Autor: Marcelo Vasconcelos
DER é a primeira categoria beneficiada com liminar Apesar da Lei Complementar 840/2011, sancionada em dezembro pelo governador, onde está expresso a integralidade do pagamento do tíquete refeição aos servidores do GDF sem a contrapartida dos mesmos, o governo não se adequou e desde a publicação da lei, vinha fazendo o desconto indevido. Diante disso, o SINDSER ajuizou um Mandado de Segurança na justiça em nome dos servidores da Administração Direta, SLU, DER, entre outras carreiras estatutárias, para o fim dos descontos cobrados indevidamente pelo GDF. A ação correu rapidamente e no dia 14/03 saiu uma liminar concedida pelo…
Cadastro dos servidores públicos O governo vai instituir um sistema nacional de informações salariais e previdenciárias dos servidores das três esferas do setor público, por meio de decreto que será assinado pela presidente Dilma Rousseff nas próximas semanas. Em fase de ajustes técnicos finais, o Sistema Nacional Gestão de Regimes Públicos de Previdência (Sisprev) foi desenhado pelos ministérios do Planejamento e da Previdência Social. O Sisprev será de adesão compulsória e contará, de partida, com as informações dos servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas) da União, dos 27 estados e dos 50 maiores municípios do país – um…
SINDSER na luta em defesa do SLU Na contramão do investimento no serviço público, o GDF adota uma política descompromissada com as justas reivindicações dos servidores, com o fortalecimento e revitalização dos órgãos e empresas do DF. Prova disso foi a publicação do Decreto 33508/2012, de 29/01/2012, que em suas disposições extingue as atribuições específicas dos cargos do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e não define novas atribuições. Em outras palavras, o real significado do decreto é a extinção do SLU. Segundo o secretário geral da CUT-DF e também do Sindser – sindicato que representa a categoria…
Prejuízo aos trabalhadores O fator previdenciário é a Geni da política brasileira, a ponto de o próprio ministro da Previdência se manifestar contra ele. Parte da rejeição decorre do fato de que ele não tem sido bem explicado pelos sucessivos governos. Proponho ao leitor os seguintes pontos para reflexão: a) Considere uma pessoa A, que começa a contribuir aos 20 anos e contribui ao longo de 35 anos, chegando aos 55 anos com a perspectiva de viver – pela expectativa de vida do IBGE – mais 25 anos, até os 80. Considere também uma pessoa B que tenha contribuído…
Inconveniência Cecília Bizerra – para o Observatório do Direito à Comunicação A Andi -Comunicação e Direitos e o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social publicaram o documento “Mídia e infância: o impacto da exposição de crianças e adolescentes a cenas de sexo e violência na televisão” que, em dez páginas, faz o levantamento dos principais estudos elaborados em diversos países sobre o tema. A pesquisa apresenta estudos sobre os impactos da exposição de crianças e adolescentes a cenas televisivas de sexo e violência desenvolvidas há várias décadas em diversos países. A conclusão é que, majoritariamente, o contato…
Casa para as mulheres No Dia Internacional da Mulher, última quinta-feira (8), a presidente Dilma Rousseff anunciou, em cadeia nacional de rádio e televisão, a publicação de uma medida provisória que muda as regras do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Segundo a medida, em caso de divórcio de um casal dono do imóvel, a posse do bem será da mulher. A decisão valerá para beneficiários do programa com renda familiar de até três salários mínimos e que têm 95% do imóvel financiado pelo governo. A publicação da MP deverá saiu na edição extra de sexta-feira (9) do Diário…
Inflação em baixa O principal grupo responsável pela inflação foi o da Saúde (1,40%), com contribuição da ordem de 0,19 pp. na taxa deste mês. Aqueles que colaboraram para uma menor taxa foram Transporte (-0,26%) e Alimentação (-0,16%), que, juntos, contribuíram com -0,09 pp. no cálculo do índice. Na Saúde (1,40%), a alta se deu no subgrupo da assistência médica (1,74%), resultado dos reajustes praticados pelos seguros e convênios médicos (1,92%) e pelas consultas médicas (1,16%). Os medicamentos e produtos farmacêuticos (0,02%) pouco alteraram seus valores. O aumento na Despesa Pessoal (0,43%) ocorreu no subgrupo da higiene e beleza…
