Autor: Marcelo Vasconcelos
O governo Rodrigo Rollemberg (PSB) entrou na Justiça, nesta semana, para não pagar o reajuste do auxílio-alimentação do funcionalismo público. Com uma Ação de Inconstitucionalidade (Adin), ele pede ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para considerar inconstitucional o inciso IV do artigo 112, da Lei Complementar nº 840/2011 (regime jurídico do funcionalismo distrital), que prevê o reajuste anual do benefício. Todavia, de acordo com a contagem no site do Sinpro-DF, nesta quinta-feira (10) completou 560 dias sem o reajuste. E, segundo a lei, ele tinha de ter sido concedido duas vezes, uma em maio de 2015 e, outra, em maio de…
O governador Rollemberg anunciou que entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade – DI 34956-7 contra o artigo 112, Inciso IV da Lei Complementar 840/2011, Estatuto do Servidor, que prevê a recomposição da inflação no benefício alimentação, que é pago aos servidores. O governador Rollemberg vem agindo com intransigência, e eficácia, no que se refere aos ataques aos direitos e conquistas dos servidores. Bom seria se o governador tivesse o mesmo zelo para resolver os graves problemas dos servidores e do Distrito Federal. Diante disso, o SINDSER entrará com pedido para participar na defesa dos interesses dos servidores (AMICUS CURIAE). Causa…
No dia 07/11 o SINDSER, juntamente com outras entidades com interesse no assunto, esteve em audiência com a Desembargadora/Relatora, Drª Ana Maria Duarte Amarante Brito do TJDFT para tratar da ADIn – Ação Direta de Inconstitucionalidade 2016.00.2.000980-6, que trata da Emenda à Lei Orgânica 93 (Pelo 18) sobre a mudança de regime de empregados públicos de celetista para estatutário. A ação foi interposta pelo GDF e pela Procuradoria Geral do DF. O SINDSER foi representado por diretores da entidade, acompanhados de advogados do Escritório Costa e Amorim e, representando o deputado Federal Roney Nemer, o assessor Rogério Venâncio, além de…
Professores ameaçam parar no primeiro dia do ano letivo de 2017. Funcionários da administração direta farão paralisações relâmpagos Servidores que representam várias categorias do Governo do DF participam de assembleias nesta quinta-feira (10/11), algumas com indicativo de greve. Os professores da rede pública foram os primeiros a aprovar indicativo de greve a partir de fevereiro de 2017, quando começa o ano letivo. Os funcionários cobram o pagamento do reajuste salarial e de outros benefícios. Os atos ocorrem na Praça do Buriti e em frente à Câmara Legislativa (CLDF). O trânsito no Eixo Monumental está congestionado. “Não vamos aceitar um novo calote do GDF. Nós,…
Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (4) o decreto legislativo que suspende os efeitos da medida antigreve proposta pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB). A medida antidemocrática do GDF previa punições severas contra servidores grevistas, como desconto salarial, procedimento administrativo-disciplinar e aplicação de penalidades civil e penal. A publicação do decreto é uma vitória da democracia, da mobilização e da luta dos servidores e movimentos sindicais, e dá força às 32 categorias que ameaçam uma paralisação geral, fruto do calote no pagamento da última parcela do reajuste salarial conquistado ainda no governo Agnelo Queiroz (PT) e de…
Contamos com a sua participação na luta! O SINDSER convoca toda a categoria da Secretaria de Agricultura para participar de Assembleia Geral para definirmos os rumos da luta contra o calote do GDF e em defesa das nossas reivindicações. A sua presença é fundamental para ampliar, unificar e mobilizar. Compareça. Assembleia Geral Extraordinária Dia: 10/11 – quinta-feira – às 09h Local: Em frente à Câmara Legislativa Pauta: 1) Votação da data de início da greve; 2) Assuntos gerais. https://credit-n.ru/order/zaim-microklad.html https://credit-n.ru/ https://credit-n.ru/kreditnye-karty.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
Todos e todas à luta! Participe. O SINDSER convoca toda a categoria do DFTRANS para participar de Assembleia Geral com importantes deliberações sobre a nossa luta em defesa das reivindicações e contra o calote do GDF. A sua participação é de fundamental importância para o fortalecer o movimento com unidade e mobilização. Dia: 10/11 – quinta-feira – às 09h Local: Em frente à Câmara Legislativa Pauta: 1) Votação da data de início da greve; 2) Assuntos gerais. https://credit-n.ru/order/zaymyi-dengibudut.html https://credit-n.ru/zaymi-na-kartu-blog-single.html https://credit-n.ru/offers-zaim/smsfinance/index.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
