Autor: Marcelo Vasconcelos
O ato de matar uma mulher pelo simples fato de ela ser do sexo feminino está prestes a se tornar um crime hediondo, como é o latrocínio, o genocídio e o estupro. A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3), o projeto de lei 8305/14 do Senado Federal, que altera o Código Penal e inclui o feminicídio na lista de homicídios qualificados, além de colocá-lo entre os crimes hediondos. O texto segue para sanção presidencial. A proposta prevê ainda o aumento em um terço da pena caso o crime ocorra enquanto a mulher estiver grávida, ou logo após…
Distritais se comprometem a pressionar o Executivo e o Tribunal de Justiça Líderes dos blocos da Câmara Legislativa compraram a briga dos servidores públicos que estão com medo de perder o reajuste salarial conquistado no governo de Agnelo Queiroz. Em reunião com representantes de sindicatos, os distritais se comprometeram a pressionar o Executivo e o Tribunal de Justiça dos Distrito Federal (TJDF) pela manutenção dos reajustes. Ao todo, o Ministério Público do DF questiona na Justiça 33 leis, aprovadas pela Casa na gestão passada, que beneficiam 130 mil servidores de 37 carreiras. O Ministério Público afirma que as normas aprovadas…
Em lançamento do documento na Câmara, Central afirmou que fará vigília pelos direitos Em dezembro de 2013, os trabalhadores terceirizados recebiam 24,7% a menos que os contratados diretos realizavam uma jornada semanal de 3 horas a mais e eram as maiores vítimas de acidentes de trabalho: no setor elétrico, segundo levantamento da Fundação Comitê de Gestão Empresarial (COGE), os trabalhadores morreram 3,4 vezes mais do que os efetivos nas distribuidoras, geradoras e transmissoras da área de energia elétrica. Com base nesses dados retirados do dossiê “Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha”, é fácil perceber que a ampliação desse modelo…
Os reajustes concedidos pelo governo passado a mais de 100 mil servidores públicos estão ameaçados. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ingressou ontem com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar, contra 32 leis aprovadas em 2013 que possibilitaram reajustes para 31 categorias profissionais (Veja quais são no quadro ao lado) — existem outras que vão receber o aumento. Para fundamentar a solicitação, o órgão alega ataques a várias normas legais vigentes. O principal problema, de acordo com a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), é a falta de previsão orçamentária em 2015 para cumprir com…
Os reajustes concedidos pelo governo anterior estão ameaçados pelo atual governo Rollemberg que, em parcerias nada ortodoxas, principalmente com a mídia e órgãos como o Ministério Público, tem colocado a opinião pública contra os servidores que buscam seus direitos, até os direitos mais elementares como o pagamento de salário atrasado. O governo Rollemberg quer economizar em cima dos servidores do GDF, criando um clima de terror e insegurança para as categorias que tiveram reajustes em seus salários ou vencimentos, e que ainda tem parcelas do reajuste para 2015. Não a toa, Rollemberg apressou-se em cumprir a ação do TJDF que…
CUT conclama trabalhadores, movimentos sociais e militantes de todo o país para atos em defesa da Petrobrás, Democracia e Direitos A Central Única dos Trabalhadores conclama as trabalhadoras e os trabalhadores, militantes e dirigentes de todo o País para realizar um ato nacional contra a retirada de direitos, em defesa dos direitos da classe trabalhadora, da Petrobrás e da Reforma Política. O ato será no dia 13 de março, em todo o Brasil. Em São Paulo, o ato será em frente ao prédio da Petrobrás, às 15h, na Avenida Paulista. “A CUT não deixará que os trabalhadores sofram o ônus…
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Os servidores que tiveram desconto de Imposto de Renda sobre abono pecuniário e o 1/3 de férias (adicional de férias) deverão dirigir-se à sede da Associação – ACOD, munidos da cópia do RG/CPF, do comprovante de renda, declaração de Imposto de Renda onde consta a dedução, declaração do órgão que houve o pagamento do abono pecuniário com incidência do Imposto de Renda e, por fim, ficha financeiro do período em que houve a incidência indevida do Imposto de Renda. No ato da entrega dos mencionados documentos, o filiado deverá preencher e assinar os documentos que pertencem ao kit advogado. Será…
