Autor: Marcelo Vasconcelos
Um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que propõe alterações no Código de Trânsito está ganhando cada vez mais adeptos em todas as partes do país. O movimento Não Foi Acidente, criado por Rafael Baltresca, tem o objetivo de mudar as leis brasileiras que deixam impunes os responsáveis por tantas vítimas de acidentes causados por quem dirige alcoolizado. O Brasil gasta cerca de oito bilhões por ano com 40 mil acidentados, sendo 40% decorrentes de álcool na direção. Rafael, que teve a irmã e mãe como vítimas fatais destes dados, deseja que esta “guerra civil” termine com a ajuda de…
Primeiro bancário a assumir direção afirma compromisso de luta da Central por reformas; conheça a nova direção Conforme esperado, a “Chapa 1 – Somos Fortes, Somos CUT” foi escolhida pela ampla maioria dos mais de 2 mil delegados que participam do 11º Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CONCUT). A nova direção representa a renovação de mais de 30% do quadro à frente da entidade. Pela primeira vez, um bancário ocupará a presidência da maior central sindical do Brasil, representando 38% dos trabalhadores do país, e a quinta maior do mundo. Em 2013, a CUT completa 30 anos.…
Brasília 247 – Foi lançado na manhã desta quinta-feira 12 o projeto “Banda Larga 0800”, uma parceria do Ministério das Comunicações com o Governo do Distrito Federal. A proposta abre um canal com serviços do governo, que o cidadão acessa diretamente do celular sem contratar um serviço de dados. Todas as operadoras vão poder oferecer o serviço de forma gratuita. O projeto piloto entra em fase de testes com 80 pessoas na cidade de São Sebastião. De acordo com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), a cidade foi escolhida porque tem a melhor área para sinal de internet…
Como esperado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto (foto), liberou a divulgação dos salários dos servidores públicos federais, acatando pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Britto cassou liminar da Justiça Federal em Brasília que impedia a publicação de forma individualizada das remunerações. Em seu despacho, o presidente do Supremo citou artigos da Constituição Federal que garantem o acesso à informação pública e determinam a publicidade da atuação administrativa. Ele também citou a recente Lei de Acesso a Informações Públicas e uma decisão administrativa tomada em maio pelo tribunal que aprovou a divulgação de forma irrestrita dos…
O servidor público do GDF pode contar com um catálogo atualizado de cursos oferecidos pela Escola de Governo (Egov). A ideia é que o catálogo seja amplamente divulgado. Será disponibilizada a edição impressa – por meio da própria Egov – e a versão digitalizada, encontrada no site Secretaria de Administração Pública (www.seap.df.gov.br). No documento o servidor poderá optar pelo curso de seu interesse. Dentre os mais procurados, estão Excelência no Atendimento ao Cidadão, Licitações e Contratos, Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) e Planejamento Estratégico. O catálogo apresenta a relação completa dos cursos presenciais e a distância. Fonte: Jornal de Brasília…
O Senado aprovou a medida provisória (MP) 568/2012, que altera a remuneração de diversas categorias do serviço público federal. Transformada no projeto de lei de conversão (PLV) 14/2012, a MP causou polêmica desde a edição, em maio, em razão de alterações na carga horária dos médicos e veterinários, que seria dobrada (de 20 para 40 horas semanais) Para a categoria, a mudança significaria redução dos salários na prática. O problema foi corrigido pelo relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que manteve a carga horária dos médicos em 20 horas semanais e dobrou o valor das tabelas para a carga horária de…
Foi adiada para agosto a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 68/11, de relatoria do Senador Gim Argello, que deveria ter ocorrido na última terça-feira, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, por falta de quorum. A PEC 68/11 restabelece o pagamento do adicional por tempo de serviço, sendo fixado em 5% e concedido a cada cinco anos de efetivo exercício até o limite de 35%, para as carreiras específicas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em todas as esferas de governo. Pela proposta, as parcelas de caráter indenizatório como ajuda de custo, diárias e auxílio-moradia…
