Autor: Marcelo Vasconcelos
Nove em cada dez pessoas são contra o PL 4330, que foi rebatizado no Senado como PLC 30/2015 (Projeto de Lei da Câmara). O resultado foi conferido por enquete lançada no fim de abril pelo portal e-Cidadania, do Senado Federal. Até as 11h09 desta segunda-feira (4) somava a participação de 20.486 pessoas, 18.468 delas contrárias ao projeto que libera a subcontratação sem limites da mão de obra em todas as atividades (meio e fim) nos serviços públicos e privados. O resultado da enquete é uma amostra da insatisfação generalizada em relação à proposta aprovada a toque de caixa pela bancada…
Em seminário na Universidade Mackenzie, em São Paulo especialistas preveem que terceirização generalizada, como prevista pela proposta aprovada na Câmara, será derrubada na Justiça São Paulo – Especialistas presentes em seminário sobre perspectivas para o Direito do Trabalho no século 21, avaliam a eventual aprovação do PL da Terceirização (Projeto de Lei 4.330) sob dois cenários: se entrar em vigor, vai transformar o Direito do Trabalho em um caos e jogar um véu de ilegalidade sobre o sistema de relações capital e trabalho. E a proposta, como lei, deve ser considerada ilegal e inconstitucional pelo Judiciário. Segundo os participantes da…
CUT, CTB, Intersindical, MST, MTST, CMP, mais 21 entidades do movimento social, PT, PC do B e PSOL juntos no 1º de Maio de luta de luta contra retirada de direitos A luta contra o Projeto de Lei 4330 e todo e qualquer ataque aos direitos da classe trabalhadora marcará as manifestações do Dia do Trabalhador e da Trabalhadora de 2015 da CUT, CTB, Intersindical, MST, MTST, CMP, FAF e outras 21 entidades dos movimentos social, estudantil, negro e de mulheres (ver lista no final). No 1º de Maio e em todos os dias do ano, essas entidades garantem que…
“Acontecimentos desse tipo poderiam ser pensados durante a ditadura”, diz trecho do texto de repúdio ao “truculento governo de Beto Richa” Um dia após o Dia Mundial da Educação os professores públicos estaduais do Estado do Paraná foram barbaramente reprimidos pela polícia militar. As imagens são chocantes. Acontecimentos desse tipo poderiam ser pensados durante a ditadura militar, dificilmente nos dias de hoje. Os professores paranaenses haviam suspendido temporariamente a greve, demonstrando disposição de negociação, no entanto o truculento governo de Beto Richa (PSDB) demonstrou, mais uma vez, que nos governos tucanos a educação é tratada com descaso e violência. A…
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Hoje, 29/04 – às 15h – na Praça das Bandeiras em frente ao Congresso Nacional Apesar de não estar na pauta do Encontro Nacional dos Agentes de Trânsito que estão reunidos em Brasília desde o dia 27/04, o Ato Público contra a violência aos agentes de trânsito é um alerta para a questão. Dia 28/04 uma agente de trânsito do DER-DF foi sequestrada em Taguatinga e liberada no Entorno de Goiás. Ela teve o cabelo cortado com um facão. O Ato Público quer chamar a atenção das autoridades para a violência que atinge esta e outras categorias em todo o…
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Assembleia Geral, às 09h, 30/04 – quinta-feira O SINDSER convoca toda a categoria da NOVACAP para participar de Assembleia Geral com importantes temas a serem discutidos e deliberados. Contamos com a sua presença. Assembleia Geral nesta quinta-feira, 30/04, às 09h em frente ao Portão Principal da NOVACAP Pauta: Pagamento da PMR PL 4330 da Terceirização Assuntos Gerais https://credit-n.ru/kredit/kredit-uralsib.html https://credit-n.ru/offer/kredit-nalichnymi-otp-bank.html https://credit-n.ru/zaymi-na-kartu-blog-single.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