Todo apoio do SINDSER à greve dos professores! Os professores do Distrito Federal, que cruzaram os braços deste a manhã desta segunda-feira (12), esperam que a negociação com o governo do Distrito Federal (DF) seja retomada nas mesmas bases que já havia sido firmada anteriormente. Ou seja, em três parcelas. A categoria estima que pelo menos 70% do magistério aderiram à paralisação. O GDF reconhece o direito do movimento, mas alega problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para atender as reivindicações. Os trabalhadores reivindicam reajuste de 13,83% em três parcelas, além de reestruturação do plano de carreira…
O SINDSER convoca todos os Trabalhadores e Trabalhadoras da EMATER/DF para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 15 de março de 2012, às 9 horas, em frente ao Edifício Sede da EMATER, para a discussão e deliberação de questões importantes relacionadas à Data-Base/2012. É importante o envolvimento, união, mobilização e a participação de todos e todas à Assembleia para que consigamos assegurar as nossas conquistas e a negociação das nossas reivindicações da Data-Base 2012. TODOS E TODAS À ASSEMBLEIA DIA 15/03 – Quinta-Feira – ÀS 9 HORAS Em frente ao Edifício Sede da EMATER/DF Pauta: Data-base…
Trabalho igual, direitos iguais! A prática de muitas empresas de pagar menos para mulheres do que para homens que exercem a mesma função está perto de ser punida legalmente. Projeto de lei aprovado em caráter terminativo, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta terça-feira (6), determina que os empregadores que discriminarem as mulheres por meio da remuneração, pagando salários menores, estarão sujeitos à multa que pode chegar a cinco vezes a diferença salarial devida no período em que a empregada esteve contratada. Por ter sido aprovada em caráter terminativo e sem alterações ao texto enviado pela Câmara…
O SINDSER convida todos os servidores da Administração Direta da Carreira de Políticas Públicas de Gestão Governamental para participarem de Assembleia Geral quando discutiremos a Portaria 190 que gerou um grupo de trabalho e foi tirada uma Pauta de Reivindicações, apresentada pelo SINDSER ao GDF. É importante destacar que para avançar em nossas reivindicações é fundamental que todos e todas participem. Assembleia Geral Dia 09/03 – sexta-feira – às 15h Local: Auditório da CUT-DF – SDS Ed. Venâncio V – Subsolo (Conic) Pauta: Discussão sobre a Pauta de Reivindicações apresentada ao GDF pelo SINDSER -Assuntos Gerais https://credit-n.ru/order/zaymyi-turbozaim-leads.html https://credit-n.ru/order/zaim-cashadvisor.html https://credit-n.ru/kredit/kredit-sovkombank.html…
Escrito por: CUT-DF Após 21 dias em greve, os servidores da Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília) decidiram hoje (28), em assembléia, encerrar o movimento. A decisão foi resultado da negociação entre o Sindser-DF – sindicato que representa a categoria – com direção da empresa, que atendeu a reivindicação dos trabalhadores. As atividades voltam ao normal ainda na tarde desta terça-feira. No acordo com a direção da Terracap, os servidores garantiram a implantação do Plano de Cargos e Salários com a elevação de todas as carreiras em 12 níveis e a mudança da estrutura da tabela salarial da categoria de…
GDF/DIREÇÃO DA EMATER SE RECUSAM A NEGOCIAR O dia 1º de março simboliza a Data-Base dos Trabalhadores da EMATER/DF, momento dos acertos finais para a assinatura do Termo Aditivo ao Acordo Coletivo Vigente. Ainda no mês de dezembro/2011 a categoria aprovou a pauta de reivindicação da Data-Base 2012 e o SINDSER enviou a pauta para a Direção da Empresa solicitando a abertura do processo de negociação. Em uma demonstração de desrespeito à Categoria, o GDF e a EMATER sequer realizaram à reunião inaugural do processo de negociação. De dezembro/2011 até o momento o Sindicato e nenhum dos membros da…
Servidores e servidoras em luta pela defesa do SLU! Todos e todas à Assembleia Geral Dia 14 de março às 09hs no Palácio do Buriti Servidores e servidoras em luta pela defesa do SLU! Clique aqui para baixar a nota completa. https://credit-n.ru/offers-zaim/glavfinance-online-zaymi.html https://credit-n.ru/zakony/zakon-o-credit/zakon-o-credit.html https://credit-n.ru/order/zaim-fedoro.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
Sem uma decisão sobre a reivindicação da categoria, os servidores da Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília) retomam a greve a partir de hoje. O movimento foi deflagrado no último dia 6 e suspenso dia 8, com a expectativa de resposta positiva do Conselho de Administração da Companhia Imobiliária de Brasília (Conad/Terracap) sobre a pauta dos servidores. Entretanto, o subsecretário de governo, Gustavo Ponce de Lion, pediu vista do processo que remetia à pauta de reivindicação dos trabalhadores da Terracap, impossibilitando uma posição do Conselho sobre o tema. O Conad/Terracap só voltará a se reunir em dois meses. “Se não tiver…
