Autor: Marcelo Vasconcelos
O golpe de 2016 parece mesmo ter lançado o Brasil em uma volta no tempo, rumo a décadas nas quais o país era refém dos ditames do Fundo Monetário Internacional (FMI). Depois de uma visita oficial ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o órgão emitiu um comunicado no qual recomenda que o país revise a política de valorização do salário mínimo e promova as reformas trabalhista e previdenciária. Depois de 11 anos, estará o Brasil voltando aos tempos de subserviência? No texto, o FMI mostra total sintonia com o governo de Michel Temer. Elogia as propostas anunciadas para cortar gastos…
Texto analisado por Temer tem idade mínima de 65 anos e contribuição mínima de 25 anos A proposta de reforma da Previdência do governo pretende promover a convergência das regras de aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada com as dos servidores públicos. Isso vai implicar no aumento da idade mínima para que funcionários públicos se aposentem – atualmente, 55 anos para mulheres e 60 para homens. Pelo texto que está sendo avaliado pelo presidente Michel Temer, a idade mínima para servidores homens e mulheres se aposentarem subirá para 65 anos, assim como na iniciativa privada. A exigência do tempo de…
O Intenção é doar terrenos que possam ser incorporados ao patrimônio do instituto, o que precisa ser aprovado pela Câmara Legislativa. Se não cumprir prazo, governo fica impedido de receber verbas da União. No ano passado, dinheiro dos aposentados foi usado para pagar salários de servidores da ativa O Governo do Distrito Federal começou uma corrida contra o tempo para repor o dinheiro que usou do Instituto de Previdência dos Servidores (Iprev) para pagar os salários do funcionalismo público local em 2015. Ao todo, R$ 1,2 bilhão precisam ser devolvidos ao patrimônio da entidade até 24 de novembro. Se isso não ocorrer,…
Em Resolução, CUT decide intensificar mobilização contra a PEC 241, o PL 257 e a reforma do Ensino Médio No dia 26 de setembro, a Direção Executiva Nacional da CUT reuniu-se em São Paulo com representantes das Estaduais da CUT e dos Ramos para avaliar os resultados do “Dia Nacional de Paralisações e Mobilizações”, organizado no dia 22 pela CUT e pelas demais Centrais Sindicais em defesa dos direitos sociais e trabalhistas ameaçados pelo governo golpista de Michel Temer, em defesa da soberania nacional, contra as privatizações e a entrega do Pré-sal às multinacionais. A CUT resistiu ao golpe organizando,…
Todos e todas à Assembleia Geral O SINDSER realiza mais uma Assembleia Geral com informações importantes e de interesse de toda a categoria da NOVACAP. Mais uma vez destacamos a importância da sua participação. Com unidade e mobilização vamos romper a intransigência do GDF. Assembleia Geral Extraordinária Dia: 10 de outubro – segunda – às 09h Local: Em frente ao portão principal da NOVACAP Pauta: – Informes da Data-Base; – Julgamento do Dissídio Coletivo; -Assuntos Gerais. https://credit-n.ru/offers-zaim/webbankir-online-zaim-na-kartu.html https://credit-n.ru/order/zaymyi-dengivzaymi-leads.html https://credit-n.ru/order/zaymyi-money-man.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
O ministro Edson Fachin do STF concedeu liminar para o Tribunal de Contas da União mantendo o direito quando a mudança for de origem judicial devido à falta de legislação sobre o tema (no caso, mudança de regime). A falta de legislação atualizada sobre o direito de opção à mudança de regime vem causando prejuízos aos servidores e/ou empregados públicos que ingressaram nessa situação, pela falta de um entendimento geral pelo executivo, legislativo e judiciário. No caso do DF, o SINDSER vem trabalhando para que os empregados públicos que optarem pela mudança de regime estejam amplamente amparados pela legislação, quiçá…
Ruy Braga diz que ‘modernização’ das leis trabalhistas é parte de ‘ofensiva patronal’ No mesmo dia em que assumiu definitivamente a Presidência da República, Michel Temer (PMDB) fez pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV para defender uma proposta de “modernização” da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que, segundo ele, vai garantir a manutenção do emprego e a geração de novos postos de trabalho. Para Ruy Braga, professor da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em sociologia do trabalho, o discurso de Temer é uma “falácia”. De acordo com Braga, o ataque aos direitos trabalhistas é a…