Como quem gosta de samba é o trabalhador, a Acadêmicos da Asa Norte, escola tricampeã do carnaval do Distrito Federal, tem a alegria de convidar toda comunidade do Distrito Federal para 1º Samba do Trabalhador, uma festa que vai mais uma vez sacudir a nação sambista do DF para comemorar esta data importante. A festa será no próximo dia 30 de abril, às 21h, …com atrações e artistas consagrados do nosso samba e o samba nota 10 da nossa Bateria da Acadêmicos da Asa Norte. Vamos contar com interpretes, compositores, músicos, todos artistas consagrados da mais fina representação do samba…
Advogado trabalhista e trabalhador terceirizado comentam sobre efeitos da ampliação da terceirização, se projeto for aprovado no Senado São Paulo – Continua a luta dos trabalhadores brasileiros contra o Projeto de Lei 4.330 que libera a terceirização. Hoje (28), os presidentes da CUT , da CTB, da Nova Central e da UGT vão se reunir com o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados. As centrais sindicais se mobilizam para impedir a aprovação no Senado. Para entender os prejuízos provocados pela terceirização irrestrita, como propõe o PL 4.330, a equipe do Seu Jornal, da TVT, …
Brasília sedia a 14ª Mobilização Nacional dos Agentes de Trânsito nos dias 27, 28 e 29/04. Mais de 160 agentes vieram de outros estados e juntos com os agentes de Brasília vão discutir a criação de uma Associação Nacional para organizar a categoria nacionalmente para a defesa de suas reivindicações comuns. No dia 27/04, o encontro está acontecendo no Teatro Dulcina, no Conic. Nos dias 28 e 29/04 os agentes de trânsito estarão no Congresso Nacional visitando os gabinetes para discutir e acompanhar os projetos que tramitam nas casas e que são de interesse da categoria. Fotos: Alberto e Ricardo…
Objetivo é dar seguimento às mobilizações e pedir debate mais amplo sobre o tema.Da forma como aprovado na Câmara, PL retira direitos e precariza relações de trabalho Brasília – O primeiro encontro entre os trabalhadores e senadores, após a aprovação do Projeto de Lei 4.330 (sobre terceirização) pela Câmara dos Deputados, está programado para a tarde desta terça-feira (27), quando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) recebe em reunião os presidentes de CUT, CTB, Nova Central e UGT. A audiência foi solicitada pelo presidente da CUT, Vagner Freitas, para dar continuidade à mobilização por uma terceirização que não seja…
Os sindicatos e Federações ligadas à Central Única dos Trabalhadores se reuniram para discutir ações que irão contribuir com a população dos municípios de Xanxerê, Faxinal dos Guedes e Ponte Serrada que foram atingidas por um tornado na segunda-feira, 20 de abril. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (FETRAF-SUL/CUT) também está engajada para ajudar a população e faz parte desta iniciativa. Somente em Xanxerê mais de 2,6 mil casas foram atingidas, duas pessoas morreram e outras 120 foram encaminhadas para hospitais da região oeste de Santa Catarina. Diante desta situação a CUT Nacional e a CUT/SC…
Vários parlamentares dizem que vão trabalhar para derrubar projeto aprovado e tirar terceirização de atividade-fim do texto. Cunha lembrou que matéria retornará para a Câmara Brasília – Um dia depois da votação, na Câmara dos Deputados, que manteve o texto base do projeto de lei da terceirização (PL 4.330), autorizando a regulamentação, inclusive, na atividade-fim, senadores reagiram ao resultado e declararam que vão votar de forma diferente quando a matéria lá for protocolada. Declarações nesse sentido foram feitas por Lindbergh Farias (PT-RJ), Humberto Costa (líder do PT na Casa) e até mesmo pelo próprio presidente do Senado, senador Renan Calheiros…
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Dia 22/04 acontece mais uma reunião do Grupo de Trabalho O SINDSER vem mantendo a categoria do SLU informada da nossa luta em defesa das reivindicações da categoria, dentre elas, a luta contra a ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade à Lei 5276/2013, que trouxe grandes prejuízos à categoria. Com a luta do SINDSER e dos servidores, conseguimos criar um Grupo de Trabalho, no âmbito do GDF, com a participação do SINDSER, para buscarmos uma saída para resolver a situação. A próxima reunião do GT – Grupo de Trabalho será no dia 22 de abril, às 10horas no Anexo do…