Grupo de Trabalho Reestruturar a Carreira O SINDSER, enquanto representante da Categoria do SLU, alem de organizar e mobilizar a Categoria para a luta pela manutenção de suas conquistas vem atuando de forma propositiva junto às autoridades governamentais na busca por uma solução definitiva para a grave situação em que se encontram os Servidores e Servidoras do SLU. Nesse sentido informa o avanço conquistado nas tratativas com o Governo, em especial com o Secretário de Estado de Relações Institucionais e Sociais, senhor Marcos Dantas e o Secretário Adjunto de Estado de Relações Institucionais e Sociais, senhor Manoel Antonio Vieira Alexandre…
O SINDSER convoca todos os Empregados e Empregadas da CEASA/DF para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de Fevereiro de 2015, as 7h30m em 1ª Convocação, ou às 8h em 2ª e última Convocação, na Sede da ASFUC, para a discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL Dia 27/02/2015 – Sexta-Feira às 8h na ASFUC Pauta: 1. Discussão e aprovação do elenco de reivindicações a ser apresentado à CEASA relativo à Data-Base 2015, de acordo com a previsão contida na Cláusula Vigésima Sexta – Da Reabertura das Negociações, do ACT vigente (2014/2016). 2. Autorizar a diretoria…
O SINDSER convoca todos os Empregados e Empregadas da EMATER/DF para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de Fevereiro de 2015 às 9 horas, na Sede da ASSER, para a discussão e deliberação dos seguintes pontos de pauta: ASSEMBLEIA GERAL Dia 27/02/2015 – Sexta-Feira Horas: 14h -Na ASSER PAUTA: Data-Base 2015 Assuntos gerais. SUA PRESENÇA É MUITO IMPORTANTE! PARTICIPE! https://credit-n.ru/trips.html https://credit-n.ru/offers-zaim/vivus/ https://credit-n.ru/order/zaymyi-kredito24.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
“Os servidores detentores de cargos no DETRAN fazem jus a progressão funcional no interstício de 12 (doze) meses, nos termos do disposto no art. 10 da Lei nº 3.192/2003, especialmente a progressão devida durante o estagio probatório, inclusive com o pagamento das parcelas retroativas em relação às diferenças existentes entre os padrões funcionais. Para ingressar com tal ação, os servidores deverão fornecer cópia dos seguintes documentos: CPF/RG, comprovante de residência com CEP, ato que concedeu a estabilidade, ficha financeira do período que o retroativo não foi pago, ou seja, do período que ingressou no órgão até a concessão da estabilidade.…
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O SINDSER informa que em reunião realizada ontem com o Secretário e com o Subsecretário de Relações Institucionais e Sociais do GDF, senhor Marcos Dantas e senhor Manoel Alexandre, respectivamente, apresentou sugestões e proposições para solucionar a grave situação em que se encontram os Servidores e as Servidoras do SLU. Segundo André Luiz, Presidente do SINDSER, “as proposições apresentadas pelo SINDSER foram bem recebidas pelos Secretários, o que significa que houve avanços nas negociações. Na próxima semana, provavelmente teremos o posicionamento do Governo com relação às proposições apresentadas pelo Sindicato”. É muito importante que os Servidores e Servidoras permaneça em…
Contamos com a sua presença na Assembleia Geral O SINDSER convoca toda a categoria da NOVACAP para participar de importante Assembleia Geral quando discutiremos pontos que é do interesse de todos e todas, principalmente envolvendo questões financeiras. É fundamental contarmos com a sua presença para que as deliberações das decisões. Assembleia Geral Extraordinária Dia: 13/02 – sexta-feira – às 09h Local: Em frente ao Portão Principal da Empresa Pauta: 1. Retorno das discussões sobre os pagamentos. 2. Implantação do PCS. 3. Assuntos gerais. https://credit-n.ru/order/zaim-creditter.html https://credit-n.ru/order/zaim-konga.html https://credit-n.ru/zaymyi.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