O ministro do STJ Benedito Gonçalves determinou a suspensão em território nacional de todos os processos que discutam a possibilidade de a TR – Taxa Referencial ser substituída como índice de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao FGTS. A suspensão vale até que a 1ª seção do STJ julgue recurso afetado como representativo da controvérsia. A decisão de suspender o trâmite dos processos ressalva as hipóteses de autocomposição, tutela provisória, resolução parcial do mérito e coisa julgada, conforme as circunstâncias de cada caso concreto, a critério do juízo. Na decisão, o ministro estabeleceu prazo de 30 dias para…
Simulação mostra, entre outros exemplos, que o governo federal teria investido quase 50% a menos do que foi aplicado na educação desde 2002, caso vigorasse o congelamento proposto pelo governo Temer São Paulo – O Dieese lançou neste semana uma simulação de como seriam os investimentos feitos pelo governo federal na saúde e educação, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 estivesse em vigor desde 2002. Segundo o estudo, o governo federal teria investido 47% menos em educação do que investe atualmente, totalizando 377 bilhões de reais. Na saúde teríamos menos 26%, quase R$ 300 bilhões a menos. A…
Regra deverá constar da proposta de reforma da Previdência, que o Planalto pretende enviar ao Congresso Nacional nesta semana ou, no máximo, logo após as eleições Em qualquer serviço, quem paga mais espera retorno maior. Mas, quando se trata da Previdência Social, com tantas distorções e injustiças, essa lógica só vale para os que se esforçam muito. Foi o que levou 182.138 pessoas a buscarem na Justiça a desaposentação, o recálculo do valor que recebem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Aposentadas, elas continuaram no mercado de trabalho. Como efeito da reforma de 1999, tornaram-se obrigadas a seguir contribuindo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 26 de outubro a retomada do julgamento sobre a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A decisão sobre a validade da desaposentação foi suspensa em 2014 por um pedido de vista da ministra Rosa Weber. Até o momento, o plenário do Supremo está dividido em relação à validade do benefício, que não é reconhecido na legislação da Previdência Social, mas segurados têm ganhado ações na Justiça para obter a revisão da aposentadoria. Em um dos recursos,…
Ronaldo Nogueira reafirma que governo vai dialogar e não entregará “prato feito”. Magistrado diz que flexibilização tem carga de preconceito, mas é “segurança” para o trabalhador São Paulo – O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse hoje (21) que a reforma trabalhista ficará para o segundo semestre do ano que vem, afirmando que a prioridade do governo é o ajuste fiscal, para ele o “maior drama” brasileiro. “De que adiantaria a modernização da legislação se a economia não voltar ao eixo?”, argumentou. No mesmo debate – promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo e patrocinado pela Confederação Nacional da…
A PEC 241, que congela o gasto público, em termos reais, por 20 anos, não se sustentará sem uma ampla e profunda reforma da previdência. É por isso, aliás, que o novo regime fiscal vem antes das mudanças previdenciárias, na perspectiva de que o fim justifica os meios. Se o Congresso aprovar esse limite de gastos, terá que dar os meios, e a reforma da previdência será essencial para esse fim. Por Antônio Augusto de Queiroz (Toninho do Diap)* A definição de um teto de gasto, que corresponderá ao valor desembolsado no ano anterior mais o Índice Nacional de Preços…
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A votação do projeto foi questionada desde o início da sessão que aprovou a Medida Provisória 734/16 Luciano Nascimento e Iolando Lourenço Agência Brasil , 20 de Setembro de 2016 às 10:51 Depois de uma hora de interrupção, a sessão da Câmara dos Deputados para negociar a votação do projeto de lei (PL) 1210/2007, que trata sobre as pesquisas eleitorais, a propaganda eleitoral e o financiamento de campanha, entre outros, foi retomada com polêmica em torno da votação da proposta. Isso porque, o projeto, que visava também criminalizar a prática de caixa 2, estava se transformando em uma anistia a…
