Autor: Marcelo Vasconcelos
Servidores públicos das três esferas deixaram claro nas últimas semanas que não vão aceitar que, mais uma vez, debitem em suas contas as consequências da crise financeira mundial. Por isso, nesta terça-feira (9/8), o funcionalismo público federal, estadual e municipal se reunirá em ato contra o PLP 257/2016, na Câmara dos Deputados. A concentração para o ato está agendada para as 9h, no Anexo II da Casa. O projeto de lei prevê a renegociação da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União condicionada a limitações orçamentárias que prejudicam gravemente o servidor e o serviço público, com congelamento…
Falta de quórum na sessão de ontem e pressão de sindicatos e governadores vai retardando a votação do projeto Foi adiada para a próxima semana a votação do PLP 257, aquele que estabelece um limite de gastos para União e estados pelo prazo de 20 anos. Este limite prevê que os gastos devem ser ajustados apenas com base na inflação do ano anterior. O PLP 257 foi criado para estabelecer regras para o refinanciamento das dívidas dos Estados com a União. Inicialmente, o projeto previa o congelamento, inclusive, de contratações de pessoal e investimentos com previdência e outros gastos sociais.…
PLP 257 vai enfrentar resistência da CUT e dos servidores Nesta terça, haverá nova rodada de luta contra o PLP 257/2016. O projeto pode ir a plenário. A CUT e os sindicatos de servidores prometem continuar resistindo. A aposta é de que a emenda 119, do deputado Afonso Florence (PT-BA), seja aprovada pela maioria e barre a série de medidas negativas contidas no projeto original. “A emenda permite a renegociação da dívida dos estados sem as condicionantes que reduzem o gasto com os servidores e a venda de patrimônios, como previsto no PLP”, afirma o dirigente executivo da CUT Pedro…
Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, o maior do país, elegeram na tarde de hoje (1º) o atual vice judicial, Wilson Fernandes, como novo presidente. Ele recebeu 50 votos, ante 34 dados a Rafael Edson Pugliese Ribeiro – houve ainda um em branco. Com 46 votos, a desembargadora Cândida Alves Leão foi eleita em segundo turno para a vice-presidência administrativa. O TRT, que abrange a Grande São Paulo e a Baixada Santista, escolheu ainda nesta segunda-feira o vice judicial, Carlos Roberto Husek, e a corregedora, Jane Granzoto, para o biênio 2016/2018. A posse está marcada para 3 de outubro.…
Trabalhadores contrários ao PLP 257/2016 e lideranças sindicais voltam a se reunir em frente à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2) a partir das 9h. O objetivo é mais uma vez protestar contra este projeto, que, segundo as lideranças sindicais, rouba direitos de milhões de servidores em todas as esferas e precariza o serviço público. O PLP condiciona o alongamento das dívidas dos estados e municípios junto à União ao corte de gastos. Assim, o projeto propõe uma série de ações prejudiciais aos servidores públicos. Entre os prejuízos estão o congelamento de salários, desligamento voluntário de servidores, fim de concursos públicos e muito…
Avanços trabalhistas, porém, não se alcançam pacificamente. Semanas antes da aprovação da medida, o jornal O Globo publicou uma reportagem em que patrões e economistas previam que o 13º sobrecarregaria as empresas e pressionaria a inflação. Para forçar a aprovação, sindicatos de trabalhadores organizaram abaixo-assinados, passeatas, piquetes e greves Ricardo Westin, da Agência Senado Se fim de ano é sinônimo de dinheiro extra no bolso, os créditos precisam ser dados a uma lei que chegou aos 54 anos na semana retrasada. Em 13 de julho de 1962, o presidente João Goulart assinava a criação do 13º salário. No artigo primeiro,…
Proposta de reforma da Previdência deverá atingir todos os trabalhadores com menos de 50 anos Da Folha de S.Paulo Escrito por Valdo Cruz A proposta de reforma da Previdência Social deve definir que trabalhadores com até 50 anos de idade terão de aposentar com uma idade mínima de 65 anos, no caso de homens, e possivelmente de 62, para mulheres. Para quem estiver acima desta faixa etária, haverá uma regra de transição. O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) afirma que, neste período de transição, ainda será negociado de quanto deve ser o pedágio para que o trabalhador possa se aposentar, de…
Desde que o governo Rodrigo Rollemberg anunciou a liquidação da Sociedade de Abastecimento de Brasília (SAB) e sua consequente extinção, em 2015, os servidores do órgão são submetidos a salários e benefícios desiguais, além do temor constante de perda do emprego que, em tese, teria a prerrogativa de ser estável, por tratar-se de carreira pública. Em assembleia realizada nesta sexta-feira (29), no auditório da CUT Brasília, a categoria encaminhou algumas ações que têm o propósito de fazer o GDF tomar providências e cessar a angústia de quase 350 famílias. O primeiro ponto reivindicado pelos servidores da SAB é a incorporação…