SINDSER convoca para a luta, dia 10/11, às 09h em frente à CLDF O SINDSER convoca todos os servidores e servidoras do GDF para participarem de Assembleia Geral Unificada com outras categorias, como professores, no dia 10 de novembro. O objetivo dessa Assembleia é o de unificar e fortalecer a nossa luta contra o calote de Rollemberg com o não pagamento da última parcela do reajuste, que estava previsto para outubro de 2015. O ano passado Rollemberg prometeu que pagaria em outubro de 2016 e chegada essa data, ele diz que pagará somente em 2017. Ou seja, vem empurrando o…
Dia: 07/11 – segunda-feira – às 09h em 1ª convocação ou às 09h30 em 2ª convocação Local: Estacionamento em frente à sede do SLU (Venâncio 2000) Pauta: 1. Discussão e deliberação sobre o indicativo de greve e/ou data de início do movimento paredista; 2. Assuntos gerais. https://credit-n.ru/order/zaymyi-zaimer-leads.html https://credit-n.ru/offer/kredit-nalichnymi-investcapitalbank.html https://credit-n.ru/offer/kredit-nalichnymi-2t-bank.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
Para fortalecer e unificar a luta, mudamos a Assembleia para o dia 10/11 O SINDSER informa a toda a categoria do DER-DF que a Assembleia do dia 07/11, com indicativo de início da nossa greve, foi transferida para o dia 10/11, data em que outras categorias do GDF estarão realizando Assembleias e início de paralisações. Acreditamos ser uma estratégia acertada, pois assim, estaremos unidos com as outras categorias, fortalecendo o movimento e as nossas reivindicações. É fundamental que todos e todas compareçam. Vamos à luta! Assembleia Geral Extraordinária Dia: 10/11 – quinta-feira – às 09h Local: Em frente à CLDF.…
Para o movimento sindical, a balança da justiça tem favorecido os empregadores A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) protestam quarta-feira (9) contra a terceirização em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. No dia, o Supremo julgará recurso da Celulose Nipo Brasileira (Cenibra), condenada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TST) por contratar trabalhadores terceirizados para atividade-fim. Decisão favorável à empresa pode antecipar a reforma trabalhista de Michel Temer. Para o movimento sindical, a balança da justiça tem favorecido os empregadores. Em outubro, decisões do STF deram mostras que a tese dos…
Perigo à vista para os direitos trabalhistas. No próximo dia 9, uma quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal vai julgar ação que decidirá se é permitido ou não a terceirização nas atividades-fim. Caso o Supremo decida que esse tipo de terceirização é permitida, irá desestruturar por completo o mercado de trabalho, abrindo caminho para que toda e qualquer empresa terceirize todos os seus trabalhadores e trabalhadoras. Com todos os prejuízos que isso causará aos brasileiros. “Se o STF seguir a tendência de seus últimos julgamentos, nós vamos perder”, prevê o advogado trabalhista José Eymard Loguercio, assessor da CUT. “Caso isso aconteça, não…
Num momento em que o Executivo federal golpista atua com todas as forças para congelar os investimentos em serviços públicos como educação e saúde, o Supremo Tribunal Federal se mostra um valoroso aliado na empreitada pelo desmonte do Estado. Por 6 votos a 4, o STF decidiu, nessa quinta-feira (27), que os servidores públicos que realizarem greve terão descontados na folha de pagamento os dias parados. Para a CUT Brasília, a resposta deve ser a ampliação das ocupações das escolas e universidades, as manifestações nas ruas e o fortalecimento da greve geral no dia 11 de novembro. “Os ataques dos…
A direção do SINDSER repudia a decisão do STF, proferida nesta quinta, 27/10, à véspera do Dia do Servidor Público, que autoriza o poder público de cortar o ponto de servidores em greve. No Distrito Federal, por exemplo, o governo Rollemberg descumpre uma lei que concede reajuste à 32 categorias de servidores e desde 2015 vem protelando o pagamento da última parcela desse reajuste, sempre jogando para o ano seguinte. E aí o STF decide que os servidores não podem lutar por suas reivindicações e no caso do DF, pelo cumprimento da legislação? Já estamos com algumas categorias da base…
Em Assembleia Geral realizada dia 27/10, os trabalhadores e trabalhadoras da TERRACAP aprovaram o ACT – Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2017, mantendo as 45 cláusulas do ACT anterior. A Assembleia também aprovou o Programa de Participação nos Resultados com a redução no cálculo da distribuição dos valores. Quanto às cláusulas econômicas, que tratam do reajuste do salário e do tíquete refeição e reposição das perdas salariais, ficou acordado que as negociações para tratar desses itens serão abertas em abril 2017. https://credit-n.ru/order/zaim-express-zaim.html https://credit-n.ru/kreditnye-karty-blog-single.html https://credit-n.ru/offer/kreditnye-karty-bank_tinkoff-all-airlines.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