O programa de concessão de créditos Nota Legal sofrerá mudanças, segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), para melhorar a segurança do sistema. A partir de agora haverá o limite diário de cinco notas fiscais para cada Cadastro de Pessoa Física (CPF). Caso esse limite seja extrapolado, os créditos podem ser bloqueados. A alteração acontecerá pois, em auditoria da Subsecretaria da Receita Federal, foram identificadas algumas falhas nos sistemas internos de estabelecimentos comerciais, que concediam, às vezes, créditos de até 100 notas para um único CPF. Apesar disso, se mais de cinco compras distintas forem realizadas no mesmo dia, será possível…
Foi homologado nesta quarta-feira (11), o resultado da licitação para elaboração dos projetos básico e executivo da expansão de 7,5 km de via e da construção de cinco novas estações do Metrô-DF. Serão duas novas estações e mais 2,5 km de via em Ceilândia, duas novas estações e 4 km de via em Samambaia e a primeira estação da Asa Norte, com 1 km de via, até a altura do hospital HRAN. A estimativa da Companhia do Metropolitano é que mais de 30 mil novos passageiros passem a utilizar o sistema metroviário. Com esse incremento, o Metrô-DF passará a transportar…
Na cerimônia oficial de abertura do 11º CONCUT (Congresso Nacional da CUT), realizada na noite desta segunda (9) na capital paulista, o presidente da Central, Artur Henrique, afirmou que a entidade vai se dedicar às eleições municipais deste ano, defendendo voto em candidatos de origem popular e trabalhista, e que vai intensificar as mobilizações por aumentos salariais e por ampliação de direitos. Artur destacou as mobilizações dos servidores públicos, que neste período pressionam o governo federal por aumentos e reestruturação de carreira, e disse que a valorização desses trabalhadores é indispensável para fortalecer o Estado como indutor do crescimento, papel…
Há uma grande mobilização entre as entidades que representam as mais diversas carreiras de servidores para acompanhar, hoje, às 14h30, a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que poderá votar substitutivo do senador Gim Argello (PTB-DF) a três propostas de emenda à Constituição (PECs 2, 5 e 68, de 2011) que restabelecem o pagamento do adicional por tempo de serviço para várias categorias do serviço público federal, estadual, distrital e municipal. O substitutivo tomou como referencial a PEC 68/2011, de iniciativa do senador Humberto Costa (PT-PE), por abranger servidores de carreiras específicas dos Poderes Executivo,…
Um caso que parecia uma simples conjuntivite de uma criança de um projeto social na Asa Norte acionou o alerta para uma doença pouco conhecida: o tracoma. A doença infecciosa, se não for tratada adequadamente, pode até mesmo levar à cegueira. Desde o início do ano, 65 casos da doença foram constatados no DF. O projeto social atende cerca de 400 crianças e adolescentes. Uma delas foi levada pela mãe ao Hospital de Base com suspeita de conjuntivite, mas foi diagnosticado o tracoma. O fato chamou a atenção dos médicos, que pediram uma visita dos agentes da Diretoria de Vigilância…
A Receita Federal libera hoje (10), às 9h, a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Também serão liberadas para consulta restituições que estavam na malha fina referentes aos anos 2011, 2010, 2009 e 2008. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. O valor total das restituições chega a R$ 2,6 bilhões e é o maior lote multiexercício já liberado pela Receita Federal. O dinheiro estará no banco no próximo dia 16. Todos os contribuintes com mais…
Apesar de se apresentarem ao mundo como defensores dos direitos humanos no seu país e em nível internacional, os Estados Unidos cometem uma série de violações que representam o desrespeito a milhares de estadunidenses, especialmente aos mais pobres e aos negros. Neste artigo, Antônio Santos, comenta dez fatos nesse sentido. Por Antônio Santos, no Diário da Liberdade 1 – Os Estados Unidos têm a maior população carcerária do mundo. Apesar de compor menos de 5% da humanidade, tem mais de 25% da comunidade presa. Em cada 100 americanos, um está preso. Desde os anos 1980, a surreal taxa de…
Já o Forum dos Servidores Públicos da CUT-DF fez ontem reunião para discutir a Lei de Acesso à Informação Pública, que determina a obrigatoriedade dos órgãos públicos de divulgar na sua página na internet os salários dos servidores públicos de forma individualizada. O fórum reconheceu a importância da transparência na gestão pública, da necessidade de divulgação dos gastos públicos com pessoal, mas entende que este ato não pode ferir o direito constitucional da privacidade do servidor público, até por questão de segurança pessoal. O Forum recomendou aos sindicatos filiados à CUT para que continuem provocando o Poder Judiciário para que…