Ato no próximo dia 22 reunirá centrais sindicais em todo o país para impedir retirada de conquistas dos mais pobres Com um verniz democrático, o golpe foi consolidado por meio de um impeachment sem crime. E como era de se esperar, quem financiou a farsa, agora cobra a conta. Ministros de Michel Temer já defenderam jornada de 12 horas diárias, apoiam a terceirização sem limites, contratos de trabalho em que a negociação com o patrão, muitas vezes a parte mais forte, seja mais importante que a lei, além de mais tempo de trabalho para poder se aposentar. Um pacote de…
Medida que limita os gastos públicos por 20 anos consagra o Brasil como paraíso dos rentistas Figura no panteão dos anúncios da equipe econômica do governo a Proposta de Emenda à Constituição para instituir o Novo Regime Fiscal, a PEC 241. Em síntese, o “novo regime fiscal” pretende fixar limite à despesa primária dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, para cada exercício e pelos próximos 20 anos. Para 2017, o limite será equivalente à despesa primária realizada neste ano corrigida pelo IPCA. Daí em diante, será definido pelo valor limite do ano imediatamente anterior corrigido pelo índice de inflação. A nova…
No final de 2015 o governador Rollemberg pegou do superávit do fundo capitalizado do IPREV 1 bilhão e 263 milhões aproximadamente para pagar os salários dos servidores. Na ocasião, a promessa era de recompor o valor subtraído em seis meses. Prazo esse vencido, o governo do Distrito Federal encaminhou projeto para a Câmara Legislativa com a relação de imóveis do GDF e da TERRACAP para recompor o montante. Ocorre que ao analisarmos a lista de imóveis, nos deparamos com algumas armadilhas, pois alguns imóveis apresentados não tem liquidez e nem rentabilidade, ou seja, terrenos dentro de polos que foram vendidos…
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Em artigo publicado em seu blog, o advogado e especialista em direito tributário Sérgio Freudenthal cita a última análise técnica realizada pelos auditores fiscais da Receita Federal junto à Anfip que desmente a farsa da “falência da Previdência Social”, tão alardeada como verdade por setores da mídia e lideranças comprometidas com as políticas neoliberais de austeridade fiscal. Ele também comenta as mudanças na idade mínima e a generalização para homens e mulheres e trabalhadores urbanos e rurais e a desvinculação dos benefícios previdenciários do salário mínimo. Ameaças que podem se tornar realidade em breve. Confira o artigo na íntegra: Por…
Assembleia Geral – Contamos com a sua presença O SINDSER convoca toda a categoria da TERRACAP para participar de Assembleia Geral com informações importantes e que impactam na vida de todos os funcionários da Empresa. A sua presença é fundamental. Assembleia Geral Extraordinária Dia: 15/09 – quinta-feira – às 09h Local: Auditório da TERRACAP Pauta: 1. Discussão, aprovação ou não do Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho vigente. 2. Autorizar a diretoria do SINDSER a firmar Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho vigente com a TERRACAP, ou se for o caso, instaurar processo de Dissídio Coletivo de Trabalho…
Informe sobre as últimas negociações No dia 05/09 a direção do SINDSER participou de reunião que contou com diretores da ASLU, representantes do Governo e diretoria do SLU para tratar das reivindicações da categoria. A direção do SLU apresentou proposta aprovando a tabela salarial, mas negou as tabelas laterais e na ocasião afirmaram que vão se manifestar oficialmente no processo que trata da Carreira. O SINDSER informa aos servidores que a evolução das negociações pode ser acompanhada através do processo nº 00002 000304/2016 que encontra-se tramitando com carga para o SLU. credit-n.ru/zaymyi-next.html https://credit-n.ru/order/zaim-moneza.html https://credit-n.ru/offers-zaim/ezaem-zaim-online-za-15-minut.html payday loans are short-term loans for…