Conforme nos comunicara o atual presidente da TERRACAP, através de ofício, no dia 09/02 aconteceria uma reunião do Conad (Conselho de Administração da Companhia Imobiliária da TERRACAP), e havia uma disposição de que os conselheiros acompanhassem o voto da presidência, ou seja, favorável à nova Tabela Salarial. Com isso, a greve foi suspensa e os trabalhadores aguardavam apenas o resultado da reunião do dia 09/02, com assembléia agendada para o dia 10/02. Fomos surpreendidos por uma manobra imoral do GDF, quando o Secretário Adjunto Gustavo Ponce de Leon Soriano Lago chegou à reunião dos conselheiros, e a mando do governador…
Helder Molina (*) Sobre a a violência e a estupidez de Pinheirinho, remeto-me ao livro “A banalidade do mal”, da filosofa judia Hannah Arendt. Ela diz que os carrascos nazistas diziam não sentir pena, emoção, remorso, alegria ou tristeza, em executar os judeus nas câmaras de gás. Diziam que estavam “cumprindo com seu dever”. Cumprir o dever, como diria Kant, era o”imperativo categórico”. Diz Arendt, que, para o “cumpridor de deveres”, roubar, violentar, e matar uma, ou milhões de pessoas, são atos logicamente compatíveis com a categoria “dever”. E que não poderia haver tréplica possível a este argumento. Por…
Em Assembleia Geral Extraordinária realizada dia 07/02, os servidores do DER discutiram e aprovaram a Pauta de Reivindicações da Campanha Salarial 2012. A Pauta já foi encaminhada à direção do órgão e setores do GDF e agora o SINDSER cobra o início imediato das mesas de negociação. É um momento importante para a categoria estar atenta e mobilizada, pois a qualquer momento será chamada para ajudar na pressão, caso o governo não apresente uma proposta que atenda aos anseios dos servidores do DER. https://credit-n.ru/order/zaim-profi-credit.html https://credit-n.ru/order/cash-u.html https://credit-n.ru/order/zaymyi-vkarmane-leads.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
Representantes de diversos sindicatos reuniram-se nesta sexta-feira (3), no auditório da CUT-DF, com o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda. Na pauta, a implementação do plano de saúde para os servidores do GDF. Na ocasião, o presidente da CUT-DF, Eudes Oliveira, historiou a questão e lembrou que esta pauta está acumulada há mais de dez anos, sendo que o governador Agnelo comprometeu-se a implantar o plano logo após a posse. “A data foi remarcada para janeiro de 2012 e ainda não temos o plano. Precisamos estabelecer uma agenda concreta para que o plano funcione”, disse. Lacerda enfatizou que quer iniciar…
O Diário Oficial da União publicou hoje (6) a instrução normativa que estabelece normas e procedimentos para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. O programa gerador da declaração deverá ser liberado na internet até o dia 24, segundo informações da Receita Federal. Pela instrução normativa, entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 23.499,15. Deverá declarar ainda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil. Deve preencher a declaração quem obteve, em qualquer mês,…
Líderes do governo e da oposição devem intensificar as negociações em torno do Projeto de Lei 1992/07, que cria a Fundação de Previdência Complementar do Serviço Público Federal (Funpresp). Além do fundo de pensão, a proposta também estabelece um teto para a aposentadoria dos funcionários públicos. O governo aceitou elevar sua contribuição de 7,5%, como constava da versão original, para 8,5%. As novas regras valerão para os servidores que ingressarem no serviço público após a criação dos fundos. Apesar de considerado prioritário pelo governo, esse projeto só poderá ser analisado em sessões extraordinárias da Câmara, já que a pauta…
Começou às 8h desta segunda-feira (6) a greve dos servidores da Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília). 95% dos 710 trabalhadores da empresa estão de braços cruzados. O motivo da paralisação é a aprovação de tabelas salariais diferentes entre advogados e o restante da categoria da Terracap. Na tabela salarial, aprovada arbitrariamente pelo antigo presidente da Terracap, Plínio Casteli, os advogados receberam reajuste salarial de mais de 100% (o piso saiu de R$ 6.060 para R$ 13.000), o que corresponde ao avanço de 22 níveis dentro da tabela. Além disso, o fim da tabela caiu de 32 para 25 anos.…
