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Processo nº 0703910-36.2021.8.07.0018 A ação coletiva de nº 0703910-36.2021.8.07.0018 tem como objeto a inclusão do auxílio alimentação na base de…
O Ministério da Saúde publicou portaria diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados de…
FONTE: UolA reportagem do Portal Uol apurou que o estudo prevê uma série de mudanças nas regras de pagamento de verbas…
Supervisora do Dieese Patrícia Costa adverte que a Petrobras deveria subsidiar o gás de cozinha, item essencial para as classes…
A Emenda Constitucional (EC) 103, conhecida como reforma da Previdência, completou dois anos, e muitas mudanças, segundo advogados, geraram impactos…
Em 2022, a Espanha terá uma nova legislação trabalhista. As regras foram aprovadas no final do último mês dezembro e revogam…
Gasolina acumula aumento de 51%. E o gás de botijão sobe 39%, segundo dados do IPCA divulgados nesta sexta-feira pelo…
Desde a promulgação em novembro de 2019, novas regras de concessão reduziram o valor médio dos benefícios do regime geral…
Decreto diz que fiscalização da proteção ao trabalho compete exclusivamente a auditores fiscais, mas sindicatos e MPT também têm atuação…
Comunicado das empresas responsáveis pelo imunizante diz que dose de reforço aumenta número de anticorpos neutralizantes em 25 vezes São…
Em nota, as centrais sindicais anunciam ação solidária neste fim ano, momento em que falta comida e governo ao Brasil…
O Pix, assim batizado porque o termo lembra tecnologia, transações e pixels (os pontos luminosos de uma tela), foi lançado…
O Supremo Tribunal Federal irá decidir se é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos…
Em meio ao tumulto criado pela discussão acerca de calote dos precatórios e auxílio temporário de apenas R$ 400 aos…
Falta votar os destaques em sessão ainda a ser marcada A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), o texto-base…
Mercado, oposição, governadores e OAB querem alternativa mais palatável, que honre o pagamento integral das dívidas judiciais Brandido a ameaça…
Fonte: STF – Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam…
Propostas em análise na Câmara ampliam hipóteses de saques e, segundo debatedores, podem comprometer sustentabilidade do fundo Representantes de trabalhadores…
Deputados da oposição querem adiar a votação, alegando que o relator atrasou a entrega do parecer reformulado A Comissão Especial…
Relator diz que proposta de emenda à Constituição não ofende a separação de Poderes ou os direitos individuais Um pedido…
TST vai julgar recurso que pode dar a trabalhador auxílio acidentário por ter contraído Covid-19. Empresas têm se negado a…
Presidente da Câmara, que está acelerando votações de retirada de direitos, diz que reforma Administrativa será votada em setembro. Servidores…
A propagação de golpes por meios eletrônicos está cada vez mais frequente. Qualquer pessoa corre o risco de receber, por…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu no ano passado que o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à…
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PEC nº 32 tira estabilidade do servidor e abre caminho para apadrinhamento político em cargos públicos, o que pode facilitar…
Após três anos consecutivos sem reajuste, o governo Bolsonaro incluiu no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2022 a…
As doses adquiridas pelo setor privado deverão ser integralmente doadas ao SUS enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos…
Em diversos países do mundo um lockdown rígido associado a vacinação em massa teve efeito significativo na queda de novos…