Os servidores e servidoras do SLU estão entre os mais prejudicados pelo governo atual, que nada fez para resolver a situação da Carreira e assim tiveram seus vencimentos reduzidos em até 30%, ao contrário acatou de pronto a determinação do TJDF. Desde então a categoria vem lutando junto com o SINDSER e a ASLU para resolver a situação da Carreira, através de um novo projeto, mas apesar dos estudos prontos, esbarramos no descaso e na má vontade do governo. Além de ter esse grande prejuízo, os servidores do SLU agora sofrem com o calote de Rollemberg que já anunciou pagar…
Assembleia Geral antecipada para conhecer a proposta da Empresa O SINDSER convoca toda a categoria da TERRACAP para participar de Assembleia Geral, que foi antecipada, para que todos e todas possam conhecer e deliberar sobre a proposta apresentada pela direção da Empresa. É fundamental que todos e todas participem. Assembleia Geral Extraordinária Dia: 27/10 – quinta-feira – às 09h Local: Estacionamento do Ed. Sede da TERRACAP Pauta: – Conhecer a proposta da Empresa e deliberar sobre a mesma; -Assuntos Gerais. https://credit-n.ru/order/zaymyi-webbankir-leads.html https://credit-n.ru/offer/kredit-nalichnymi-bank-raiffazen.html https://credit-n.ru/order/kreditnye-karty-citibank.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
A insatisfação é geral. No ano passado, os servidores do DER-DF suspenderam a greve por conta da promessa de Rollemberg de pagar a última parcela do reajuste em 2016, que era devida em 2015. A categoria entendeu o momento e deu esse voto de confiança e eis que chega 2016 e Rollemberg vem novamente prometer que só paga em 2017. Como confiar na palavra de um governador que não cumpre suas promessas? A categoria do DER não aceita mais protelar o reajuste, até porque estão todos com os salários defasados e sem qualquer recomposição, somando três anos de perdas salariais.…
Nildo Ouriques afirma que governo não anuncia nenhuma medida contra a dívida pública, que consome entre 40% e 43% do orçamento. No entanto, diminui direitos previdenciários, reduz vagas em universidades São Paulo – Em vídeo divulgado nas redes sociais, o economista e presidente do Instituto de Estudos Latino-Americanos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Nildo Ouriques, avalia que a Proposta de Emenda à Constituição 241, de 2016, que impõe um teto para os gastos sociais e com saúde e educação pelos próximos 20 anos, é uma “declaração de guerra” contra o povo brasileiro. “A saúde, a educação, as condições…
A Frente Povo Sem Medo, com apoio de movimentos sociais e da Frente Brasil Popular, realiza nesta terça-feira (25) mais protestos pelo Brasil contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241. A iniciativa de Temer congela por 20 anos gastos da União com educação e saúde. Especialistas preveem o colapso dos serviços. Em São Paulo, Pernambuco e Ceará manifestantes denunciam os impactos da proposta, que poderá ser votada nesta terça em segundo turno na Câmara dos Deputados. A “PEC do fim do mundo” tem mobilizado protestos por todo o país e sem data para terminar. O coordenador do Movimento dos…
Todos e todas à Assembleia Geral de luta e mobilização O SINDSER convoca toda a categoria da SAB para participarem de mais uma Assembleia Geral com informações pertinentes e do interesse de todos e todas. O momento é de união e mobilização para fortalecer a luta em defesa das nossas reivindicações. A sua presença em nossa próxima assembleia é de fundamental importância. Assembleia Geral Extraordinária Dia: 27/10 – quinta-feira – às 09h Local: Auditório da CUT-DF (Conic) Pauta: – ACT 2016; – PDVI https://credit-n.ru/order/debitovaya-karta-alfa-travel.html https://credit-n.ru/order/zaymyi-mili-leads.html https://credit-n.ru/order/zaymyi-mili-leads.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
Vamos todos e todas à luta. Contamos com a sua participação Os ataques aos direitos e conquistas dos servidores públicos partem do GDF através de calotes, ameaças, entre outras medidas que apontam para o retrocesso. É fundamental que todos e todas se mobilizem para iniciarmos a luta contra o desmonte do Estado e do serviço público. Vamos defender a valorização da Carreira e o cumprimento do acordado. Assembleia Geral Extraordinária Dia: 26/10 – quarta-feira – às 10h em 1ª convocação ou às 10h30 em 2ª convocação Local: Estacionamento ao lado do Anexo do Palácio do Buriti Pauta: 1. Discussão e…
Servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência poderá ter garantido em lei o direito a jornada de trabalho reduzida. Projeto que inclui esse direito no Regime Jurídico Único dos Servidores da União (Lei 8.112/1990) foi aprovado quarta-feira (19) na Câmara dos Deputados e, como já passou pelo Senado, segue para sanção do presidente da República. A legislação hoje assegura o horário especial, sem a necessidade de compensação, ao servidor portador de deficiência. O projeto acolhido pelos deputados (PL 3330/2015, na Câmara, e PLS 68/2015, no Senado) estende o benefício ao servidor público federal que é responsável…