O SINDSER repudia veementemente a tentativa da Direção Geral do DER/DF de utilizar a presença da Entidade em uma reunião da Subsecretaria de Relações do Trabalho, como reforço a reivindicação de readequação salarial somente do cargo de analista de atividades rodoviárias. Ressaltamos que a posição do SINDSER expressa na reunião, de forma contundente, não deixa dúvidas à nossa posição contrária a qualquer reestruturação ou readequação que não englobe a Carreira de Atividades Rodoviárias como um todo, bem como o nosso posicionamento divergente a qualquer ação que venha no sentido de dividir a categoria, diferenciar cargos e privilegiar uns em detrimento…
Jurídico SINDSER Terça-feira – Manhã Áreas: Civil, Trabalhista e Previdenciária (Drª Patrícia e Drª Jussara) Quarta-feira – Manhã Áreas: Previdenciária e Trabalhista (Drª Mariela) – Tarde Áreas: Previdenciária e Trabalhista (Drª Patrícia) Quinta – Manhã Áreas: Previdenciária e Trabalhista (Drª Mariela e Drª Jussara) https://credit-n.ru/kredit/kredit-raiffeisen.html https://credit-n.ru/order/zaymyi-mig-kredit-leads.html https://credit-n.ru/offer/kreditnye-karty-binbank.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
O SINDSER informa que, visando melhorar o serviço de telefonia da entidade, os telefones não funcionarão na sexta-feira ( 03/02/2012 ) para que possamos fazer a manutenção das linhas nesse dia. Agradecemos a compreensão de todos e todas. https://credit-n.ru/order/kreditnye-karty-bank_tinkoff-airlines.html https://credit-n.ru/order/zaymyi-vivus.html https://credit-n.ru/order/debitovaya-karta-alfa-tanks.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
Assembléia Geral Dia: 02/03 – sexta-feira – às 15h Local: Auditório da CUT-DF (SDS – Ed. Venâncio V – Subsolo – Conic) Pauta: -Discussão e deliberação sobre a distorção salarial decorrente da alteração de auxiliar para técnico em políticas públicas e gestão governamental. -Portaria 190 de 02/12/2011 que em seu Art. 1º institui Grupo de Trabalho incumbido de elaborar proposta de reestruturação da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental. -Assuntos Gerais O SINDSER convoca todos os servidores Técnicos em Políticas Públicas e Gestão Governamental para participarem de Assembleia Geral para tratarmos de assunto que é do nosso…
O SINDSER está buscando uma reunião com o Secretário de Administração para tratar da reestruturação a Carreira e a correção da tabela. A comissão criada, com integrantes do SINDSER, ASLU, SLU e GDF, já desenvolveu algumas propostas apontando para a reestruturação da Carreira, as 40 horas semanais e a correção da Tabela. Assim que tivermos a reunião com o governo, onde cobraremos uma resposta quanto as propostas apresentadas, informaremos a categoria. https://credit-n.ru/order/zaymyi-4slovo.html https://credit-n.ru/potreb-kredit.html https://credit-n.ru/order/zaim-fanmoney.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
Com o argumento de que o governo pagou um valor a maior nos rendimentos de um servidor do SLU, o referido órgão queria descontar do salário do mesmo. O SINDSER entrou com uma ação na justiça, processo nº 2011.01.1.089904-3, cuja sentença foi favorável ao companheiro do SLU. Veja mais: “Sentença do 1° Juizado da Fazenda Pública ratificada pela 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do DF determinou que o SLU deixe de efetuar descontos no rendimento de um servidor, sob a alegação de quantias pagas a maior. O autor, que fazia escalas noturnas, foi comunicado que o adicional pago…
Para os servidores públicos do Distrito Federal, 2012 será um ano de vacas magras. Em 2011, todas as categorias foram contempladas com melhorias salariais. A ordem agora é a política do reajuste zero. A decisão do governador Agnelo Queiroz (PT) leva em conta números do orçamento que preocupam a equipe econômica. O DF gastou com pessoal, no primeiro ano deste mandato, 46,1% da receita corrente líquida. O percentual está abaixo do limite prudencial definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 46,55%, mas representa um alerta para o atual governo, uma vez que esse tipo de gasto aumenta…
Defender os funcionários e reivindicar concurso público visando o fortalecimento da Empresa estão entre as grandes lutas feitas pelo SINDSER e a ASFUC ao longo dos anos. Além da nossa luta, queremos destacar o papel importante do novo presidente da CEASA para a realização do Concurso Público na Empresa. Neste 27/01/2012 estamos colhendo alguns frutos dessa luta. Saiu no Diário Oficial do DF, nas páginas 56 a 66 o edital n° 01/2012 convocando o Concurso Público da CEASA. São 20 vagas distribuídas entre os cargos de Administrador, Advogado, Agrônomo, Contador, Economista, Engenheiro Elétrico, Técnico em Comercialização, Técnico em Contabilidade, Assistente…