CUT vai para o enfrentamento A Central Única dos Trabalhadores do DF (CUT-DF) reúne hoje todos os sindicatos locais e nacionais de servidores públicos para suspender a iniciativa do GDF de divulgar na internet os salários de seus funcionários. Desde o dia 20 de junho, o Executivo local divulga no Portal da Transparência os salários dos servidores públicos do DF. Entretanto, a simples publicização dos gastos públicos tornou-se violação de privacidade, pois no entendimento da CUT o site não divulga somente o salário, como também nome completo, função, gratificações e outros detalhes que poriam o servidor em situação de…
Assembleia Geral Extraordinária Dia: 06/07/2012 – sexta-feira – às 08h Local: Sede da ASFUC O SINDSER e a ASFUC convidam todos os trabalhadores e trabalhadoras da CEASA para discutirmos pontos importantes relativos à nossa Campanha Salarial. É determinante a participação de todos e todas para o fortalecimento da nossa luta por ampliação das conquistas e benefícios. Local: Sede da ASFUC Pauta: Acordo Coletivo (Data-Base) Assuntos Gerais https://credit-n.ru/informacija/informacija-dlja-vkladchikov/bezopasnoe-ispolzovanie-bankovskih-kart-2.html https://credit-n.ru/zakony/fz-o-creditnih-istoriah/fz-o-vi.html https://credit-n.ru/order/kreditnye-karty-raiffeisen-bank-card.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
O SINDSER entrou com uma Ação Civil Pública com antecipação de tutela para resguardar os associados deste Sindicato à divulgação de seus nomes com respectivos vencimentos no Portal da Transparência do GDF. Essa divulgação é um equívoco por parte do Governo, uma invasão de privacidade, e defendemos que apenas sejam divulgados os salários correspondentes a cada cargo na estrutura do governo e sem os nomes, até por uma questão de segurança para as categorias. https://credit-n.ru/kreditnye-karty.html https://credit-n.ru/blog-single-tg.html https://credit-n.ru/order/zaim-creditstar.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
Pela primeira vez será realizada uma pesquisa para mapear a atuação da Justiça do Trabalho em todo o país e conhecer o perfil das ações ajuizadas. Conduzida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA, a pesquisa irá mapear o custo e o tempo médio de duração dos diferentes tipos de ações trabalhistas; verificar o quantitativo de ações nos quais há reconhecimento de vínculo empregatício, e seu impacto sobre o mercado de trabalho formal; além de identificar o período médio reclamado nas ações e valor potencial das contribuições sociais decorrentes. Os detalhes da primeira experiência da Justiça do Trabalho em uma pesquisa…
O governo tem a expectativa de fechar acordo no próximo dia 10 com líderes de partidos da base aliada na Câmara em torno de uma proposta para mudança no fator previdenciário, segundo a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A intenção, de acordo com Ideli, é votar a mudança ainda em agosto, na Câmara dos Deputados. “Entre hoje e amanhã, devemos fazer reuniões com os assessores das bancadas e a previsão é de termos a reunião no dia 10 para tentar bater o martelo. Acordamos com eles [líderes da base] a tentativa de fechar o acordo e votar em agosto”,…
As datas para o pagamento dos abonos salariais do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Publico (Pasep) referente a 2012/2013 foram definidas. Os pagamentos começam em agosto, de acordo com a data de nascimento dos beneficiários, e ficam disponíveis para saque até 28 de junho do ano que vem. Os abonos podem ser recebidos na Caixa Econômica Federal (PIS) e no Banco do Brasil (Pasep). A partir de 15 de agosto, os nascidos em julho poderão receber o abono. No dia 22 de agosto, ficam disponíves os valores para os nascidos em…
Os denunciados da Operação Caixa de Pandora são: Quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Geraldo Maciel Quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro: Paulo Octávio, Fábio Simão, Ricardo Penna, José Luiz Valente, Roberto Giffoni, Omézio Pontes, Adailton Barreto Rodrigues, Gibrail Nabih Gebrim, Masaya Kondo, Luiz Cláudio França, Luiz Cláudio Costa Sampaio, Marcelo Toledo Watson Quadrilha e lavagem de dinheiro: Domingos Lamoglia Quadrilha: Rodrigo Diniz Arantes, Marcelo Carvalho de Oliveira Corrupção ativa e lavagem de dinheiro: Nerci Soares Bussanra, José Celso Gontijo, Alexandre Tavares de Assis,…
Hoje,03/07 às 14h, no Centro Comunitário da Cidade Estrutural, será assinada uma parceria entre a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) e o Instituto Federal de Brasília (IFB) para a capacitação de bordadeiras, costureira e artesãs da Estrutural que trabalharão com materiais provenientes do lixo. O objetivo do projeto é auxiliar, por meio de uma consultoria de moda e estilo, a inclusão das artistas no mercado de trabalho e prepará-las para o concurso Fashion, que ocorrerá durante a Semana Lago Limpo, onde serão apresentados quatorze modelos de roupas criadas com material reciclável. Inicialmente, participarão…