Atos na capital federal repudiarão PLP 257 e PL 4.567 UT, CNTE, Condsef, Sinpro e SAE convocam dirigentes sindicais, servidores e trabalhadores em geral para participarem da primeira semana de trabalho da Câmara dos Deputados. Foi confirmado no site da Câmara que no dia 1º de agosto, segunda-feira, deverá ser apreciado o PLP 257, que trata da renegociação das dívidas dos estados e do ajuste fiscal aplicado aos servidores públicos. Entre as medidas prejudiciais ao funcionalismo previstas está a impossibilidade de governadores concederem reajustes salariais no prazo mínimo de 2 (dois) anos. Embora o PL 4.567, que trata da privatização da exploração de petróleo…
PLP 257 PODE SER VOTADO A PARTIR DE 1º DE AGOSTO O governo golpista de Michel Temer e o presidente da câmara estão trabalhando duro para acelerar o processo de votação do PLP 257. Rodrigo Maia voltou a afirmar nesta quarta-feira (27) que as prioridades de votação na Casa, no retorno do recesso, serão o projeto de renegociação das dívidas dos estados PLP 257/16 e a PEC 241/16. Para tanto marcou reunião com o colégio de lideres para tratar dos assuntos, no dia 1º de agosto. A FENASEPE conclama os Sindicatos filiados e todas as Entidades que representam os Servidores…
Todos e Todas à Assembleia Geral de aprovação da Pauta de Reivindicações Dia: 10/08 – quarta-feira – às 08h30 na Quadra de Esportes Coberta (A data da Assembleia foi alterada, do dia 03/08 para o dia 10/08, em razão de ocupação da quadra de esporte para realização da festa junina). https://credit-n.ru/blog-listing.html https://credit-n.ru/order/zaim-givemoney.html https://credit-n.ru/order/zaymyi-joymoney.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
O Ponto do Servidor, coluna do Jornal de Brasília, e após visita ao nosso site, destacou o descaso com que o GDF vem tratando as reivindicações dos servidores do SLU, protelando as reuniões para tratar das demandas da categoria, conforme vem denunciando o SINDSER. Esperamos que essa “bronca” do Jornal de Brasília no GDF, surta algum efeito. Veja aqui a matéria que saiu no Ponto do Servidor do dia 27/07/2016. https://credit-n.ru/offers-zaim/zaymigo/ https://credit-n.ru/order/zaymyi-ekapusta-leads.html https://credit-n.ru/order/zaymyi-platiza-leads.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (26) entre representantes da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) e do Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista (SINDSER). A audiência aconteceu na sala de sessões da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10). Na ocasião, o SINDSER dispensou a apresentação de contestação ao dissídio coletivo, porque a petição inicial foi assinada em conjunto com a Codeplan. Esgotadas as tentativas conciliatórias, as partes concordaram com o encerramento da instrução processual. A partir de…
Benefícios de auxílio doença e aposentadoria por invalidez Comentam-se-se as mudanças da MP 739 nos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez e sua inconstitucionalidade face ao princípio do retrocesso social. Recentemente foi publicada a Medida Provisória MP 739/2016, a qual promove várias alterações que ferem vários direitos conquistados pelos trabalhadores, no âmbito do plano de benefícios da Previdência Social. Com o escopo de reduzir suposto rombo nas contas da previdência e coibir o recebimento indevido de alguns benefícios, o Governo Temer resolveu revisar os benefícios de aposentadorias por invalidez e de auxílio-doença concedidos, tanto administrativa como judicialmente, que tenham sido…
Em artigo, Toninho, do Diap, aponta desastres nas mudanças propostas pelo governo O trabalho no Brasil possui três fontes de direito: a lei em sentido amplo (Constituição, leis complementares e ordinárias, e tratados internacionais, como as convenções da OIT), a negociação coletiva (acordos e convenções coletivas de trabalho) e a Sentença Normativa da Justiça do Trabalho. A reforma trabalhista, nos termos propostos pelo ministro do Trabalho, que inclui a terceirização generalizada, a prevalência do negociado sobre o legislado e a retirada da vigência provisória do programa de proteção ao emprego (PPE), atinge todas essas fontes de direito, comprometendo, de forma…