Participe da Assembleia Geral em defesa das nossas reivindicações O SINDSER convoca toda a categoria da TERRACAP para participarem de Assembleia Geral quando serão discutidos e deliberados importantes pontos de pauta. A sua presença fortalece a pressão junto ao GDF em defesa das nossas reivindicações. Assembleia Geral Dia: 29/04 – quarta-feira – às 09h Local: Auditório da TERRACAP Pauta: 1. Ofício nº. 056/2015 – DIGAP, de 07/04/2015 que sugere ação conjunta para estudos alternativos de redução de custos, outra forma de concentração e aumento da contrapartida dos empregados no Plano de Saúde. 2. Assuntos gerais. https://credit-n.ru/zakony/fz-o-creditnih-istoriah/fz-j-ki-1.html https://credit-n.ru/offer/kredit-nalichnymi-skb-bank.html https://credit-n.ru/order/zaymyi-webbankir.html payday loans…
Assembleia Geral em defesa de direitos e conquistas O SINDSER e a ASPRO convocam toda a categoria da PGDF para participar de Assembleia Geral Extraordinária para tratar de assuntos que são do interesse de todos e todas. A sua presença é fundamental para fortalecer a nossa luta pelo atendimento às reivindicações dos servidores, bem como barrar os retrocessos que o governo quer impor à categoria. Vamos à luta! Assembleia Geral Dia: 23/04 – quinta-feira – às 14h Local: Em frente à PGDF Pauta: 1. Informes. 2. ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade da lei 5192/13) 3. Assuntos gerais. https://credit-n.ru/forex.html https://credit-n.ru/order/debitovaya-karta-roketbank.html https://credit-n.ru/informacija/informacija-dlja-vkladchikov/pamjatka-o-poluchenija-vozmeshhenija-po-vkladam.html…
Ex-presidente exortou trabalhadores a defender o governo Dilma Rousseff, atacou ‘pessimismo paulista’ e alertou que quem aposta contra a Petrobras ‘vai quebrar a cara’ São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conclamou na noite de ontem (14) os trabalhadores a lutar contra a aprovação do projeto de lei da terceirização. “Não deixar aprovar o PL 4330 é uma questão de honra para a classe trabalhadora brasileira. A CLT, com todo os defeitos que tem, é uma conquista do povo brasileiro. Por isso a elite nunca gostou do Getúlio, e por isso levaram Getúlio à morte”, afirmou, em…
Foi proposta Ação de Cumprimento de Cláusula de Acordo Coletivo contra a NOVACAP, em 31 de março de 2015, visando o cumprimento do disposto na Cláusula Vigésima Sexta do ACT 2013/2015, da qual previa a implantação do Plano de Empregos, Carreira e Remuneração, em janeiro de 2015. Assim, diante da inobservância pela NOVACAP do acordado, a presente ação visa a condenação desta na imediata implantação do PCCS/2015, com o pagamento das diferenças salariais desde então. Além da ação coletiva, o jurídico do SINDSER irá propor as ações individuais, para a cobrança do retroativo. * No caso de fixação de honorários…
O Sindser ajuizou 5 (cinco) ações contra a NOVACAP requerendo pagamento de indenização por danos morais em virtude da situação vexatória, as quais eram submetidos os empregados da mencionada empresa ao utilizarem as dependências dos banheiros da NOVACAP em situação precária. Das ações propostas duas já foram julgadas com valor da condenação entre R$ 5.000,00 e R$ 6.500,00, para cada reclamante que ingressou com a ação, as demais aguardam julgamento. Essas ações tiveram uma excelente repercussão, sendo que em virtude delas, os sanitários da NOVACAP foram reformados oferecendo um mínimo de condições justas e favoráveis de trabalho, observando a dignidade…
Foram propostas 88 (oitenta e oito) ações desde o início de março de 2015 até a presente data, contra a NOVACAP, uma vez que deixou de cumprir com a obrigação de efetuar o pagamento da remuneração de férias acrescida de 1/3 constitucional, em até 2 (dois) dias antes do início do período de férias. Tal atitude da empresa inobserva o disposto no art. 145 da CLT, gerando a obrigação do pagamento em dobro, nos termos da Orientação Jurisprudencial 386/TST. Documentação necessária para entrar com a ação 1 – KIT advogado; 2 – Cópia de RG e CPF 3 – Cópia do…