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A Comissão que representa os servidores do GDF (formada pela CUT e sindicatos da Educação e da Saúde) se reuniu novamente com o GDF na noite dessa quarta-feira (28) para pedir que o projeto de lei que prevê a Antecipação da Receita Orçamentária – ARO seja encaminhado à Câmara Legislativa imediatamente. De acordo com o secretário de Relações Institucionais, Marcos Dantas, o PL chegará à Casa na segunda-feira (2). A ARO é um tipo de empréstimo que os entes públicos podem fazer para sanar insuficiências momentâneas de caixa. No caso do GDF, o dinheiro será utilizado principalmente para pagar de…
Todos e todas à Assembleia Geral-Data-base 2015 O SINDSER convoca toda a categoria da SAB para participar de Assembleia Geral para darmos início à nossa Campanha Salarial, Data-base 2015. Para sairmos vitoriosos é fundamental que a categoria fique atenta e mobilizada para os enfrentamentos em defesa das nossas reivindicações para o próximo período. Participem. Esta luta é de todos nós. Assembleia Geral Dia: 13/02 – sexta-feira – às 09h Local: Auditório da CUT-DF – SDS Ed. Venâncio V – Subsolo. Pauta: -Discussão e aprovação da Pauta de Reivindicações – Data-base 2015; -Assuntos Gerais https://credit-n.ru/offers-zaim/platiza-mgnovenniy-zaim-online.html https://credit-n.ru/offer/ipoteka-bank-otkritie.html https://credit-n.ru/order/debitovaya-karta-opencard.html payday loans are short-term…
Veja calendário das reuniões setoriais (SLU) A direção do SINDSER/ASLU, junto com a categoria, está na luta para garantir os direitos e conquistas da categoria, principalmente na questão da ADIN em relação à Lei 5276/2013. Para isso, estamos participando de reuniões com o GDF, cobrando uma solução para o problema que o próprio governo criou, entre outras ações. Também estamos nos reunindo com a categoria e elaboramos um calendário de reuniões setoriais para traçar nossas próximas estratégias de luta. Após as reuniões setoriais, o SINDSER/ASLU convocará a categoria do SLU para uma Assembleia Geral, ainda no mês de fevereiro. No…
Governador Rollemberg publica decreto para cumprir ADIN sobre a Lei 5.276/2013 O Governador Rollemberg publicou o Decreto 36308, no Diário Oficial do DF, em 27/01/2015, em cumprimento à ADIN nº 2014.002.004230-5 que julgou inconstitucional o texto integral da Lei 5276/2013. Em seu artigo 2º, o referido Decreto diz que os servidores do SLU continuarão lotados nos mesmos locais em que estão atualmente, desde que seja do interesse dos órgãos cedentes e cessionários. Veja a íntegra do Decreto: DECRETO Nº 36.308, DE 26 DE JANEIRO DE 2015 Dispõe sobre o retorno de servidores à Carreira Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos e…
Parcelamento proposto pelo governo fere a legislação, afirma TCDF. Procuradora diz que governo vai analisar números e expor situação. O governo doDistrito Federaltem até a próxima segunda-feira (26) para apresentar uma solução para o pagamento de servidores, segundo determinou o Tribunal de Contas nesta quinta-feira (22). O corpo técnico do TCDF entendeu que o parcelamento dos salários e benefícios fere a legislação. Segundo o tribunal, ” há uma determinação legal para a quitação da folha de pagamento do servidor ativo e inativo até o quinto dia útil do mês subsequente”. O TCDF informou que vai emitir um posicionamento sobre o assunto…
No Dia Nacional de Luta da CUT, na próxima quarta-feira (28), vamos dar uma mostra efetiva de nossa insatisfação contra o aumento da taxa básica de juros e o pacote de medidas anunciados pelo governo federal, que atacam conquistas dos trabalhadores, especialmente os de menor renda, como o seguro-desemprego e o abono salarial. Para acertos finais dessa grande manifestação, a CUT realizará reunião nesta segunda-feira (26) com os dirigentes dos sindicatos e das entidades filiadas. Será a primeira de uma série de mobilizações convocadas pela CUT nos próximos meses para cobrar do governo federal a continuidade do desenvolvimento com distribuição…