Audiência entre empregados e representantes da Codeplan está marcada para esta terça-feira (26) Representantes da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) e do Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista (SINDSER) se reúnem nesta terça-feira (26) para uma audiência de dissídio coletivo. Na ocasião, o Sindicato deverá, caso haja interesse, apresentar defesa. A audiência está marcada para acontecer às 17 horas, no primeiro andar do Anexo I do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), na sala de sessões da Primeira Turma. (Bianca Nascimento) Processo nº 0000234-22.2016.5.10.0000…
Governo quer regra única para todos. O governo decidiu acelerar as discussões sobre a reforma da Previdência Social e, segundo o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, todos os trabalhadores terão que dar a sua cota nas mudanças de regras que serão propostas ao Congresso. Até mesmo os militares, apontados como intocáveis, entrarão no bolo. Não haverá, nas palavras de Padilha, privilégios para nenhum grupo específico. Haverá um regime único. Isso vale, inclusive, para professores e policiais militares, que têm regime especial e se aposentam aos 25 anos de trabalho. Militares entrarão na Reforma da Previdência A meta do governo…
A permissão para que o trabalhador do setor privado possa oferecer até 10% do saldo de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia em um empréstimo consignado (com desconto na folha de pagamento), além de 100% da multa por demissão sem justa causa, é positiva para os bancos, segundo análise da agência de classificação de risco Moody´s. Para analistas, porém, a medida não é necessariamente boa para os trabalhadores do setor privado, que estariam abdicando de poupança (que seria obtida em um momento de maior fragilidade, como a demissão sem justa causa) para fazer uma dívida…
Entidades reagem a declarações do ministro do Trabalho sobre mudanças na legislação trabalhista, afirmando ser contra qualquer reforma que resulte em retirada ou redução de direitos São Paulo – As centrais sindicais reagiram a declarações do ministro interino do Trabalho, Ronaldo Nogueira, sobre propostas de mudanças na legislação trabalhista, que deverão ser encaminhadas ao Congresso até o fim do ano, afirmando serem contra qualquer projeto que implique retirada ou redução de direitos. As entidades dizem, em nota, que defendem o princípio da negociação coletiva, mas há outras medidas a serem adotadas para fortalecer o diálogo. “Entendemos que a negociação coletiva…
Venham todos e todas à Assembleia Geral Dando continuidade à nossa luta, com uma extensa pauta de reivindicações e assuntos da maior urgência, o SINDSER convoca toda a categoria da SAB para participar de mais uma Assembleia Geral. A sua presença é importante para a tomada de decisões. Contamos com a sua participação. Assembleia Geral Extraordinária Dia: 29/07 – sexta-feira – às 09h Local: Auditório da CUT-DF (Conic – Subsolo) Pauta: -PDVI; -ACT 2016; e Assuntos Gerais. https://credit-n.ru/zakony/zakon-o-bankovskoy-dejatelnosti/zakon-o-bd-1.html https://credit-n.ru/order/zaymyi-dengivzaymi-leads.html https://credit-n.ru/kredit/kredit-sovkombank.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
A regulamentação das terceirizações figura entre as propostas a serem enviadas ao Congresso até o fim do ano O governo do presidente interino Michel Temer pretende encaminhar ao Congresso Nacional três propostas de alteração na legislação trabalhista até o fim do ano: a regulamentação da terceirização, a conversão do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) em política permanente, além de propor mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “A CLT será atualizada com o objetivo de simplificar, para que a interpretação seja a mesma para o trabalhador, o empregador e o juiz”, anunciou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira,…
O SINDSER informa que recebeu nova correspondência da Subsecretaria de Relações do Trabalho e Terceiro Setor adiando a reunião que aconteceria nesta segunda (25/07) e remarcando a reunião para o dia 08/08 (segunda-feira) às 15h na Sala de Reunião 415, do Anexo do Palácio do Buriti. Lamentamos que o GDF crie expectativas nos servidores, que estão ansiosos para discutir suas demandas, que não são poucas, inclusive com urgência de resolver a injustiça que sofreram e que culminou com a redução de seus vencimentos. Esperamos sinceramente que o governo não adie mais a reunião, pois eles estão com uma enorme dívida…
No dia 25/07, segunda-feira, o SINDSER participará de mais uma reunião, convidada pelo subsecretário de Relações do Trabalho e do Terceiro Setor, Márcio Gimene, para tratarmos das demandas da categoria de Gestão em Resíduos Sólidos – SLU. A reunião acontecerá às 16h30 na sala 415 do 4º andar do anexo do Palácio do Buriti. O SINDSER tem buscado insistentemente as negociações para encontrar uma solução para a Carreira do SLU que teve, injustamente, seus vencimentos reduzidos. Estamos na luta. https://credit-n.ru/kredit/kredit-otp.html https://credit-n.ru/blog-single-tg.html https://credit-n.ru/zakony/pbr-raskritie-po-creditam/pbr.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