Todos e todas contra o PL 4330 da Terceirização A Direção da CUT parabeniza todos/as os/as dirigentes e militantes dos sindicatos, Federações, Confederações e Estaduais que saíram às ruas, em todo o país, no dia 7 de abril, para protestar junto com a CTB, Intersindical e os movimentos populares contra o Projeto de Lei PL 4330. Em Brasília, a manifestação em frente ao Congresso Nacional enfrentou a repressão e a violência das tropas policiais, requisitadas pelo Presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha que impediu o acesso dos/as trabalhadores/as à Casa, provocando ferimentos em vários/as de nossos/as bravos/as companheiros/as. Sem ouvir…
O PL 4.330 abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os seus serviços; entidades de trabalhadores, procuradores do trabalho e juízes trabalhistas acreditam que o projeto é nocivo aos trabalhadores e à sociedade Plenário da Câmara tenta votar o projeto de lei (PL 4330/04) que regulamenta a terceirização na iniciativa privada e nas empresas públicas e de economia mista ontem (08/04) O número de trabalhadores terceirizados deve aumentar caso o Congresso aprove o Projeto de Lei 4.330. A nova lei abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os seus serviços. Hoje, somente atividades secundárias…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base do Projeto de Lei 4330/04. Somente as bancadas do PT, PCdoB e Psol, além de deputados da base aliada do governo votaram contra o PL da terceirização. Além de não resolver os problemas atuais dos mais de 10 milhões de terceirizados no Brasil, traz para os demais 45 milhões de trabalhadores formais o risco iminente de se tornarem prestadores de serviços. Acompanhe na relação a seguir quais os deputados que votaram contra ou a favor do regime do PL 4330, o projeto da terceirização total e indiscriminada que reduzirá direitos…
Reprodução Todo trabalhador está sujeito à precarização do trabalho e a não ver respeitados seus direitos. O fato é que a terceirização potencializa essa tendência. 07/04/2015 *Sávio M. Cavalcante, Especial para o Escrevinhador O Congresso Nacional está prestes a iniciar a votação do Projeto de Lei 4330/04 que, se aprovado – na íntegra ou mesmo parcialmente – representará uma modificação estrutural das relações trabalhistas no país. Seus formuladores defendem o projeto porque ele regulamentaria a terceirização no Brasil, uma prática já largamente utilizada por empresas de todos os ramos e que teria por objetivo principal a busca de eficiência, agilidade…
Para cientistas políticos, exemplos de predominância do ideário conservador no primeiro trimestre se sucedem no Parlamento e país vive ‘crise da institucionalidade política’ São Paulo – O Congresso Nacional está “contaminado” por um ideário conservador e religioso. A pauta do Parlamento e as opções determinadas pela Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mostram uma perigosa mudança na “correlação de forças” no Legislativo brasileiro, segundo cientistas políticos. Passado um trimestre da atual legislatura comandada por Cunha, os resultados são sintomáticos. A PEC 171/1993, proposta de duas décadas atrás do ex-deputado Benedito Domingos, que diminui a maioridade penal de 18 para…
Centrais, magistrados, deputados e ministros negociam para adiar votação do projeto que atende lobby empresarial, degrada condições de emprego e de relações de trabalho Brasília – Enquanto as centrais sindicais fazem mobilizações em todo o país para protestar contra o Projeto de Lei (PL) 4.330, referente à regulamentação da terceirização, que autoriza esta prática também na atividade-fim, o dia será de trabalho intenso e de articulações no Congresso Nacional. Nesta segunda-feira (6), representantes de várias entidades têm se mobilizado em reuniões com ministros, lideranças partidárias e deputados da base aliada. O objetivo é tentar negociar o adiamento da votação da…