamos à luta! Assembleia Geral Extraordinária Dia: 10/11 – quinta-feira – às 09h Local: Em frente à CLDF.…
Para o movimento sindical, a balança da justiça tem favorecido os empregadores A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) protestam quarta-feira (9) contra a terceirização em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. No dia, o Supremo julgará recurso da Celulose Nipo Brasileira (Cenibra), condenada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TST) por contratar trabalhadores terceirizados para atividade-fim. Decisão favorável à empresa pode antecipar a reforma trabalhista de Michel Temer. Para o movimento sindical, a balança da justiça tem favorecido os empregadores. Em outubro, decisões do STF deram mostras que a tese dos…
Perigo à vista para os direitos trabalhistas. No próximo dia 9, uma quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal vai julgar ação que decidirá se é permitido ou não a terceirização nas atividades-fim. Caso o Supremo decida que esse tipo de terceirização é permitida, irá desestruturar por completo o mercado de trabalho, abrindo caminho para que toda e qualquer empresa terceirize todos os seus trabalhadores e trabalhadoras. Com todos os prejuízos que isso causará aos brasileiros. “Se o STF seguir a tendência de seus últimos julgamentos, nós vamos perder”, prevê o advogado trabalhista José Eymard Loguercio, assessor da CUT. “Caso isso aconteça, não…
Num momento em que o Executivo federal golpista atua com todas as forças para congelar os investimentos em serviços públicos como educação e saúde, o Supremo Tribunal Federal se mostra um valoroso aliado na empreitada pelo desmonte do Estado. Por 6 votos a 4, o STF decidiu, nessa quinta-feira (27), que os servidores públicos que realizarem greve terão descontados na folha de pagamento os dias parados. Para a CUT Brasília, a resposta deve ser a ampliação das ocupações das escolas e universidades, as manifestações nas ruas e o fortalecimento da greve geral no dia 11 de novembro. “Os ataques dos…
A direção do SINDSER repudia a decisão do STF, proferida nesta quinta, 27/10, à véspera do Dia do Servidor Público, que autoriza o poder público de cortar o ponto de servidores em greve. No Distrito Federal, por exemplo, o governo Rollemberg descumpre uma lei que concede reajuste à 32 categorias de servidores e desde 2015 vem protelando o pagamento da última parcela desse reajuste, sempre jogando para o ano seguinte. E aí o STF decide que os servidores não podem lutar por suas reivindicações e no caso do DF, pelo cumprimento da legislação? Já estamos com algumas categorias da base…
Em Assembleia Geral realizada dia 27/10, os trabalhadores e trabalhadoras da TERRACAP aprovaram o ACT – Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2017, mantendo as 45 cláusulas do ACT anterior. A Assembleia também aprovou o Programa de Participação nos Resultados com a redução no cálculo da distribuição dos valores. Quanto às cláusulas econômicas, que tratam do reajuste do salário e do tíquete refeição e reposição das perdas salariais, ficou acordado que as negociações para tratar desses itens serão abertas em abril 2017. https://credit-n.ru/order/zaim-express-zaim.html https://credit-n.ru/kreditnye-karty-blog-single.html https://credit-n.ru/offer/kreditnye-karty-bank_tinkoff-all-airlines.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
Os servidores e servidoras do SLU estão entre os mais prejudicados pelo governo atual, que nada fez para resolver a situação da Carreira e assim tiveram seus vencimentos reduzidos em até 30%, ao contrário acatou de pronto a determinação do TJDF. Desde então a categoria vem lutando junto com o SINDSER e a ASLU para resolver a situação da Carreira, através de um novo projeto, mas apesar dos estudos prontos, esbarramos no descaso e na má vontade do governo. Além de ter esse grande prejuízo, os servidores do SLU agora sofrem com o calote de Rollemberg que já anunciou pagar…