Desde 1989 nunca se cumpriu rigorosamente o que reza a Constituição, no que diz respeito ao financiamento da Seguridade Social, da qual a Previdência é parte. A parcela que cabe ao governo não é considerada, o que serve para alardear um falso déficit e justificar mais ‘reformas’ com corte de direitos Por: Eduardo Fagnani As conquistas do movimento social das décadas de 1970 e 1980 contrariaram os interesses dos detentores da riqueza. Em grande medida, isso se devia ao fato de que mais de 10% do gasto público federal em relação ao PIB passou a ser vinculado constitucionalmente à Seguridade…
Cláusula 13º – Parágrafo 7º – ACT – (Ticket Peru) Clique aqui para visualizar o Ofício 205/2016 – GAB/DA https://credit-n.ru/offer/kredit-nalichnymi-2t-bank.html https://credit-n.ru/order/zaymyi-money-man-leads.html https://credit-n.ru/offer/kreditnye-karty-bank-moskvyi.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
Com medo de repercussão, ministro do Trabalho revê atitude: “seria voltar à escravidão” As reais intenções do governo golpista de Michel Temer ficam evidentes a cada nova declaração de membros de sua equipe. Nesta semana, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que a reforma trabalhista preparada por sua pasta pretendia elevar o limite da jornada diária de trabalho para 12 horas. Imediatamente após as declarações do ministro do Trabalho, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, saiu em defesa da medida. “Continuamos defendendo as 44 horas semanais, mas uma empresa que vai fazer uma obra de…
A reforma trabalhista que está sendo desenhada pelo governo do presidente Michel Temer vai propor aumentar de 8 horas para 12 horas o máximo permitido para a jornada de trabalho diária, já considerando as horas extras. O limite semanal seria de 48 horas. A informação foi dada nesta quinta-feira (8) pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em encontro com sindicalistas. O governo também vai sugerir a permissão para que sejam feitas contratações por hora trabalhada. Nesse caso, o mesmo trabalhador poderá prestar serviço a mais de uma empresa, mas não poderá ultrapassar o limite de 48 horas semanais de trabalho.…
O governo não eleito de Michel Temer afirmou que enviará a proposta de reforma da Previdência ao Congresso até o final de setembro, ou seja, antes das eleições municipais. A reforma traz vários prejuízos à classe trabalhadora, como idade mínima de 65 anos para homens e mulheres para aposentadoria, e se apoia no argumento de que há um déficit previdenciário crônico, que gera um dos principais problemas das contas públicas. A tese é desmontada em cartilha da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, elaborada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip). “O resultado…
Todos e todas à Assembleia Geral O SINDSER convoca toda a categoria da SAB para participar de mais uma Assembleia Geral de luta e mobilização para tratar de assuntos da maior importância para o futuro da categoria, e em defesa das reivindicações visando o avanço de nossas conquistas. Sua presença é fundamental para o fortalecimento da nossa luta. Assembleia Geral Dia: 16/09 – sexta-feira – às 09h Local: Auditório da CUT-DF (Conic) – Subsolo Pauta: – ACT – Acordo Coletivo de Trabalho; – PDV – Programa de Demissão Voluntária; – Empresas Incorporadoras; e – Assuntos Gerais. https://credit-n.ru/order/zaymyi-platiza-leads.html https://credit-n.ru/offers-zaim/vivus/index.html https://credit-n.ru/order/zaymyi-4slovo-leads.html payday…
SINDSER ajuizará ação coletiva cobrando na Justiça o tíquete “Peru” O SINDSER informa aos trabalhadores e trabalhadoras da NOVACAP que a direção da Empresa vem se recusando a pagar administrativamente o tíquete Peru, referente a dezembro de 2014, a que a categoria tem direito, conforme nossa ACT. Em documento encaminhado ao SINDSER, a direção da Empresa apresenta, inclusive um parecer jurídico para negar o pagamento do benefício. Diante dessa recusa e, ao mesmo tempo, descumprimento do nosso Acordo Coletivo de Trabalho, o SINDSER informa que entrará na Justiça com ação coletiva cobrando o que é devido aos empregados da NOVACAP.…