Almiro Marcos A Central Única dos Trabalhadores no Distrito Federal (CUT-DF) vai ingressar com ação na Justiça, na próxima semana, contra a decisão do Executivo local de divulgar na internet os salários de parte dos seus 190 mil servidores, identificando-os pelos nomes. A consulta pública está disponível desde quarta-feira por força de portaria das secretarias de Administração Pública (Seap) e Transparência e Controle (STC). Os funcionários públicos reclamam que a medida afeta a privacidade e a segurança deles. Enquanto o GDF se adiantou e se adequou à lei federal de acesso à informação, que entrou em vigor no mês…
A Câmara dos Deputados deve votar o projeto sobre o fim do fator previdenciário em até dois meses, informou nesta quarta-feira (27) o líder do governo na Câmara, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), após reunião com os ministros da Fazenda, Guido Mantega; da Previdência, Garibaldi Alves; e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. “Minha tarefa foi mostrar para os ministros e para a ministra, que os líderes da base manifestaram-se favoravelmente à aprovação da matéria”, disse. Os parlamentares querem votar o substitutivo do então deputado Pepe Vargas (PT-RS), hoje ministro do Desenvolvimento Agrário, que estabelece que o trabalhador não terá perdas…
Quem não tem carro ou casa receberá o benefício em dinheiro Como previsto, a quatro dias das férias parlamentares, a tarde na Câmara Legislativa rendeu. Em uma tacada, os distritais derrubaram vetos do governador Agnelo Queiroz (PT), aprovaram créditos suplementares de interesse do Executivo e, em reunião de líderes, se planejaram para transformar em lei uma série de propostas de autoria dos próprios parlamentares. No pacotão de ontem, os deputados fizeram valer o projeto que autoriza o Programa Nota Legal em dinheiro. Ou seja, o contribuinte que não tiver carro nem imóvel em seu nome poderá, segundo o texto,…
O SINDSER realizou uma Assembleia em frente à NOVACAP para, junto com a categoria, cobrar da direção da Empresa uma resposta sobre a usina asfáltica que está parada há quase cem dias. O Sindicato também afixou diversas faixas nos arredores da Empresa cobrando a reativação da usina imediatamente. A cobrança teve repercussão na imprensa. Veja a seguir matéria do Jornal de Brasília: As duas usinas asfálticas do Distrito Federal estão paradas. O período da seca brasiliense é recomendado para trabalhos de recuperação das pistas e, quanto melhor for a prevenção, menores serão as chances de motoristas passarem por transtornos…
A história de Brasília passa pelo DER O SINDSER parabeniza todos os servidores e servidoras pelos 52 anos do DER-DF completados nesta quarta, 27/06. A história de Brasília passa pelo DER-DF com serviços relevantes prestados à população. Ao mesmo tempo em que comemoramos esta data, junto com os servidores, devemos lembrar-nos das nossas lutas pelo fortalecimento do órgão e em defesa das reivindicações da categoria. Ao longo dos anos tivemos muitas vitórias e conquistas, mas falta muito ainda, pois o serviço público do DF sofreu, nas últimas décadas, muitos ataques que resultaram no desmonte de diversos órgãos e empresas…
Contamos com a sua presença na Assembleia Geral O SINDSER e a ASSER convidam todos os servidores e servidoras da EMATER para participarem de Assembleia Geral para tratarmos de assuntos do interesse de todos e todas. Lembramos que a sua presença é importante para o processo decisório referente à pauta abaixo. Assembleia Geral Extraordinária Dia: 03/07 – terça-feira – às 09h Local: Casa do Cerrado Pauta: -Discussão e Deliberação da proposta apresentada pelo Governo do DF para o Termo Aditivo do Acordo Coletivo de Trabalho 2010/2013; -Assuntos Gerais https://credit-n.ru/offers-zaim/turbozaim-zaimy-online-bez-otkazov.html https://credit-n.ru/kredit/kredit-alfa.html https://credit-n.ru/offers-zaim/turbozaim-zaimy-online-bez-otkazov.html payday loans are short-term loans for…
Os usuários de telefonia celular poderão cancelar o recebimento de mensagens publicitárias das operadoras. As empresas deverão enviar a seus clientes, entre os dias 20 de junho e 20 de setembro deste ano, uma mensagem de texto informando o que deve ser feito para que as propagandas não sejam mais enviadas. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e foi enviada por meio de ofício às operadoras na semana passada. A mensagem de texto que deverá ser encaminhada aos usuários terá a frase: “Por determinação da Anatel, caso não queira receber mensagem publicitária desta prestadora, envie SMS gratuito…