Medida Provisória 739 propõe aumento do prazo mínimo de contribuição para recebimento A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisava a Medida Provisória (MP) 739 de 2016 aprovou o relatório proposto do deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA). O projeto dificulta a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como auxílio-doença e salário-maternidade, aumentando a carência (tempo mínimo de contribuição) para que se possa recebê-los. A proposta recebeu 165 emendas e será agora analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados. A medida estabelece a revisão dos benefícios, obtidos pela via administrativa ou judicial, de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez concedidos. Ela…
Qual o papel que o Estado deveria desempenhar na sociedade? Quais seriam as prioridades de atuação do Estado? Como deveria ser a forma de financiamento do Estado para o alcance destas prioridades? Com essas perguntas o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) provocou um debate nesta quarta (19) no Sindicato dos Servidores Federais (Sindsep-DF), entidade filiada à Condsef, sobre os riscos e consequências da aprovação da PEC 241/16 para o País. A PEC propõe o congelamento de investimentos públicos por pelo menos 20 anos e impõe um novo regime fiscal obedecendo as iniciativas de ajuste fiscal de curto…
A onda de ataques à classe trabalhadora vem se intensificando e a melhor forma de combate é, sem dúvida, a unidade e a mobilização. Esta é a análise do diretor da CUT Brasília e presidente do Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização (Sindecof-DF), Douglas de Almeida, sobre a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que derruba conquistas dos trabalhadores em campanhas passadas. Pelo texto, o ministro do STF suspende decisões no âmbito da Justiça do Trabalho que discutam aplicação da ultratividade em Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho. “A decisão de Gilmar Mendes é…
Vamos à luta em defesa das nossas reivindicações. O GDF vem tratando com morosidade e descaso as justas reivindicações dos servidores do SLU, e ainda dá calote na última parcela do reajuste previsto para este ano. Sem falar no caos que vem se instalando em todos os setores do funcionalismo. É preciso que a categoria do SLU esteja preparada com muita mobilização e disposição de luta para defender avanços na Carreira e agilidade no processo de reestruturação da mesma. Nesse sentido, convocamos todos e todas para se somarem aos empregados e empregadas, servidores e servidoras do GDF para a defesa…
Intensificar a campanha “Se é público, é para todos” no país e reunir as 200 assinaturas necessárias para criação de uma Frente Parlamentar Mista em Defesa das Empresas e Serviços Públicos no próximo mês. Estas foram duas das metas definidas ontem (18) durante o lançamento da campanha “Se é público, é para todos” no Congresso Nacional. Durante pouco mais duas horas, dirigentes sindicais e parlamentares destacaram projetos do governo golpista que ameaçam as empresas e os serviços públicos, entre os quais a PEC 241, que limita os investimentos em setores fundamentais. A ideia, agora, é que essa repercussão se estenda…
Contamos com a sua presença em nossa Assembleia Geral O SINDSER realiza mais uma Assembleia Geral com informações importantes e de interesse de toda a categoria da NOVACAP. Mais uma vez destacamos a importância da sua participação. Com unidade e mobilização vamos romper a intransigência do GDF. Assembleia Geral Extraordinária Dia: 24 de Outubro – segunda – às 09h Local: Em frente ao portão principal da NOVACAP Pauta: – Informes da Data-Base 2016; -Assuntos Gerais. https://credit-n.ru/order/zaim-womoney.html https://credit-n.ru/order/zaymyi-oneza1m-leads.html https://credit-n.ru/order/kreditnye-karty-alfa-bank-cashback-card.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
Vai ter luta sim. Venha para a Assembleia! Os ataques aos direitos e conquistas dos servidores públicos partem do GDF através de calotes, ameaças, entre outras medidas que apontam para o retrocesso. É fundamental que todos e todas se mobilizem para iniciarmos a luta contra o desmonte do Estado e do serviço público. Contamos com a sua presença e participação. Assembleia Geral Extraordinária Dia: 27/10 – quinta-feira – às 09h em 1ª convocação ou às 09h30 em 2ª convocação Local: Estacionamento em frente à Sede da SEAGRI Pauta: 1. Discussão e deliberação sobre o indicativo de greve e/ou data de…