Justiça tira exclusividade do BRB em empréstimos consignados Uma reivindicação antiga do SINDSER, anseio dos servidores do GDF, finalmente está para ser concretizada e os servidores poderão buscar bancos que ofereçam juros mais baixos que o BRB para contraírem empréstimos consignados. O SINDSER entrou com ação na Justiça questionando a exclusividade do BRB e aguardava a tramitação do processo. Veja aqui matéria do TJDF EXCLUSIVIDADE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDOR DO GDF É INCONSTITUCIONAL Conselho Especial do TJDFT declarou, de forma unânime, a inconstitucionalidade do Decreto 30.008/2009, que impunha aos servidores públicos do DF a contratação de empréstimo…
Contamos com a sua presença na Assembleia Geral O SINDSER convoca toda a categoria da NOVACAP para participar de importante Assembleia Geral quando discutiremos pontos que é do interesse de todos e todas, principalmente envolvendo questões financeiras. É fundamental contarmos com a sua presença para que as deliberações das decisões. Assembleia Geral Extraordinária Dia: 27/01 – terça-feira – às 09h Local: Em frente ao Portão Principal da Empresa Pauta: 1. Retorno das discussões sobre os pagamentos. 2. Implantação do PCS. 3. Assuntos gerais. https://credit-n.ru/zakony/pamjatka-zaemchiku-credita/pzpk.html https://credit-n.ru/order/zaymyi-zaim-prosto.html https://credit-n.ru/zakony/gk/gk-1.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
TCDF deve julgar hoje o calendário de pagamento proposto pelo governo aos servidores. O MP entrou com pedido de liminar contra o escalonamento, definindo-o como ilegal O novo calendário de pagamento dos servidores públicos do Distrito Federal, apresentado na semana passada pelo governo, foi parar no Tribunal de Contas do DF (TCDF). O Ministério Público de Contas entrou com uma representação com um pedido de liminar para que o Executivo deixe de fazer a mudança. No entender do órgão, a alteração é ilegal e fere princípios constitucionais. O caso é da relatoria do conselheiro Manoel de Andrade e deve ir…
Assembleia Geral da Campanha Salarial 2015 O SINDSER convoca toda a categoria da EMATER para participar de Assembleia Geral, quando daremos início à nossa Campanha Salarial – Data-Base 2015. É fundamental que todos e todas participem, lembrando que somente com a mobilização e a união dos trabalhadores nos fortalecemos para cobrar o atendimento às reivindicações. Assembleia Geral Dia 30/01 – Sexta-feira, às 09h Local: Na sede da ASSER Pauta: -Data-base 2015; -Corte das insalubridades; e -Assuntos Gerais. https://credit-n.ru/offers-zaim/bistrodengi-zaymi-online-nalichnymi.html https://credit-n.ru/offers-zaim/smsfinance/ https://credit-n.ru/potreb-kredit.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
GDF efetuará redução de salário já no mês de Janeiro Desde que o TJDF , através de ação do Ministério Público, julgou a Lei 5276/2013, que criou a Carreira de PPGG do SLU, inconstitucional, que o SINDSER vem lutando para que o governo apresente uma solução para que os servidores do SLU não sofram quaisquer prejuízos em seus vencimentos atuais. O governo anterior não executou a ação, alegando dificuldades técnicas, passando o problema para o atual governo. Ainda em dezembro, conseguimos uma reunião com o governo de transição, através do agora empossado, Secretário de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas. Na…
A Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) vem manifestando na prática solidariedade aos servidores distritais e trabalhadores terceirizados, que vivem sérios problemas com atraso de pagamentos e benefícios, além de ataques a direitos e medidas arbitrárias do GDF. Centenas de sem terra participam das manifestações em defesa dos servidores porque entendem que suas próprias reivindicações por legalização de assentamentos e a reforma agrária, com melhorias nas condições de vida e trabalho, dependem da unidade de trabalhadores urbanos e rurais, públicos e privados. A FNL é uma organização fundada no início de 2014 e que já conta com milhares…