Foi marcada para o dia 26/07/2016, terça-feira, às 17h, no 1º andar do Anexo I, do TRT 10ª Região, sala de sessões da 1ª Turma, na Praça dos Tribunais, Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco D. O SINDSER informa aos trabalhadores e trabalhadoras da CODEPLAN que a Empresa deu entrada na ação do Dissídio Coletivo, dia 15/07,assinado pelo SINDSER e Empresa, que tem também a argumentação deste Sindicato como autor da ação em conjunto com a Codeplan, uma vez que, após exaustivas negociações, não se chegou a um acordo que atendesse aos anseios da categoria. A ação foi necessária…
Foi publicada no dia 08/07/2016 a Medida Provisória 739/2016, que alterou algumas regras das revisões administrativas de Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez. Estas são as alterações propostas pela Medida Provisória 739: -segurado afastado há + de 2 anos por auxílio-doença ou aposentaria por invalidez (com – de 60 anos) pode ser convocado a qualquer momento para avaliação; -prazo de 120 dias para interrupção automática do auxílio-doença concedido sem data de término, inclusive por decisão judicial; -inclusão da reabilitação profissional para quem está afastado por auxílio-doença e não pode retornar a sua profissão; -necessidade de 12 meses de contribuições para entrar…
Diretor da Fiesp prega mudanças nas regras de aposentadoria, mas carrega o título de maior devedor da União Não é incomum que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) faça defesas apaixonadas da reforma da Previdência, pregando a saturação do benefício devido ao déficit de arrecadação. O que a Fiesp não explica é que a Previdência foi inserida, pela Constituição, no contexto da Seguridade Social, que inclui, ainda, a Saúde e Assistência Social. Respeitando o rito constitucional, é possível observar que o conjunto da Seguridade Social é superavitária. De 2007 a 2015, o saldo positivo variou de…
Classe trabalhadora é prejudicada com manutenção da Selic, apontam centrais As principais centrais sindicais do Brasil – como a CUT – se reúnem amanhã, dia 19, para um ato pela redução da taxa de juros e o desemprego. A ação ocorre no primeiro dia da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que irá discutir um possível ajuste da taxa básica de juros, a Selic. A Selic serve de referência para a economia brasileira. Quando essa taxa está alta, os bancos optam por emprestar dinheiro ao governo, “cliente” preferencial das instituições financeiras, dificultando o acesso ao…
Objetivo é cancelar 30% dos benefícios em vigor. Medida também vai interromper 150 mil aposentadorias por invalidez O governo interino de Michel Temer decidiu restringir o acesso e cancelar boa parte dos benefícios previdenciários por incapacidade, como o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. As mudanças, já em vigor, constam na Medida Provisória (MP) 739, publicada na semana passada. A MP permite a realização de perícia médica para reavaliação de todos os segurados. Com isso, a expectativa da equipe de Temer é cortar cerca de 30% dos auxílios-doença, afetando mais de 250 mil dos 840 mil beneficiários em todo o país.…
Se a proposta apresentada pelo governo interino de Michel Temer, de desvincular o reajustes das aposentadorias do salário mínimo, vigorasse há dez anos, os valores dos rendimentos teriam caído cerca de 40%, segundo estudos feitos pelos economistas João Sicsú, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Eduardo Fagnani, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O estudo, que consta na cartilha Entender e Defender a Previdência Social, será apresentado amanhã (15) durante seminário promovido pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, no centro da capital. Segundo previsão dos economistas, sem a vinculação com o salário mínimo, o…
Todos e todas à Assembleia Geral O SINDSER convoca os trabalhadores e as trabalhadoras da SAB para participarem de Assembleia Geral, com importantes discussões, informações e deliberações. Ressaltamos que a sua presença fortalece a nossa luta em defesa das reivindicações da categoria. Assembleia Geral Extraordinária Dia: 19/07 – terça-feira – às 09h Local: Auditório da CUT-DF (CONIC) Pauta: – ACT; – PDV; – Plano de Saúde; – Grupo de Trabalho; e – Assuntos Gerais. https://credit-n.ru/offers-zaim/zaymer-online-zaymi.html https://credit-n.ru/order/zaymyi-dengibudut.html https://credit-n.ru/order/debitovaya-karta-rosbank.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online